11/04/2008

É necessário, mas!...

PUBLICO - Projecto de lei do PS sobre divórcio pretende “proteger as partes mais frágeis”


-Vamos por partes, deixar cair a figura do culpado para decretar um divórcio, estou plenamente de acordo, até aqui bastava um dos conjugues recusar a separação, para que o processo tivesse de ser litigioso, sendo obrigatório que no final do processo alguém fosse considerado culpado, mesmo que não tivesse qualquer comportamento censurável, sob qualquer ponto de vista. Também estou de acordo que o prazo seja drasticamente encurtado, não á là carte, para evitar que zangas emotivas possam dar origem a processos, que passados uns dias os intervenientes retiram, mas um prazo razoavelmente curto, um ano por exemplo, para que alguém que não queira continuar uma relação, não seja obrigado(a) a esperar 5 anos, adiando uma vida, em todas as implicações. A partir daqui, a legislação deve ser simplificada, parece-me contudo que o estado socialista, á boa maneira das decisões centralizadas, se prepara para regular ao mais infimo pormenor, aquilo que é da competência exclusiva dos interessados, assegurada perante um meritissimo juiz. O PS pode até estar sem oposição credível, mas deixem de procurar regular matérias que pertencem ao foro intimo de cada um. Basta de socialismo!

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