24/07/2007

Finalmente!

-Ainda bem que estarei ausente uns dias, se pudesse ficaria mais tempo, mas a bolsa não suporta mais, este é o último post que coloco por agora, farei um breve interregno até dia 8 de Agosto, data em que espero, se tudo correr dentro do previsto, voltar a publicar um artigo. Confesso que já estava a ficar um pouco cansado, nomeadamente destes últimos episódios do poder socialista, e também por que não dizê-lo das trapalhadas constantes nos partidos mais à direita do regime, mas ultimamente o que mais me tem tirado do sério são os ataques despropositados que o PS, e os seus algozes têm disparado contra A.J.Jardim a respeito da aplicação da lei da IVG no arquipélago da Madeira, até têm alguma razão, A.J.Jardim também tem uma parte da mesma pelo menos formal, abstenho-me agora de o explicar, concordo que todas as leis são para aplicar, e o exemplo deveria vir do governo que ainda hoje sabe-se tem aplicado coimas a contribuintes faltosos em matéria de PEC, que entretanto o ministério das finanças diz ir reembolsar, só não diz é quando, a lógica é pague primeiro reclame depois, A.J.Jardim limita-se a seguir as boas prácticas da governação socialista no continente. Mas aqui já não vejo os socialistas indignarem-se. Por aqui fico, votos de boas férias a todos os que como eu as irão disfrutar, para todos os outros, bom trabalho, e felicidades!... Tornaremos a esgrimir opiniões a partir do dia 8 de Agosto. Bem hajam!

Diferente

-Este ano não serei apanhado num radar na EN 125 por algum polícia estatégicamente emboscado, nem por uma viatura camuflada na A2 perseguindo-me como se fosse um perigoso marginal, não terei de suportar 21% de IVA, pagar para estacionar perto da praia, quando não se paga parquímetro existe sempre o tóximetro, nem ficarão a olhar de lado por pedir o menu em Português, pois irei dirigir-me em Inglês a quem me atender, não irei esperar horas por um lugar na mesa do restaurante, tão pouco irei atestar o depósito a Ayamonte numa interminável fila de viaturas de matrícula portuguesa. E o melhor de tudo é que não terei de ouvir as lamechas sobre A.J.Jardim respeitar ou não a lei do aborto, aturar Sócrates e os seus sócretinos boys falando sobre tudo e dizendo nada, a não ser disparates. Enfim, sossego!

23/07/2007

Férias II



-Normalmente não coloco mais do que um post por dia, mas hoje apetece-me colocar outro, talvez por ver aproximarem-se agradáveis dias vividos longe da civilização, sem ouvir falar em José Sócrates, Marques Mendes, Paulo Portas or whatever!

Férias


-Finalmente parece que o ambiente político pode entrar tranquilamente na silly season, o governo já realizou o debate do estado da nação, o PS ganhou as antecipadas na C.M.L., Marques Mendes e Luis Filipe Meneses vão defrontar-se em directas no PSD, com vantagem mais do que evidente para o primeiro, desde 1985 que não existem surpresas no PSD, o CDS-PP não terá resolvido os seus problemas internos e vai precisar das férias mais do que nenhum outro partido, agora até aos comícios de reentrada pouco ou nada se irá passar, a não ser que algum dos ministros que mais oposição têm feito ao governo provoquem mais alguma das asneiras a que nos vêm habituando. Por mim também vou de férias, que as mereço, presunção e água benta cada um toma a que quer, e eu quero fugir daqui para fora.

22/07/2007

O polvo cor de rosa

-Afirmou o primeiro ministro na passada sexta-feira durante o debate do estado da nação que em matéria de liberdade e democracia a bancada socialista não recebe lições de ninguém, não as dará a alguns, mas não as recebe, olhando a história do PS, desde o grupo de Argel até aos tempos do PREC, há que reconhecer que o PS é um partido que lutou pela conquista da liberdade, sendo a sua acção decisiva, mas não exclusiva, na instauração dum regime democrático no nosso país. Mas não vivemos de história, no presente este PS não tem autoridade para dar lições a quem quer que seja, os abusos e as derivas de poder absoluto multiplicam-se, senão vejamos, foi o caso do prof. Charrua, mais importante do que o caso em si, é o que representa, o afastamento dum funcionário por ter dito uma piada sobre a licenciatura do primeiro ministro, o afastamento da directora do centro de saúde de V. do Minho, ainda por cima substituida por um autarca eleito nas listas do PS, á mulher de César não basta ser séria, também tem de o parecer, esta frase é antiga mas já a ouvi pronunciada por José Sócrates enquanto lider de oposição, a ele ficaria melhor do que a qualquer outra pessoa no presente aplica-se faz o que te digo mas não faças o que faço, mas deixemo-nos de provérbios e vamos à substância, não serão suficientes estes casos para vir a terreiro quem sempre defendeu a liberdade, reafirmar mais uma vez que os portugueses têm o direito à indignação? Quem apenas por ver subtraído um "R" foi capaz de escrever um poema, agora não terá matéria suficiente para dar mote a um livro? Onde estão os defensores da democracia? Ou também a eles já chegaram os tentáculos do polvo, conseguindo que se calassem, excepção feita ao tempo que permanecem em casa onde não os conseguimos ouvir, ou na esquina do café que acredito não frequentem lá muito? Será curioso de ver a avaliação de desempenho que a sra Margarida Moreira atribuirá ao prof. Charrua, e pior, muito pior, serão as avaliações pais fora atribuidas por zelosos tentáculos do polvo aos funcionários públicos que não tenham cartão da seguradora do Largo do Rato. Conseguiram que uma lei necessária, a da avaliação de desempenho premiando o mérito seja ainda antes de aplicada alvo de suspeições, nestas matérias o PS também não leva lições de ninguém, veja-se por exemplo a meritória e meteórica ascenção de Armando Vara, devendo ser hoje o funcionário bancário mais bem sucedido na história da banca nacional, exemplo do poder tentacular instalado. Não saciados, pretendem os socialistas controlar a comunicação social, legislando em matérias que vão restringir a liberdade de imprensa, reduto onde o polvo ainda não se conseguiu alimentar, porque se já o tivesse feito não teriamos tido tanto ruido à volta dos casos acima citados, bem como das jóias da coroa de glória da governação socialista, Ota e TGV. As outras bandeiras socialistas, os 150 mil empregos já eram, o choque tecnológico tem dado em nada, Portugal exporta anualmente sem retorno os seus melhores cérebros, quem queira fazer investigação em Portugal não consegue, tem de emigrar, em benefício do desenvolvimento dos países que os acolhem, enquanto por cá continuamos a divergir da Europa no ritmo de crescimento, sendo ultrapassados a cada ano pelo novos países que aderiram à pouco tempo, e não receberam nem metade do que Portugal teve em fundos estruturais. Tudo isto passa incólume perante a incapacidade da oposição em criar alternativas crediveis, e o polvo lá vai arrastando alegremente o país para o abismo.

21/07/2007

CDS-PP, Presente com futuro?

-Muito se tem escrito por estes dias sobre o futuro do CDS-PP, se é que tem futuro, não faltando quem já lhe tenha antecipado o funeral, para os menos conhecedores da história de Portugal no pós 25 de Abril, este partido nunca teve vida fácil, foi perseguido nos tempos do PREC, estiveram mesmo cercados durante um congresso, sobreviveram ao desaparecimento de um dos seus fundadores, talvez mesmo o seu principal ideólogo naqueles tempos, passou por governos, teve uma efémera experiência com o PS, e mais tarde protagonizou uma mudança em coligação com o PSD ( a Aliança Democrática que incluia também o PPM), voltou à travessia do deserto com o fim da A.D., e viu a sua base eleitoral quase desaparecer por completo nos tempos das maiorias absolutas do PSD e Cavaco Silva, sendo jocosamente à epoca apelidado de partido do táxi, havendo quem logo adivinhasse o fim da história, mas renasceu das cinzas pela mão de Manuel Monteiro e Paulo Portas, cresceu eleitoralmente tendo obtidos bons resultados em 1995, 1999 e 2002, conseguindo mesmo entrar no governo o que muitos não acreditavam ser possível, teve um bom desempenho, os seus ministros não sendo imensamente populares, o governo nunca teve estado de graça, estiveram acima da média, não foi por culpa do CDS-PP que a legislatura não terminou culminando como se sabe na actual composição parlamentar de maioria PS. Na noite do desaire eleitoral, mais desaire do PSD do que do CDS-PP, Paulo Portas demitiu-se invocando 2 razões, a derrota do espaço eleitoral a que pertencia, e o facto de segundo Paulo Portas, em nenhum país civilizado os trotskistas estarem apenas a um ponto percentual da democracia-cristã. O resultado do PP não tendo atingido os números pretendidos, não obrigaria de modo algum Paulo Portas a sair, mas saiu, pretendendo deixar o partido entregue a Telmo Correia, este conseguiu a proeza de perder um congresso que eram favas contadas para Ribeiro e Castro, o partido no entanto nunca deixou de suspirar pelo regresso de Paulo Portas, este nunca deixou de pensar em regressar, mas cometeu quanto a mim alguns erros no regresso, em primeiro lugar, e muito por culpa dos seus lugares-tenente, existiram episódios que não passaram bem para a opinião pública, nomeadamente algumas atitudes de Nuno Melo, o então lider parlamentar do CDS-PP, soou mesmo a traição aquele último congresso, aquela reunião onde dirigentes com responsabilidades se envolveram em cenas lamentáveis que me dispenso de descrever, e para cúmulo, tiveram de enfrentar à pressa um acto eleitoral antecipado em Lisboa, onde escolheram Telmo Correia, que mais uma vez falhou, embora Paulo Portas não tivesse estado bem, que diabo, lembrar-se de dizer que cada voto no PP era um murro no governo, e o PS que nem sequer obteve uma votação extraordinária, que dizer do resultado do PP. Chegámos então ao dia de hoje, reunião do conselho nacional, onde Paulo Portas vai anunciar o resultado da sua reflexão sobre o exercício da actividade política em Portugal, muitos afirmam que vai sair, eu afirmo que vai continuar, o partido precisa de Paulo Portas nesta fase, mas precisa também de se renovar, não pode ter sempre como rostos ao lado do líder Telmo Correia, Luis Nobre Guedes, Nuno Melo, Teresa Caeiro e A. Pires de Lima, é hora de chamar novos protagonistas, recuperar quiçá algumas figuras históricas do partido, preferêncialmente chamar pessoas que estiveram com Ribeiro e Castro, o partido não precisa de facções agora, e voltar a marcar a agenda, algo que Paulo Portas sabe fazer como poucos, e o governo PS até vai dando alguns motivos, OTA,TGV etc, apresentar propostas que obtenham acolhimento em franjas do eleitorado, começar a ganhar apoios ao nível da opinião pública agora, para crescer eleitoralmente amanhã. Se Paulo Portas e seus pares assim o entenderem, caso contrário, o que não acredito, o futuro seria nebuloso para o CDS-PP. Mas atenção, a quem lhe queira antecipar já o enterro, recordo que o partido já passou por momentos bem dificeis, e sobreviveu sempre!...

20/07/2007

PSD presente, e futuro?

-O momento que atravessa o PSD atinge não só este partido, como é um bom exemplo da enfermidade que atravessa os partidos democráticos portugueses. Numa semana Marques Mendes anuncia a convocação de directas, Meneses quer avançar mas hesita, Ferreira Leite e Morais Sarmento não querem, Aguiar Branco quer mas não reune apoios, Santana Lopes avalia e vê que não é o seu tempo, Rui Rio demarca-se refugiando-se na C.M.Porto, mas ainda não vi quem quer que seja, liderança incluida, apresentar uma ideia alternativa à governação do engº Sócrates. Quem anunciou candidatura foi para além de Marques Mendes, um militante, Castanheira Neves, que com o devido respeito não joga na mesma divisão dos nomes que acima citei, espero bem como escrevi ontem que as directas não se realizem apenas entre os 2, seria o pior que poderia acontecer ao PSD, ao próprio Marques Mendes que quer ganhar em directas para se legitimar, se ninguém for à liça continuará o clima de guerra de guerrilha, com franco atiradores surgidos de todas as direcções. Se Marques Mendes e a actual liderança do partido querem efectivamente legitimar-se, não se podem refugiar atrás dos estatutos, terão que promover um processo eleitoral justo, que possibilite aos seus detractores concorrerem, obrigando-os mesmo a fazê-lo, só assim a situação se poderá clarificar, e um processo eleitoral justo não será agendar as eleições para final de Agosto, princípio de Setembro, é bom não esquecer que Agosto é um mês perdido nestas matérias, um processo eleitoral justo poderá não necessitar de fiscalizações externas, mas terão que ser fornecidos a todos candidatos em pé de igualdade a lista de militantes, e possibilitar que todos que à data da eleição com as quotas em dia possam exercer o sua opção, não devendo em caso algum a liderança cair na tentação de jogar tacticamente para se precaver de qualquer surpresa, garantindo vitória antecipada, porque correrão o risco de irem a votos sózinhos, e isso será o pior que lhes poderia acontecer, ganharão o partido, não o pacificarão nem conseguirão credibilidade junto dos portugueses, aliás o principal para que o PSD se possa constituir em alternativa de governo. Se tal não acontecer, veremos todos os notáveis do partido apostarem apenas nas autárquicas, em benefício próprio, eventualmente o PSD garantirá vitórias em autarquias importantes, e após as legislativas teremos mais do mesmo, ou seja Marques Mendes voltar a demitir-se, aí será de vez, e logo se verá... É bom que tenham aprendido algo com o mau exemplo de Lisboa, nomeadamente como os jogos tácticos internos levam a uma autêntica terra queimada, tudo quiseram, tudo perderam...

19/07/2007

Direita, que futuro?

-O espaço político à direita do PS já viveu melhores dias, é inquestionável, o PSD não consegue arrumar a casa e encontrar um rumo, pelos indicadores não se vislumbram alternativas crediveis à liderança de Marques Mendes, nem tão pouco as menos credíveis, correndo Marques Mendes o risco de ir a votos com adversário(s) de 5ª divisão, o que é o pior facto que poderia acontecer ao PSD e a este espaço político, pois sem adversários Marques Mendes não ganhará legitimidade interna, os seus detractores continuarão a aparecer na comunicação social numa estratégia de desgaste à liderança, qual guerra de guerrilha, e Marques Mendes não consegue colher a mobilização das bases nem a simpatia e acima de tudo a credibilidade dos portugueses. Faria melhor Marques Mendes, a bem do PSD não ir a votos, se fizer uma análise séria verá que por muita competência que tenha, não duvido, a sua imagem não passa, se não for a votos obriga à mobilização das figuras de 1ª linha do partido, se continuar, ganhará esmagadoramente se não tiver adversários á altura, mas perderá o país inevitavelmente condenando os portugueses a quase uma década de poder socialista. Mas também não está fácil a vida pelo largo do Caldas, Paulo Portas cometeu um erro de cálculo, é que os portugueses apreciam muito a figura do coitadinho, não é simpático apelidar ninguém de tal mas Ribeiro e Castro vitimizou-se, eventualmente com razão, não teve vida fácil no seio do grupo parlamentar, para muitas pessoas o retorno de Paulo Portas foi uma traição, julgo não ter sido essa obviamente a intenção de Paulo Portas, mas das duas uma, ou não previu a queda do executivo camarário, preparado atempadamente o embate eleitoral, ou viu na fragmentação do PSD, não poderia prever no momento em que arrancou para a liderança o efeito Carmona, mas o PSD já estava enfermo, em Lisboa e na liderança nacional, uma janela de oportunidade que terá tentado cqapitalizar em crescimento eleitoral em Lisboa, qualquer que tenha sido o seu ponto de vista, jogou alto, empenhou no acto eleitoral Telmo Correia, Luis Nobre Guedes e Teresa Caeiro, afirmou que cada voto no PP era um voto contra o governo, o que daria razões ao PS para festejar ainda mais a vitória, não se tivesse dado o caso da abstenção ter sido tão expressiva, e o resultado de A.Costa digam agora os socialistas o que bem quiserem, ter ficado aquém do que esperavam. Agora Paulo Portas está perante uma encruzilhada, se sai da liderança novamente não terá futuro em termos de liderança partidária, não digo que fica sem futuro político porque Paulo Portas consegue reinventar-se a si próprio, possui inegavelmente uma inteligência superior à maioria dos actores políticos portugueses, o que não quer dizer que não erre obviamente, ou ficará na liderança mas face ao resultado do partido no passado Domingo, dificilmente conseguirá atrair causas e quadros, que consigam marcar a agenda política nos próximos tempos, se o PS já practicamente não sentia a oposição do PSD, esvaziado o PP, ficarão os socialistas sem oposição á direita, sentindo-se mais livres para ocupar o chamado espaço de bloco central, até porque a oposição que têm vem da esquerda, do BE que procura sempre causas radicais e populistas, e a CDU conta nestas alturas sempre com a preciosa ajuda da CGTP e sindicatos amigos que permitem alguma poupança em termos de desgaste de imagem à liderança comunista. Voltando à direita, esta foi claramente uma oportunidade perdida para Manuel Monteiro e a Nova Democracia, se Monteiro permanece desgasta-se para lá do razoável, se sai desaparece o partido, mas talvez esta seja a opção mais inteligente a tomar por Manuel Monteiro, não desaparecendo ele da cena política, porque poderá até numa próxima oportunidade, principalmente se já não tiver partido candidatar-se a uma autarquia de média dimensão como independente, e ressurgir ele próprio a partir daí! Fala-se no lançamento dum novo partido no espaço político á direita do PSD, seria bom que houvesse sobretudo não o nascimento dum novo partido, que poderá não passar de mais do mesmo, e sim que existisse uma refundação da direita portuguesa, sobretudo que consiga encontrar novas ideias, propostas de governação alternativas, em lugar de aparecerem sempre as mesmas figuras quando se acendem os holofotes, para desaparecerem logo de seguida. Não sopram favoravelmente os ventos neste espaço político, mas também é hora se procurar o rumo e encontrar o timoneiro que poderá levar Portugal a bom porto, caso contrário continuaremos a navegar sob bandeira socialista, e a afundarmo-nos cada vez mais no mundo!

18/07/2007

Prevenção rodoviária=caça à multa=máfia

-Entrou em funcionamento no passado dia 16 do corrente em Lisboa, aquele que considero ser o pior legado do consulado Carmona, com a conivência do PSD, basta atentar na satisfação de Marina Ferreira pela entrada em funcionamento deste sistema escabroso, a complacência do PS governo e António Costa, numa associação de interesses mútuos, digna duma partilha de interesses ao género mafioso, cujo objectivo é a extorsão pura e simples de dinheiro aos automobilistas que têm a infeliz necessidade de circularem em Lisboa. Estou a falar obviamente da entrada em funcionamento dos radares, que segundo afirmaram visam controlar a sinistralidade rodoviária em Lisboa, que por sinal é composta na sua maioria por pequenos toques, raramente resultando em danos pessoais, gostaria de ver igual determinação do poder político nas estradas onde efectivamente morrem cidadãos, muitas delas mal projectadas e com obras pior executadas, investindo na melhoria dos pisos e da sinalização, mas isso custa dinheiro e não traz retorno do "investimento". A comprovar o que afirmo basta atentar na forma como será repartido o saque, autarquia 30%, estado 40%, autoridade nacional de segurança rodoviária 20% e governo cívil 10%, ou seja comem todos e comem-nos a todos por parvos, pois se quisessem efectivamente reduzir a sinistralidade apostariam na melhoria de sinalização, na colocação de lombas em zonas residênciais, na construção de rotundas, algum cidadão no seu perfeito juízo considerará razoável que por exemplo nos bairros de Alvalade, Campolide ou Campo de Ourique entre muitos outros, o limite de velocidade permitido seja igual ao das avenidas Brasília, Inf. D.Henrique, Estados Unidos da América (prolongamento), Marechal Gomes da Costa ou Descobertas, ou seja 50 kms/h? Será que existe igual risco de atropelamento por exemplo em qualquer destas vias quando comparadas a título exemplificativo com a av. Igreja, R. Ferreira Borges ou R. da Prata? Mas claro, que esta é uma opção clara pela caça à multa, daí a Omertá que se instalou entre os diferentes quadrantes políticos nesta matéria, restando aos cidadãos serem roubados duma forma legal, sem quase ninguém a defendê-los, não sou eleitor de Lisboa, nem sequer poderia assinar, mas será que não se constitui por aí uma associação de condutores, ou o próprio Automóvel Club de Portugal porque não? lançarem uma recolha de assinaturas que obrigue a C.M.L a efectuar um referendo sobre estas matérias? Ou preferem continuar calados e continuarem a ser espoliados por esta maléfica associação de interesses? Têm a palavra os lisboetas!

17/07/2007

Crise estrutural ou crise de liderança no PSD?

-Após o desaire eleitoral de Domingo é fácil apontar baterias a Luis Marques Mendes, culpá-lo do desaire a ele e só a ele, ou então numas teorias um pouco mais rebuscadas que por aí circulam, dizer que foi Durão Barroso que desertou para Bruxelas, como já ouvi por exemplo ao Dr Miguel Veiga, outros ainda há que afirmam que ainda está o partido a pagar os efeitos de sucessivas trapalhadas por parte de P.Santana Lopes, e das condições dificeis em que a actual liderança herdou o estado do partido. Pessoalmente acho todas estas teorias um pouco verdadeiras, mas todas elas enfermas porque não passam agora duma mera caça às bruxas, que visa deixar alguns candidatos a líder um pouco melhor posicionados que outros, mas que não levará o partido a lado algum, o mal do PSD é anterior, o partido encontra-se orfão e desnorteado desde a saída de A. Cavaco Silva, tendo cometido sucessivos erros de casting ou decisões fora de tempo, senão vejamos, em 1995 elegeu-se líder do partido Fernando Nogueira, tinha um caracter à prova de bala, mas não tinha carisma, na altura rejeitaram Durão Barroso que tinha uma aceitação superior no país, mas não a tinha no aparelho, e o aparelho ganhou o partido mas perdeu o país. Seguiu-se o consulado Marcelo Rebelo de Sousa, que conquistando a simpatia nas elites também nunca ganhou o país, deixando a Durão Barroso iguais dificuldades às que Marques Mendes veio posteriormente encontrar. Mas Durão Barroso encontrou sempre maior resistência nas bases do que no país, aliás como Pedro Santana Lopes, que ainda deve estar a tentar perceber dos erros que cometeu quais foram os mais gravosos, eu digo que desde logo o não ter ido a eleições legitimar-se, ele que até era na época considerado imbatível em campanha eleitoral, e gozava de popularidade que rapidamente conseguiu alienar. Veio depois Marques Mendes, pessoa respeitada e respeitável, mas cuja imagem não passa no país, falta-lhe algo que uns têm outros não... carisma, não se compra, não se trabalha, está ou não está dentro de cada um, independentemente de competências. O PSD está pois neste momento colocado perante um dilema, cujas consequências poderão perdurar no tempo, desde 1995, o PSD até hoje, esteve 3 anos ( nem chegou bem) no governo, e coligado com o PP, não se vislumbrando hoje quando lá voltará, o que significa já irmos com quase 10 anos de poder socialista, e com fortes probabilidades de atingir os 15, basta fazer contas, bastando para tal colocarmo-nos a discutir pessoas e lugares, não aprendendo com os erros do passado. O PSD precisará em primeiro lugar de arrumar a casa, atenção ao desempenho de quem será o secretário-geral do partido, o PSD doutros tempos era uma máquina temível na oposição, tinha uma linha, uma orientação, rumo, agora não tem nada, critica por criticar mas não apresenta alternativas, o futuro líder terá de ser alguem credível, nem um papagaio que fale muito e diga pouco nem alguém que possa ser competente mas não seja capaz de se afirmar. Mais do que discutir pessoas, há que discutir programas, há que apontar soluções alternativas ao poder socialista, há que escutar não apenas os militantes, as bases do partido são importantes, mas de que serve ganhar o partido e Sócrates obter nova maioria?, vamos daqui a 2 anos discutir novamente lideranças? o PSD só tem um caminho possível, ouvir sim os Portugueses, e não dizer que é alternativa, e sim apresentar alternativa!

16/07/2007

Autárquicas Lisboa, análise e consequência!

-Não poderia deixar de comentar hoje as eleições de Lisboa, apesar do muito que já foi dito e escrito, inclusivé por mim próprio em diversos blogues que costumo frequentar. Desde logo o primeiro derrotado foi o acto eleitoral em si, batendo-se o record de abstenção, mais parecendo tratar-se dum referendo do que dumas eleições que elegeram o prsidente da 1ª câmara do país, ainda por cima a braços com uma situação económica paupérrima. E o dia de ontem, foi sobretudo um dia de derrotados, com poucas excepções. Em primeiro lugar o PS e António Costa, alguém que se quis demarcar do governo, com o próprio primeiro ministro antes das eleições a afirmar que não estava em causa qualquer avaliação do desempenho governamental, é difícil perceber então o porquê da máquina socialista ter importado cidadãos de diversos pontos do país, para festejarem uma vitória, que ainda por cima classificaram de histórica, mas que pelos vistos não convenceu sequer os militantes da capital, para além daquele discurso de vitória de José Sócrates, é certo que na qualidade de secretário-geral, mas o que parece é, se antes não estava em causa o governo, para quê colocar-se debaixo dos holofotes no momento da vitória? Seguiu-se Carmona, um dos vencedores do dia, o homem sobreviveu politicamente, a questão será por quanto tempo?, agora não terá a seu dispôr a máquina camarária, pelo que uma aproximação gradual ao PS não será de descartar, o que também viria a facilitar a vida ao PS, e até a Helena Roseta, pouco interessada em entrar no executivo. No PSD os resultados foram uma catástrofe, Negrão não ganha peso no PSD, e Marques Mendes vê fugir-lhe o tapete debaixo dos pés. Mas uma análise mais detalhada fá-la-ei amanhã sobre o PSD! Helena Roseta, a outra vencedora, tem um bom resultado, em primeiro lugar consegue inclusivamente ficar à frente da CDU, atinge 10%, ganha peso político, dentro ou fora do PS, e ainda por cima os seus 2 vereadores não serão suficientes para garantir a estabilidade do executivo, o melhor que lhe poderia ter acontecido, até porque a sua base eleitoral será um pouco difusa, uns votaram porque estarão descontentes com o governo PS, e não quererão votar noutros partidos, outros pela sua autonomia, o que não seria do melhor agrado ver a candidata que elegeram transformar-se na muleta do PS e de António Costa. Qualquer bloqueio ao executivo não lhe serão imputadas as responsabilidades, pelo menos em exclusivo, e sentir-se-á livre para marcar a sua própria agenda política. A CDU fez um resultado normal, ao nível do que já tinha, mantendo o discurso a que já nos habituou, perdeu votos, aqui tudo bem, perderam todos face à abstenção, mas também baixou percentualmente face às últimas eleições, só mesmo eles é que viram a vitória. O mesmo se aplica a Sá Fernandes e ao Bloco de Esquerda, cada vez mais parecido com os comunistas, perdeu votos, perdeu percentagem, mas ganhou! Não sei o quê, talvez mais umas tentativas de embargo não sei do quê! Para variar, se conseguisse fazer alguma coisa de útil, talvez pudesse embargar a OTA. Mas isso já é outra equação!

15/07/2007

Sistema vídeo-vigilância em risco!

-Apesar da tentação de comentar o assunto do dia, as eleições na C.M.L., ou as declarações de José Saramago, esse grande visionário português, a defender a unficação Ibérica, hoje não quero falar de política, vou antes analisar uma curiosa e insólita situação no combate aos incêndios neste país, nomeadamente no distrito de Santarém, que tem sofrido ano após ano os efeitos deste flagelo que são os incêndios florestais. Há uns anos, julgo que em 2005, foi oferecido ás autoridades portuguesas um sistema de video-vigilância no valor de 300.000 Euro, que o estado não pagou, foi instalado em Medroa perto de Castelo de Bode, operado pelo INOV (instituto de novas tecnologias), num terreno que custa 100 Euro mês, e que cobre uma vigilância de 200.000 hectares. Ora o insólito da situação reside no facto do INOV não querer ou não poder pagar os 100 Euro mês, e a Autoridade Nacional de Proteção Cívil só ter tomado conhecimento do problema na passada semana, a fazer fé numa notícia da Lusa, não tendo o Ministério da Administração Interna ainda tomado posição sobre este assunto. Talvez 100 Euro mês não seja propriamente uma verba capaz de tirar o sono a um ministro, mas que reina a confusão neste ministério não existe a mínima dúvida, não sei calcular o valor de 200000 hectares de área, mas imagino que será infindavelmente superior a 100 Euro mês, e o ministério esteja à espera da catástrofe para depois como de costume colocar as trancas na porta. Este caso é apenas um paradigma da atenção com que as autoridades políticas neste país olham para a prevenção, no que quer que seja cá pelo burgo o lema é sempre remedeia-se depois para quê prevenir? e o recurso às novas tecnologias só é utilizado quando vai um ministro, ou até o primeiro ministro debaixo dos holofotes inaugurar um equipamento, aí dizem que é o choque tecnológico, o investimento no desenvolvimento, blá, blá, blá, depois não se sabe quem paga uns míseros 100 Euro mês, o funcionamento dos equipamentos no dia a dia não é notícia, e palpito que este não seja caso único, devem existir mais casos destes por este país fora.

14/07/2007

Aposta no turismo

-Hoje no Allgarve Manuel Pinho afirmou que Portugal deve apostar no turismo de qualidade superior, devendo representar 15% do PIB em 2015, contra os actuais 11%. Não sendo economista, e não querendo obviamente ir contra o investimento que Portugal pode e deve fazer no turismo de qualidade superior, já que muito dificilmente poderá concorrer com outros destinos aqui ao lado em turismo de massas, e as massas mudam rapidamente de destino, o que me parece é que um país ter como ambição que o turismo represente 15% do PIB, é revelador da falta de projecto de desenvolvimento que o governo tem para as outras áreas. O choque tecnológico por exemplo parece já estar esquecido, a importação das boas prácticas europeias, nomeadamente o exemplo Finlândia, já passaram à história, parecendo evidente que desenvolvimento para o actual governo é transformar Portugal num país disposto a servir os turistas, melhorando a qualidade é certo, mas não indo além duma estância para europeu disfrutar. Investimento noutras áreas como a investigação científica e tecnológica, capaz de formar quadros que o país necessita para ultrapassar o estado em que se encontra, aí não vemos qualquer empenho por parte do governo, e assim continuamos a exportar para outros países os cérebros mais brilhantes que este país viu nascer, ficando por cá a mediocridade. Já para não falar em desenvolvimento industrial, um país que dispõe de sol, vento e mar como Portugal já deveria ter apostado há muito nas energias alternativas, e não apenas por razões ambientais, mas para redução da factura energética do país, assim como o desenvolvimento em matéria de investigação científica também poderia dar os seus frutos. São opções estratégicas que o governo tem de tomar, não me parece que esteja é a traçar o rumo certo, embora concorde com a aposta no desnvolvimento turístico, agora não se pode é ter como ambição ser um país para servir!...

13/07/2007

Jornalismo 1-Procuradoria 0

-Foi conhecida a decisão do colectivo de juízes, lida no tribunal de S. João Novo no Porto, absolvendo os 16 jornalistas que em 2003 terão públicado no Jornal de Notícias e no Público factos referentes ao "dossier Casa Pia", vindo a ser acusados de violação de segredo de justiça. O tribunal entendeu absolvê-los por não terem acedido ás fontes de forma fraudulenta, e classificando o erro de desculpável. Este foi o 1º caso a chegar a julgamento em Portugal, acusando jornalistas de violação de segredo de justiça, o que me parece interessante para deixar aqui um comentário. Em primeiro lugar entendo, e não sou único que os jornalistas não devem estar vinculados a qualquer segredo de justiça, devem sim estar vinculados a informar com rigor, com verdade, relatando factos que conseguem comprovar, e não obviamente noticiando suspeições e rumores, o que manifestamente não foi o caso. Daí decorre que me congratulo naturalmente com a absolvição dos jornalistas, mas não vejo na sua práctica qualquer erro desculpável, desde logo porque não encontro o erro. Quem está vinculado ao segredo de justiça, são sim os intervenientes no processo, desde advogados, arguidos, magistrados, funcionários do sistema judicial, ora acontece que o sistema judicial português tem mais buracos que um queijo suíço, e como a procuradoria não consegue fazer o trabalho que lhe compete em sua casa, arrumando toda a gente e não permitindo que as informações saiam de dentro do sistema, vai de tentar pôr ordem em casa alheia, achando que os jornalistas eram o lado mais fraco e mais óbvio, houve fuga de informação? houve! de quem? não sabemos! foi publicada? foi! então se não posso parar a mensagem culpo o mensageiro. Felizmente que apesar da lentidão, afinal foram perdidos anos à espera que o processo terminasse, vivemos num estado de direito, e se muita gente falha a diversos níveis, o melhor no sistema judicial são mesmo os juízes, que apesar de apontarem um erro, desculpável sob o seu ponto de vista, mas ainda assim um erro, no final prevaleceu o bom senso. Só não sei se o ministério público irá recorrer da sentença, mas julgo que tal seria rídiculo, e não o fará.

12/07/2007

Donos da democracia?

-Já me acostumei à mania de superioridade moral em que as pessoas do Bloco de Esquerda se arvoram, como se fossem donos da verdade e tivessem sempre a razão do seu lado, normalmente nem lhes ligo, mas por vezes passam das marcas, como em minha opinião, tão legítima quanto a deles, digo de passagem, o fizeram ontem. Um líder partidário, como o fez o dr. Louçã, vir a público regozijar-se porque um cidadão vai a julgamento, é duma tacanhez atroz, em primeiro lugar porque como o dr Louçã bem sabe, uma coisa é ir a julgamento, outra é ser culpado, primeiro ainda será réu, e não lhe cabe o ónus da prova, mas sim à procuradoria e aos acusadores. Claro que não estou a defender o sr Domingos Névoa, que certamente terá advogado para o fazer. Para alguém que como o dr Louçã passa a vida a apontar os defeitos do sistema, inclusivé do sistema judicial, noutras ocasiões já o vimos via a público dizer que condenar alguém na praça pública é um erro, que temos de garantir os direitos de defesa a todos, blá, blá, blá, ontem lá para os lados do pessoal do bloco foi um estalar de verniz, pudessem eles, e passava-se já à frente do julgamento, condenava-se já o sr Domingos Névoa, que a esta hora já estaria atrás das grades, Sá Fernandes estava radiante, que loucura a destes srs, que falta de nível, tudo bem, podem ter toda a razão deste mundo, pode até o sr Domingos Névoa e (ou) a Bragaparques virem a ser considerado(s) culpado(s), mas isso cabe ao tribunal decidir, e o que o Bloco de Esquerda tem vindo a promover é um julgamento na praça pública onde o acusado já está condenado. Até Daniel Oliveira, que costumo ler (e ver), ontem no seu blog "Arrastão", dizia, "quando alguém tenta comprar a Democracia", então José Sé Fernandes é a Democracia? representa a Democracia? quem lhe passou procuração para a representar? quanto muito é um democrata, mas com atitudes destas, penso que as noções de "Democracia" de alguns srs não andam lá muito esclarecidas. Ainda bem que o Bloco de Esquerda não é poder, e espero que nunca o venha a ser, pois a julgar por este exemplo talvez viéssemos a ter tribunais plenários de justiça popular, ou algo do género!

11/07/2007

Moldura penal em Portugal

-O ministério público pediu hoje 25 anos de prisão para o ex GNR António Costa, no caso dos homicídios de Santa Comba Dão, e salientou através do procurador encarregue da acusação, que fase aos crimes de que acusam o réu, o ministério público não poderia nunca pedir uma pena inferior, nem superior porque a lei não o permite. Porque a lei não o permite, estou a repetir, porque em minha opinião este crime, a sua brutalidade, deveria levar-nos a reflectir sobre a moldura penal no direito português, hoje mesmo, em Inglaterra, foram condenados a prisão perpétua individuos acusados de tentarem, não conseguiram mas tentaram, practicar ao serviço da Al-Qaeda atentados com a gravidade dos ocorridos a 7 de Julho, se o tivessem feito em Portugal a moldura penal permitiria condená-los a 25 anos apenas, no caso de tentativa talvez nem apanhassem tanto, isto é duma violência atroz para com a sociedade que deve ser protegida da barbárie que estes indivíduos representam, e para com os familiares das vítimas, sejam vítimas de homicídios qualificados, de terrorismo, ou outros crimes de especial gravidade, e não me venham com a defesa dos direitos humanos, não estou aqui a advogar a pena de morte, essa sou contra, até por não existir qualquer hipótese de remissão da mesma, uma vez aplicada, caso as circunstâncias o viessem a justificar, agora indivíduos capazes de practicarem actos de terrorismo como os de 11 de Setembro, 11 de Março ou 7 de Julho, não merecem nem podem viver em sociedade nunca, se demonstram total desprezo pela vida humana, e vontade de destruir a sociedade, esta tem o direito e a obrigação de se defender, colocando estes indivíduos em prisão perpétua, e sem direito a especiais condições de conforto, digo de passagem, assim como crimes de homicídio qualificado, também revelam esse mesmo desprezo pela vida humana, não estou a apontar o dedo em concreto ao ex militar da GNR, por ora réu, e como tal com direito à presunção de inocência até trânsito em julgado duma sentença, mas quem quer que seja capaz de cometer actos desta barbaridade, não deverá ser colocado em liberdade, nem daqui a 25 anos, porque as vítimas reclamam por justiça, e devemos-lhes respeito à sua memória, indivíduos deste calibre, a sociedade pode dispensar, encarcerando-os até final dos seus dias, pode ser que se arrependam!

10/07/2007

Conferência Episcopal critica governo

-Ao governo só faltava mais esta, não lhe chegando estar a receber críticas dos mais diversos quadrantes, agora é a conferência episcopal reunida em Fátima, que apesar de ter audiência marcada com o primeiro ministro na próxima 5ªfeira, vai já criticando a falta de cultura do governo em relação ás atitudes para com a Igreja Católica, para além de colocar a mesma ao abrigo da lei de liberdade religiosa, em lugar de transpôr para a legislação um artigo da concordata, que exclui de efeitos práticos a Igreja Católica, da referida lei. Manifestam ainda os Bispos, uma preocupação pelo crescendo de prácticas laicas na sociedade. Vamos por partes, em relação à concordata, é um tratado celebrado entre dois estados, Portugal e o Vaticano, presume-se que de boa fé, doutra forma não faz sentido que dois estados celebrem um tratado, logo se Portugal o assinou, deve cumpri-lo, quanto a isso dúvidas não podem existir, já em relação ao crescente laicismo na sociedade, a questão é muito mais complexa, pois se o estado deve ser laico por princípio, e todas as confissões religiosas deverem usar liberdade de práctica de culto, para além de serem consideradas iguais perante a lei, principios genéricos com os quais penso que a maioria concorde, uma questão é a igualdade de direitos, outra completamente diferente é a igualdade de representação, pois não se pode considerar no mesmo plano por ex. a Igreja Católica, pelo nº de practicantes, pela sua história a uma confissão que embora tenha a mesma liberdade de práctica, além de igual legitimidade de existência, não tem a obra, o peso e o nº de fiéis dque tem a Igreja Católica, poderá vir a ter, ninguém contesta, mas no presente não tem, logo não poderá estar no plano de representação, como aliás não estão os próprios partidos, sindicatos e demais organizações, que são avaliadas pelo nº de pessoas que representam, sejam eleitores, sócios, membros, o que fôr. Também não deve o estado ignorar o papel da Igreja Católica ao nível da solidariedade social, colmatando ela, as falhas do próprio estado sob as mais diversas formas de apoio, por isso tem a Igreja Católica toda a legitimidade para exigir do estado, não um tratamento de favor, mas o respeito como forma de retribuição dos serviços prestados à sociedade, entenda-se estado. Claro que tudo isto também não confere à Igreja Católica o lugar que tinha no protocolo de estado, onde aparecia à frente dos ex presidentes da República, aí justifica-se uma reordenação, e se pretenderem, por considerarem o estado laico, podem incluir outras confissões religiosas no protocolo, desde que representem um número mínimo de fiéis, não se vai lá colocar o pastor dum bairro, que por muito respeito que me mereça, não representa mais do que uma centenas de devotos, mas como nunca devem esquecer a capacidade representativa, a Igreja Católica venha em que lugar vier no protocolo, virá sempre à frente das demais confissões religiosas.
n.r. sinto-me tão mais à vontade para escrever estas linhas, uma vez que não sou Católico practicante no presente, e pese as divergências que tenho com alguns dogmas da Santa Sé, tal não significa, e nunca poderá significar ignorância face ao nº de fieis e à tradição católica de Portugal. Parece que há quem se esqueça deste "pequeno pormenor"!

09/07/2007

Estudos sobre o aeroporto

-Mais uma vez vem o governo e o primeiro-ministro reafirmar aquilo que tem sido a sua teimosia, que admite estudar a opção Alcochete vs Ota, mas não estudar a Portela+1, que segundo o próprio não tem viabilidade, e já foi estudada, não sei quando tal terá acontecido, e quem foram os autores, não tendo dito nada sobre a opção Portela+2, colocada agora em cima da mesa pelo dr. Fernando Seara. Sejamos sérios, numa coisa estou de acordo com José Sócrates, há um tempo para estudar, um tempo para decidir, e depois é mãos à obra, o problema é que a minha concordância fica por aqui, pois não sei quando foi o tempo para estudar, existem opções que não são analisadas há anos, e quando o foram não se pretendeu seriamente começar nenhum aeroporto, pois se é uma obra que terá de ser viável por décadas, os estudos são mais que necessários, são um imperativo nacional, pois que loucura, só mesmo uma irresponsabilidade como a que este governo, o primeiro ministro, e o seu papagaio de serviço, é que se propõem avançar para uma solução, que poderá vir a ser posta em causa por um estudo credível posterior, ainda que inútil em termos prácticos, que venha a demonstrar que Portugal tomou uma opção errada, cuja factura será paga por sucessivas gerações, e o primeiro ministro e o seu governo serem apelidados de as anedotas do século, cuja má fama perdurará muito para lá do seu consulado. É um erro persistir na teimosia sr. primeiro-ministro, se realizar o estudo, e se tem tanta certeza das suas convicções, então esse estudo certamente demonstrá-lo-á, agora se tem algo a temer, não tem certezas, apenas teimosia, ou está amarrado a compromissos obscuros, então quem perde é Portugal, mas perderá também o governo, e certamente perderão os seus membros, em particular o primeiro ministro, e o ministro (ir)responsável do elefante branco que para agradar a uma clientela e satisfazer uns caciques a quem se devem uns favores, serão motivo de chacota por décadas, pois Portugal e os portugueses, apesar de serem um povo de brandos costumes, não costumam esquecer, e em matéria de anedotário têm uma abundante criatividade. Mas se a teimosia e a falta de razão persistirem, cabe-nos também a nós, sociedade cívil, realizar os estudos, protestar, manifestar a nossa indignação face ao autismo governamental, não dar tréguas nem por um dia ao clientelismo, ao obscurantismo e à arrogância! Bem se pode continuar a esconder sr. primeiro ministro, não há perseguições, processos ou vinganças políticas que consigam calar a indignação, ouça os estudos de opinião, ouça inclusivé as vozes que se começam a ouvir na sociedade, mesmo sussurrando nas sedes do seu partido sr. primeiro ministro! É que estão a falar cada vez mais alto, tenha cuidado senão além de autista poderá vir a ficar surdo.

08/07/2007

As 7 maravilhas

-Noite agradável de verão em Lisboa, entrada de férias para muitos, outros já estão, ambiente descontraído, tudo a condizer com aquele evento mediático das 7 maravilhas, as portuguesas e as mundiais, embora estas sem o patrocínio da Unesco, que não se quis associar a um evento que não passou dum mediático espectáculo de televisão, que concorria pelas audiências mundo fora com o Live Earth. Sobre as 7 maravilhas de Portugal dizer que ficam todas no litorar, o mais anterior que se conseguiu arranjar foi o castelo de Guimarães, e sem desprimor para o património que qualquer das 7 eleitas inegavelmente possui, Monsaraz, Conimbriga, Vila Viçosa, Évora, Porto ou Braga ficaram manifestamente esquecidos, daí a minha não concordância com este tipo de eventos festivaleiros, em que se reduz a história, a arte e o valor patrimonial a uma votação SMS, habitualmente utilizada para eleger um par que dança melhor, ou um cantor que se pensa venha a poder ter uma carreira. A nível universal, o meu voto só pode ir para o Egipto, que apesar de ter tido as pirâmides nomeadas, decidiu retirá-las, e bem, de tão disparatada votação, pois não sei com base em que critérios se pode afirmar que o Cristo Redentor tem mais valor para a Humanidade do que a Acrópole, ou que Stonehenge, ou as estátuas da Ilha da Páscoa representam menos do que o Coliseu, Machu Pichu, Petra ou qualquer uma das eleitas. Todas são maravilhosas, incluindo as mais modernas Torre Eiffel, Estátua da Liberdade ou Praça Vermelha, todas têm a sua história, o seu valor incalculável, que faz de todas elas património da Humanidade, e se o valor é incálculável não pode ser medido numa votação SMS! Para mim tudo não passou dum espectáculo mediático, cujo sucesso ainda estará por quantificar, evidentemente que as agências de viagens e promotores turísticos não deixarão passar em claro, espero que de passagem não destruam nenhum pelo caminho, e daqui a uns anos, certamente que não muitos, ninguém se lembrará destas 7 maravilhas, mas, embora não vá estar cá para ver, palpita-me que mesmo daqui a 2 ou 3 séculos, e por aí em diante enquanto existir a espécie humana, as 7 maravilhas do mundo antigo serão lembradas!

07/07/2007

Hoje 7/07/2007

-Hoje nesta data dos três setes, anda cá pelo burgo muit gente entretida com a efeméride, mais a importância que dão á eleição das 7 maravilhas do mundo, e das 7 maravilhas de Portugal, não falando que ao que parece se bate o record do nº de casamentos celebrados num dia, talvez por acreditarem na sorte, talvez superstição, bem não é assunto que me preocupe, boa sorte a todos, e prossigamos.
-Por mim aproveito para evocar a população de Londres, e a memória dos que perderam a vida faz hoje dois anos, dia que não foi de sorte, vítimas da intolerância, do fundamentalismo que alguns animais por esse mundo fora, sem ofensa para os animais é claro, teimam em seguir na demanda pela destruição de tudo o que não represente os valores em que acreditam. Apesar dos autores desses actos viverem entre aqueles que querem destruir, apesar de terem sido acolhidos, educados nestes valores civilizacionais, apesar de aparentemente integrados, vem-se depois a concluir que não vivem de acordo com as suas crenças, são possuídos pelo ódio, pelo desprezo por tudo, incluindo quem, os rodeia, não hesitando em prosseguir com a sua fúria destruidora, em nome de Deus, dizem eles, porque a religião, inclusivé a que practicam não acolhe tais prácticas, alguns clérigos radicais eventualmente sim, protestando contra uma política com que não concordam, mas não apontando qualquer solução construtiva, em nome duma alternativa que procuram certamente obter. Claro que a civilização ocidental tem tido os seus erros, a não resolução do problema palestiniano, a falta de resultados no Iraque e no Afeganistão, são factores que geram descontentamento entre as populações muçulmanas, e favorecem o crescimento de movimentos extremistas, mas os que vivem entre nós, cá nasceram e estudaram, têm a oportunidade de protestar por dentro, de convocarem manifestações, de escreverem, de fazerem a diferença, mas optam, alguns é claro, por viverem as suas convicções na clandestinidade, até que surja a oportunidade de provocarem actos duma violência extrema. E que resposta pode a civilização dar? a melhor tem sido dada pelos londrinos, continuarem a viver as suas vidas tão normalmente quanto possível, sem guerras nem histerias, sem medo, porque o contrário, a repressão que derivaria duma sociedade securitária, seria em si mesma uma vitória destes fanáticos. Bem hajam povo de Londres, e que as vítimas descansem em paz!

06/07/2007

Justiça ou apenas política?

-Não há dúvidas de que Marques Mendes abriu a caixa de Pandora e deu um tiro no pé, quando colocou como patamar de exigência para o PSD que um autarca não deveria exercer funções se constituido arguido por motivos resultantes do exercício dessas mesmas funções, logo surgiu o dr. Louçã a apelidar aqueles que estavam constituidos arguidos de candidatos bandido, referindo-se a Felgueiras, Oeiras, Gondomar e Amarante/M.Canavezes, numa lógica populista e demagógica que agora não utiliza na única câmara que tutela, logo seguido pelo embargador não oficial do regime elevado pelos media ao patamar de cidadão exemplar, como se fosse o único, que aproveitando algum desnorte e falta de preparação da vereação de Lisboa, para além das querelas internas que vão minando o PSD, onde a lógica do aparelho não vê com bons olhos a colocação de independentes em lugares apetecíveis, ainda para mais quando a câmara de Lisboa é um dos poucos sítios onde colocar clientela partidária, já que no governo por agora a maré é cor de rosa, geraram intrigas palacianas cujo desfecho ainda vem longe, e aproveitando alguns vereadores terem sido constituidos arguidos, logo lhes foi exigida a renúncia aos mandatos, até provocarem a implosão do executivo municipal. Antecipo que Marques Mendes irá ser sujeito a uma noite de facas longas por parte dos seus correlegionários, António Costa e o PS, embora favoritos talvez não venham a obter a vitória esmagadora com que sonharam, e os outros manterão mais ou menos as posições, mas estou curioso de ver o desfecho destes casos judiciais, por ora Carmona e Fontão ganharam o primeiro round, numa matéria que moralmente é no mínimo dúvidosa, ainda que do ponto de vista legal, ao que parece nada se lhes pode apontar. Mas o caso EPUL é de complicação menor, do que o chamado caso Bragaparques, que ainda, esse sim, fará correr muita tinta, qualquer que venha a ser o desfecho. Agora, e desde já, o óbvio é que arguido não é igual a acusado, e este está ainda muito longe de ser culpado, para o ser terá de passar primeiro por um julgamento, existindo ainda posteriormente os recursos, até sentença final transitada em julgado. Que ao menos, Marques Mendes, o PSD, o país, possam tirar uma lição deste caso, que é a de não devermos tomar decisões precipitadas, pergunto eu, e se A.Costa como tudo indica vier a ganhar as eleições, e posteriormente Carmona e seus pares vierem todos a ser absolvidos, o tempo voltará atrás? Claro que não, é necessário sim apostar numa justiça célere, que resolva estes casos em tempo oportuno, e confiar nos juízes dos tribunais, e não nos embargadores e delatores que encontram eco na comunicação social, para exercerem uma justiça sumária e condenarem na opinião pública cidadãos que depois se vem a concluir serem inocentes. Não estou a defender ninguém em particular, estou é sim, a defender princípios, a justiça deve ser rápida e eficaz, não é deixar prescrever processos nem passar para a opiniaõ pública a sensação que existe impunidade, mas também não se pode demitir de funções e muito menos delegá-las. Os políticos que aprendam imediatamente a não confundir luta política e divergências com casos judiciais. Cada macaco no seu galho.

05/07/2007

Juntas médicas? ou juntas administrativas?

-Segundo informação veículada hoje a ordem dos médicos, na sequência de alguns casos de violência extrema practicada pelo estado, através de juntas médicas, que recusaram alguns pedidos de aposentação atencipada a pessoas que não tinham mais que alguns dias de vida, vai sugerir aos médicos que integrem essas juntas para basearem as suas decisões em critérios médicos. Perdõem-me a minha ignorância, mas os srs médicos que integram essas juntas fazem-no para decidir em que critérios? económicos? sociais?, então para isso não era necessário ocuparem médicos, que fazem falta para exercerem medicina nos hospitais ou nos centros de saúde, para avaliarem da incapacidade, mais parece que estão a avaliar a credibilidade dos doentes, então poderiam contratar por exemplo advogados, sempre há mais falta de médicos do que de advogados, ou até se fôr apenas para colocar umas vinhetas e uns carimbos, ocuparem uns quantos excedentários da administração pública, pensava eu, na minha inocência que uma junta médica, composta por médicos, avaliava com rigor o estado clínico de quem se lhe apresenta, e decide com base em critérios médicos, caramba, é por isso que são médicos, e não por critérios de qualquer outra ordem, suspeito, é que talvez por ordem superior, e não é uma teoria da conspiração, exista alguma quota que uma junta tenha de cumprir, ou algum prémio por cada pedido de reforma antecipada recusado. Talvez com mais alguns doentes em estado terminal a trabalharem até à morte, as ARS's possam continuar a nomear mais uns quantos boys, pois arranjaram dinheiro para lhes pagar, mas não da forma mais correcta. Que estado é este? É o serviço nacional de saúde que os socialistas tanto apregoam querer defender? É este o estado solidário? Em Portugal nem adoecer se pode, qualquer dia até pagamos para respirar.

04/07/2007

Dupla tributação nos automóveis, é o estado a roubar-nos!

-A comissão europeia veio dar 2 meses de prazo para o estado português rever a legislação que consiste em aplicar IVA sobre o valor dos automóveis já depois de aplicado o IA, o que na práctica configura uma dupla tributação, já que está a ser cobrado um imposto sobre uma verba que já contempla outro imposto. O estado ( este governo, e os anteriores ), têm olhado para o automóvel como uma das formas mais eficazes de extorquir dinheiro ao contribuinte, transformando-o numa autêntica galinha dos ovos de ouro, pagamos impostos à cabeça, transformando o automóvel que em Portugal em termos de preço base nem sequer é dos mais caros a nível europeu, mas que no PVP final passa a sê-lo, depois temos o imposto sobre os combustíveis, nem precisamos ir muito longe, basta ver o posto de abastecimento da BP em Ayamonte agora em Julho e Agosto, e contar o nº de matrículas portuguesas que por lá estão a abastecer, o mesmo acontece em Badajoz e demais fronteiras de Norte a Sul, já para não falar dos camiões, portugueses e estrangeiros, que fazem por abastecer antes de entrar em Portugal, o que lhes permite só tornar a abastecer quando passam a fronteira de saída, some-se os impostos de circulação, portagens, aqui então é verdadeiramente escandaloso se compararmos com Espanha, vamos de Lisboa a Madrid, cerca de 600 kms, só sendo pagos, e bem pagos, os 200 que ligam Lisboa a Elvas. Acresce uma política de prevenção rodoviária que tem como principal objectivo a caça à multa, para ajudar no combate ao défice é claro, em lugar de apostar na melhoria do estado das rodovias, sinalização etc.
-Ainda bem que a UE resolveu intervir, nesta matéria já vem tarde até, obrigando o estado português a alterar tão estúpida legislação, mas parece que no ministério das finanças não estão lá muito pelos ajustes, querem manter o roubo enquanto puderem, mas talvez venham a dar-se mal, e sejam obrigados a devolver aos contribuintes, e com juros, o produto do "saque", o pior é que duma forma ou de outra, o estado somos nós, e lá teremos que pagar mais uma factura de procidementos irresponsáveis, não lhes chegou o recente caso de imposto de selo indevidamente cobrado à Sonae. Esta gente não aprende mesmo, querem dinheiro a todo o custo para não terem de reformar um estado que está mais do que obsoleto, está enfermo, e não se vê qualquer política que não seja ministar-lhe cuidados paleativos, terapias nada... trariam custos políticos, e reformar o sistema implicaria o fim de muitos parasitas sustentados pelo actual sistema político e administrativo. Exemplos não faltam, ultimamente temos casos diários ou quase, de apropriação, uso e abuso do estado.

03/07/2007

Ministro da saúde não aprende?

-Primeiro temos o caso de Vieira do Minho, por sinal mais um despoletado por uma denúncia, de seguida exonera-se a directora do centro de saúde, depois vêm a terreiro pela voz do ministro dizer que a sra não tinha qualificações para o cargo, mas se o mandato terminava em Março, então para quê exonerá-la em Janeiro? Bastaria não a reconduzir no cargo passados 2 meses, e pior coloca-se no cargo mais um afilhado do PS, podem até dizer-me que o sr é independente, eleito nas listas autárquicas do PS, mas o sinal que fica é que se substitui alguém em quem não se confia, por algum boy de confiança, como se director de centro de saúde seja um lugar cujo exercício dependa de confiança política! Ao invés temos a ex directora do centro de saúde da Póvoa de Lanhoso, que foi afastada na sequência duma inspecção, por entre outras, ter mandado rasgar as folhas escritas no livro de reclamações, também era melhor que fosse reconduzida, afinal qual o espanto quando foi nomeada para outro cargo substituindo alguém cujo serviço obtivera a classificação de exemplar, mas que não possuia cartão rosa! Vem agora uma sra lá para os lados do Fundão dizer que vai inspeccionar a correspondência recebida no serviço, ainda que endereçada individualmente! Toda esta gente faz parte do ministério da Saúde, cujo ministro Correia de Campos tem tido um dos piores desempenhos governamentais, ultimamente quase patético digo eu, estou curioso em saber se Sócrates vai manter este ministro em funções, ou se a colaboração com a presidência portuguesa da U.E., que foi solicitada, seria calarmo-nos todos, perante estes atropelos á legalidade, e até ás liberdades individuais dos cidadãos. São casos a mais, para um ministro só!

02/07/2007

A doença do Serviço Nacional de Saúde

-O problema do SNS não pode ser retirado do contexto mais vasto que é o da segurança social, e da forma de se financiar, o objectivo que presidiu à criação do SNS, aliás constitucionalmente consagrado como tendêncialmente gratuito e universal, foi o de prestar cuidados de saúde com qualidade a toda a população portuguesa, independentemente da sua situação económica. Só que com o passar dos tempos foi-se percebendo que existiam dificuldades financeiras, aliás comuns a todos os sectores do estado, e foi-se arranjando como forma de financiar o sistema taxas e mais taxas, e apesar de tudo o sistema continua a não sair do buraco em que se encontra, caminhando para um abismo do qual não se vê saída possível. Chegámos a uma encruzilhada em que existem decisões a tomar, por exemplo aquilo que ainda ontem escrevi a respeito da segurança social é válido para o SNS, não é com os custos dos vencimentos dos agentes que operam no terreno que a situação está insustentável, e sim com os custos brutais do desperdício financeiro que atravessa toda a administração pública, desde as ARS's cada uma a funcionar per si, o não existir um modelo como por exemplo o da Associação Nacional de Farmácias, que ao centralizar compras poupa certamente muitos milhões de euros, enquanto no SNS (estado), é um fartar vilanagem, não admira, um país onde o cargo de director dum centro de saúde, como se viu agora no recente caso de Vieira do Minho, é um lugar de nomeação política, não existe uma estratégia de continuidade, um projecto de desenvolvimento dos serviços, uma carreira, todos sabem que estão por lá de passagem, a não ser aqueles que efectivamente trabalham e produzem, médicos, enfermeiros etc. Soluções, podem acusar-me de ultraliberalismo, ou que não tendo imaginação a minha solução é privatizar tudo, mas estou plenamente convicto que o sector privado consegue uma eficácia de resultados que o sector público não é capaz de produzir, porque o sector privado não se deixa parasitar por inuteis e oportunistas, os boys do costume, e quanto a mim, a solução viável para o serviço nacional de saúde passaria por concessionar os serviços a entidades privadas, concessionar não é bem o mesmo que privatizar, e mediante um caderno de encargos em que as entidades privadas seriam obrigadas à prestação do serviço com caracter universal, podendo manterem-se algumas taxas, aliás a este propósito e a título exemplicativo, muito se fala do recurso à urgência sem necessidade, então nestes casos, porque não cobrar uma consulta? Teria certamente um efeito dissuasor sobre o recurso à urgência por tudo e por nada, como explicar que um serviço altamente deficitário se apreste para practicar com isenção de taxa a IVG? quando o mesmo serviço gasta tão pouco com os tratamentos de fertilidade? Onde está a racionalidade do sistema? Por que razão estomatologia está practicamente fora do sistema? Por que não fazer um estudo sério sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas um estudo sério não pode ser encomendado por um ministro apontando na direcção que ele previamente escolhe, um estudo sério deve ser isso mesmo, um estudo elaborado por pessoas acima de qualquer suspeita, e com todas as hipóteses em cima da mesa à partida, para que no final se possam deixar algumas soluções viáveis, e só então a partir daí deverá ser tomada uma decisão política. Só que os interesses instalados que parasitam toda a administração pública, da qual o SNS é só uma pequena parcela, não vão sair fácilmente.

01/07/2007

(In)Segurança Social

-Muito se tem discutido sobre a segurança social, viabilidade futura, método de financiamento, garantias a prestar ao cidadão, principios universais, conceitos de solidariedade, que muitas vezes não passam de chavões com os quais todos concordamos, mas cujo conteúdo é oco, e de efeito práctico nulo. Também acredito num estado que deve proteger os mais fracos, ou aqueles que momentaneamente têm um problema, mas já tenho dificuldades em acreditar num estado burocrata, que em lugar de agilizar processos e auxiliar rápida e eficazmente quem dele necessita, causa entraves de toda a ordem, por limitações orçamentais, causadas muitas vezes não pelo funcionamento correcto do sistema, ou pelos operacionais que o colocam a funcionar, mas por toda uma série de burocratas, parasitas do sistema, que nele se alojaram, para ele nada produzem, e que o vão minando com custos elevadíssimos. Estou a falar de diversas áreas em simultâneo, existe fraude e evasão nas contribuições para a segurança social, todos o sabemos, causas, o excesso que todos, ou seja trabalhadores e empregadores são obrigados a contribuir. Não seria preferível reduzir os montantes a entregar, e colocar mais funcionários no terreno a fiscalizar quem cumpre ou não com as suas obrigações? Afinal é um chavão que até o governo utiliza na sua propaganda, se todos pagássemos, pagaríamos cada um menos. Em seguida apostar na formação e qualificação das pessoas, por exemplo se alguém fica desempregado, não lhe deveria ser permitido ficar em casa, confortavelmente a receber o subsídio de desemprego, mas se a comunidade é solidária com essa pessoa, não deveria ela própria retribuir à comunidade com a prestação dum serviço cívico, que se adequasse á sua formação e qualificação obviamente, em part-time? Não estou a sugerir que toda a gente seja colocada a fazer jardinagem, estou a dizer que se um trabalhador que fica desempregado, passa a receber subsídio, se para receber essa contribuição fosse obrigado a trabalhar em part-time para a comunidade que o está a ajudar, desde logo combatia-se a fraude, dos desempregados que não o são, e que quando podem estão a receber subsídio de desemprego, e a trabalhar sem papéis noutro lado, o que também serviria de combate à fraude e evasão fiscal. Part-time, porque deixaria sempre tempo livre para a pessoa procurar emprego, e quiçá, investir na sua própria formação, pelo menos os que o quisessem fazer. O que emperra toda esta máquina é a quantidade de funcionários não produtivos, ou seja, os burocratas que existem na segurança social, alguém sabe quantos são? Por exemplo, se alguns deles não estão a produzir nada, se existem repartições que têm funcionários a mais, requalificar alguns deles para virem fazer as inspecções ao terreno seria ou não subir a produtividade? Transferir pessoas de repartições que têm pessoas a mais, para outras que têm a menos, é ou não uma boa gestão de recursos? Medidas desse caracter permitiriam certamente poupar milhões de euros ao estado, mas esse estudo o estado não promove, e porquê? Porque existem demasiados interesses instalados, demasiados boys and girls titulares de cartões partidários que necessitam ser colocados aqui ou ali, e que vão estando quietos ou sendo nomeados directores consoante a cor do governo! Para não falar nos institutos e direcções gerais tuteladad pela segurança social, isto vai entroncar na reforma da administração pública, e a consequência é os funcionários públicos não serem aumentados nos seus vencimentos, porque quando se diz que o estado tem pessoal a mais, ninguém diz sim, mas que pessoal? Não vejo os sindicatos defenderem os trabalhadores, porque repito, não são os operacionais que estão a mais, o país não tem excesso de médicos, como não tem excesso de enfermeiros, terá excesso de professores mas aí é um caso pontual, não tem excesso de juízes, como também não tem excesso de funcionários menos qualificados, como os auxiliares hospitalares, trabalhadores de limpezas e outros, então quem é que está a mais? Só podem ser os funcionários de secretaria, os burocratas que emperram o sistema, por isso qualquer seguradora, atinge lucros pese embora a assistência que presta, e com qualidade, por ex. aos acidentados de trabalho, por isso os hospitais privados funcionam manifestamente melhor que os públicos, porquê? por terem melhores médicos? Não, por terem melhores dirigentes e poucos burocratas! Outros exemplos poderia dar, mas um dos grandes males do estado é a burocracia, e os interesses instalados, e esse estudo nenhum governo promove, essa reforma ninguém a quer fazer. Porque será? A segurança social para funcionar melhor e financiar-se não precisa que aumentemos as nossas contribuições, precisa de ter menos gente a governar-se, e ser mais eficaz nos serviços que presta ao cidadão, se o estado não é capaz de o fazer, mediante um caderno de encargos, que mantenha os actuais direitos, e o caracter universal, porque os deficientes e as vítimas duma qualquer tragédia têm sempre de ser financiadas pelo sistema, então privatizem a segurança social, qualquer seguradora, estou convencido, daria a mesma assistência, garantiria as reformas futuras com os actuais sistemas de cálculo, e ainda apresentaria lucros. Porquê? Porque no sector privado não existem os parasitas que existem no sector público. Querem um Portugal mais competitivo? Desparasitem o estado!