01/07/2007

(In)Segurança Social

-Muito se tem discutido sobre a segurança social, viabilidade futura, método de financiamento, garantias a prestar ao cidadão, principios universais, conceitos de solidariedade, que muitas vezes não passam de chavões com os quais todos concordamos, mas cujo conteúdo é oco, e de efeito práctico nulo. Também acredito num estado que deve proteger os mais fracos, ou aqueles que momentaneamente têm um problema, mas já tenho dificuldades em acreditar num estado burocrata, que em lugar de agilizar processos e auxiliar rápida e eficazmente quem dele necessita, causa entraves de toda a ordem, por limitações orçamentais, causadas muitas vezes não pelo funcionamento correcto do sistema, ou pelos operacionais que o colocam a funcionar, mas por toda uma série de burocratas, parasitas do sistema, que nele se alojaram, para ele nada produzem, e que o vão minando com custos elevadíssimos. Estou a falar de diversas áreas em simultâneo, existe fraude e evasão nas contribuições para a segurança social, todos o sabemos, causas, o excesso que todos, ou seja trabalhadores e empregadores são obrigados a contribuir. Não seria preferível reduzir os montantes a entregar, e colocar mais funcionários no terreno a fiscalizar quem cumpre ou não com as suas obrigações? Afinal é um chavão que até o governo utiliza na sua propaganda, se todos pagássemos, pagaríamos cada um menos. Em seguida apostar na formação e qualificação das pessoas, por exemplo se alguém fica desempregado, não lhe deveria ser permitido ficar em casa, confortavelmente a receber o subsídio de desemprego, mas se a comunidade é solidária com essa pessoa, não deveria ela própria retribuir à comunidade com a prestação dum serviço cívico, que se adequasse á sua formação e qualificação obviamente, em part-time? Não estou a sugerir que toda a gente seja colocada a fazer jardinagem, estou a dizer que se um trabalhador que fica desempregado, passa a receber subsídio, se para receber essa contribuição fosse obrigado a trabalhar em part-time para a comunidade que o está a ajudar, desde logo combatia-se a fraude, dos desempregados que não o são, e que quando podem estão a receber subsídio de desemprego, e a trabalhar sem papéis noutro lado, o que também serviria de combate à fraude e evasão fiscal. Part-time, porque deixaria sempre tempo livre para a pessoa procurar emprego, e quiçá, investir na sua própria formação, pelo menos os que o quisessem fazer. O que emperra toda esta máquina é a quantidade de funcionários não produtivos, ou seja, os burocratas que existem na segurança social, alguém sabe quantos são? Por exemplo, se alguns deles não estão a produzir nada, se existem repartições que têm funcionários a mais, requalificar alguns deles para virem fazer as inspecções ao terreno seria ou não subir a produtividade? Transferir pessoas de repartições que têm pessoas a mais, para outras que têm a menos, é ou não uma boa gestão de recursos? Medidas desse caracter permitiriam certamente poupar milhões de euros ao estado, mas esse estudo o estado não promove, e porquê? Porque existem demasiados interesses instalados, demasiados boys and girls titulares de cartões partidários que necessitam ser colocados aqui ou ali, e que vão estando quietos ou sendo nomeados directores consoante a cor do governo! Para não falar nos institutos e direcções gerais tuteladad pela segurança social, isto vai entroncar na reforma da administração pública, e a consequência é os funcionários públicos não serem aumentados nos seus vencimentos, porque quando se diz que o estado tem pessoal a mais, ninguém diz sim, mas que pessoal? Não vejo os sindicatos defenderem os trabalhadores, porque repito, não são os operacionais que estão a mais, o país não tem excesso de médicos, como não tem excesso de enfermeiros, terá excesso de professores mas aí é um caso pontual, não tem excesso de juízes, como também não tem excesso de funcionários menos qualificados, como os auxiliares hospitalares, trabalhadores de limpezas e outros, então quem é que está a mais? Só podem ser os funcionários de secretaria, os burocratas que emperram o sistema, por isso qualquer seguradora, atinge lucros pese embora a assistência que presta, e com qualidade, por ex. aos acidentados de trabalho, por isso os hospitais privados funcionam manifestamente melhor que os públicos, porquê? por terem melhores médicos? Não, por terem melhores dirigentes e poucos burocratas! Outros exemplos poderia dar, mas um dos grandes males do estado é a burocracia, e os interesses instalados, e esse estudo nenhum governo promove, essa reforma ninguém a quer fazer. Porque será? A segurança social para funcionar melhor e financiar-se não precisa que aumentemos as nossas contribuições, precisa de ter menos gente a governar-se, e ser mais eficaz nos serviços que presta ao cidadão, se o estado não é capaz de o fazer, mediante um caderno de encargos, que mantenha os actuais direitos, e o caracter universal, porque os deficientes e as vítimas duma qualquer tragédia têm sempre de ser financiadas pelo sistema, então privatizem a segurança social, qualquer seguradora, estou convencido, daria a mesma assistência, garantiria as reformas futuras com os actuais sistemas de cálculo, e ainda apresentaria lucros. Porquê? Porque no sector privado não existem os parasitas que existem no sector público. Querem um Portugal mais competitivo? Desparasitem o estado!

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