06/07/2007

Justiça ou apenas política?

-Não há dúvidas de que Marques Mendes abriu a caixa de Pandora e deu um tiro no pé, quando colocou como patamar de exigência para o PSD que um autarca não deveria exercer funções se constituido arguido por motivos resultantes do exercício dessas mesmas funções, logo surgiu o dr. Louçã a apelidar aqueles que estavam constituidos arguidos de candidatos bandido, referindo-se a Felgueiras, Oeiras, Gondomar e Amarante/M.Canavezes, numa lógica populista e demagógica que agora não utiliza na única câmara que tutela, logo seguido pelo embargador não oficial do regime elevado pelos media ao patamar de cidadão exemplar, como se fosse o único, que aproveitando algum desnorte e falta de preparação da vereação de Lisboa, para além das querelas internas que vão minando o PSD, onde a lógica do aparelho não vê com bons olhos a colocação de independentes em lugares apetecíveis, ainda para mais quando a câmara de Lisboa é um dos poucos sítios onde colocar clientela partidária, já que no governo por agora a maré é cor de rosa, geraram intrigas palacianas cujo desfecho ainda vem longe, e aproveitando alguns vereadores terem sido constituidos arguidos, logo lhes foi exigida a renúncia aos mandatos, até provocarem a implosão do executivo municipal. Antecipo que Marques Mendes irá ser sujeito a uma noite de facas longas por parte dos seus correlegionários, António Costa e o PS, embora favoritos talvez não venham a obter a vitória esmagadora com que sonharam, e os outros manterão mais ou menos as posições, mas estou curioso de ver o desfecho destes casos judiciais, por ora Carmona e Fontão ganharam o primeiro round, numa matéria que moralmente é no mínimo dúvidosa, ainda que do ponto de vista legal, ao que parece nada se lhes pode apontar. Mas o caso EPUL é de complicação menor, do que o chamado caso Bragaparques, que ainda, esse sim, fará correr muita tinta, qualquer que venha a ser o desfecho. Agora, e desde já, o óbvio é que arguido não é igual a acusado, e este está ainda muito longe de ser culpado, para o ser terá de passar primeiro por um julgamento, existindo ainda posteriormente os recursos, até sentença final transitada em julgado. Que ao menos, Marques Mendes, o PSD, o país, possam tirar uma lição deste caso, que é a de não devermos tomar decisões precipitadas, pergunto eu, e se A.Costa como tudo indica vier a ganhar as eleições, e posteriormente Carmona e seus pares vierem todos a ser absolvidos, o tempo voltará atrás? Claro que não, é necessário sim apostar numa justiça célere, que resolva estes casos em tempo oportuno, e confiar nos juízes dos tribunais, e não nos embargadores e delatores que encontram eco na comunicação social, para exercerem uma justiça sumária e condenarem na opinião pública cidadãos que depois se vem a concluir serem inocentes. Não estou a defender ninguém em particular, estou é sim, a defender princípios, a justiça deve ser rápida e eficaz, não é deixar prescrever processos nem passar para a opiniaõ pública a sensação que existe impunidade, mas também não se pode demitir de funções e muito menos delegá-las. Os políticos que aprendam imediatamente a não confundir luta política e divergências com casos judiciais. Cada macaco no seu galho.

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