11/05/2007

Reforma do sistema judicial e prisional

-É uma vergonha o tempo que a justiça demora em Portugal, se por um lado aprecio o desempenho das nossas forças policiais, que não se deixando enrolar em mediatismos como ainda agora pudémos constatar no infeliz caso da menina britânica, cujos tablóides sempre à procura de títulos sensacionalistas, bem pressionaram, mas as forças poiliciais e de investigação portuguesas não se deixam intimidar, têm inúmeras provas dadas ao longo dos anos da sua eficácia, isto apesar da falta de meios ao dispôr, mas que com a sua coragem e dedicação, têm prestado um serviço inestimável ao país. Para eles, como cidadão o meu obrigado!
-Já o mesmo não posso afirmar do sistema judicial, processos que se arrastam anos a fio nos tribunais, os mais mediáticos quase sempre acabam por prescrever, ou quando se chega a uma decisão ela está desfasada no tempo, uma vergonha o caso actual do sargento Luis Gomes, mas para quem não tiver memória curta, o que dizer dos casos dos hemofílicos? do fax de Macau? Partex? Facturas falsas? Parque Expo? Moderna? Qual o futuro, não é preciso ser-se adivinho para os apitos dourados? para não falar dessa vergonha chamada "Casa Pia". Claro que a presunção de inocência deve manter-se sagrada, mas muitos dos arguidos destes processos não foram considerados culpados pela opinião pública? Será que as absolvições tardias ou as prescrições alguma vez lhes devolveram o prestígio então perdido? Não sei de quem é a culpa, se dos funcionários dos tribunais, dos juízes, da falta de instalações ou das próprias leis, neste caso a responsabilidade será política, sei é que há cerca de um ano sua exa o presidente da república promoveu um pacto para a reforma da justiça, assinado com pompa e circunstância pelo governo e pelo maior partido da oposição. Resultados até agora? Alguém os viu?
-Uma última palavra para o sistema prisional, vi há dias na televisão um programa que está a ser ensaiado num estado norte americano, e que acho que deveriamos implementar por cá, nem que fosse a título experimental, sabendo que a população presidiária tem na sua esmagadora maioria uma baixa escolaridade, porque não criar uma prisão escola, com diversos níveis de ensino, em que qualquer presidiário se poderia inscrever, enquanto estivesse a cumprir pena seria transferido para esse estabelecimento, e se conseguisse formação superior veria a suspensão da pena, os que entretanto tivessem sido libertados mas continuassem os estudos veriam o seu registo criminal limpo, não seria uma forma de fomentar a reinserção de algumas pessoas que vítimas dum acidente de percurso se marginalizaram da sociedade? Não seria este um bom investimento? Provavelmente melhor do que outros, embora a dignidade humana seja para preservar no sistema prisional, qualquer que tenha sido o crime ou a pena pelo qual a pessoa está a pagar a sua dívida para com a sociedade!
-Reforma da justiça, precisa-se!

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