DN - Presidente da Câmara de Abrantes constituído arguido
-Nélson de Carvalho, presidente da câmara municipal de Abrantes, foi constituido arguido, no seguimento duma visita efectuada pela PJ, a qual resultaria duma inspecção anterior, levada a cabo pelo IGAT. A constituição do estatuto de arguido, decorre pois de matéria relacionada com o exercício de funções. Todo o cidadão tem direito á presunção de inocência, até trânsito de sentença, julgada em contrário, Nelson de Carvalho não será excepção, pelo que sobre matéria de facto, abstenho-me de tecer comentários, no entanto todas as autarquias, e autarcas obviamente, são iguais perante a lei, a qual não obriga ninguém com o estatuto de arguido, a suspender o mandato, no entanto, não posso deixar de lembrar, o comportamento do PS no início deste ano em Lisboa, logo do ponto de vista político, o PS, para ser coerente consigo próprio, deveria solicitar ao autarca, para já que suspendesse o mandato, caso venham a existir mais arguidos, então poderá ser colocada até em causa, a legitimidade do executivo municipal, mas se não passar dum caso individual, bastaria a suspenção do mandato, até que fosse arquivado o processo, ou deduzida acusação. Aguardo pois na expectativa, o comportamento dos socialistas nesta matéria, se são coerentes com os princípios, ou se vão invocar a presunção de inocência, legítima sem dúvida, mas á qual outros antes deles, também teriam tido direito.
30/11/2007
O sol quando nasce, é para todos
29/11/2007
Operação policial na Quinta da Fonte
Portugal Diário-Video: rusga revolta moradores
-Vale a pena ver o vídeo vídeo disponibilizado nesta notícia, a mega-operação policial levada a cabo pela PSP na Quinta da Fonte, resultou na detenção de 10 individuos, apreensão de 26 armas e cerca de 300 munições. Vi também há pouco, na SIC Notícias, reportagem onde foi mostrado um autêntico arsenal, desde armas de fogo com diversos calibres, muitos deles para uso exclusivo militar. No entanto, este jovem do vídeo, faz ameaças, acusa a actuação da PSP de ter danificado habitações, claro que foi necessário fazê-lo, quem não deve, não teme, os cidadãos ordeiros, a maioria dos habitantes deste bairro social, abriram as portas, e nada aconteceu, alguns recusaram obedecer á ordem policial, munida de mandato judicial, esperavam o quê? que a PSP voltasse mais tarde? ainda são eles as vítimas, é preciso ter lata! Sei muito bem onde fica a Quinta da Fonte, a esta hora os moradores de Sacavém têm razões para se sentirem mais seguros, pelo menos alguns dias, pois não deve ser necessário esperar muito tempo, para que estes marginais reponham o arsenal bélico, apesar de ser um bairro social, não me venham com a treta costumeira, da exclusão social, estamos a falar de gente que escolhe viver sem trabalhar, ganhando bom dinheiro, vivendo á margem da lei, escumalha pois, entre bandidos e polícia, nos filmes até posso gostar um pouco dos maus, mas na vida real, escolho a polícia, sem qualquer margem para dúvidas. Mega-operações destas, são necessárias, na Quinta da Fonte, e noutras Quintas um pouco por todo o país, se a sociedade portuguesa quiser de facto aumentar a segurança dos cidadãos, há que declarar guerra sem tréguas á marginalidade.
Vale a pena viver em Espanha
DN-Portugueses pagam mais 271 Euro do que espanhóis
-Vale a pena viver em Espanha, ou no mínimo deslocarmo-nos ao lado de lá da fronteira sempre que possível, os habitantes das localidades fronteiriças que o digam, pois fazem-no com frequência, para abastecer combustivel, e até acrescento eu, adquirir bens, nomeadamente alimentares e de higiene pessoal ou limpeza, pelo menos. Quem fica a perder são as empresas portuguesas s que exercem a sua actividade no interior, cujos empresários tendem a deslocalizar-se, uns para o litoral luso, outros para lá da fronteira, pois encontram-se encurralados com sucessivas perdas de receita por um lado, incapazes de concorrer com as empresas espanholas, por culpa duma excessiva carga fiscal, por outro lado, ainda têm os restantes impostos, desde IRC's a PEC's, passando por derramas, IMI's e outros. Os custos desta política fiscal, não são apenas os contabilizados directamente, pois quilómetros são percorridos para abastecer e fazer compras, têm acrescidos custos ambientais, e contribuem para gerar emprego do lado de lá, e para desertificar o lado de cá, com reflexos demográficos, criando fluxos migratórios, pressionando ainda mais, o já de si bastante pressionado urbanisticamente litoral português. Vale a pena reflectir, que Portugal queremos, e compararmo-nos com nuestros hermanos, eles têm um estado mais pequeno, basta analisar quantos funcionários públicos existem por habitante, que serviços são disponibilizados gratuitamente pelo estado, uma economia pujante, empresas competitivas, capazes de gerar riqueza e criar emprego, nós temos uma carga fiscal pesadíssima, uma administração pública a gastar muito, e funcionar mal, permanentemente á espera de ser reformada, um modelo social que quer assegurar tudo a todos, do berço á velhice, mas que o faz com má qualidade, e gastos excessivos. Para reflectir!
28/11/2007
Portela+Montijo opção viável
PUBLICO-Portela+1 pode trazer poupanças de 2 mil milhões de Euros ao erário público
-O estudo encomendado pela ACP á universidade católica, apresenta desde já um mérito, a possibilidade de se encontrar uma alternativa, sem a delapidação dos cofres publicos, representada pela opção Ota. Mesmo que solução agora proposta, seja tecnicamente inviável, os montantes envolvidos, justificariam que a mesma já tivesse sido estudada pelo governo, em lugar do autismo demonstrado inicialmente com o jaméh, do inenarrável ministro Mário Lino, comprometido, no mínimo politicamente, com o lobbi do Oeste, tão legítimo quanto qualquer outro, diga-se, mas que não pode submeter o país aos interesses particulares duma região, nomeadamente quando o país não dispõe de verbas ilimitadas, para se endividar em projectos faraónicos, ainda por cima, com um prazo de validade no mínimo duvidoso. Claro que não sou técnico, represento apenas a minha opinião, mas enquanto cidadão, exijo que todas as opções sejam colocadas em cima da mesa, e que a decisão que venha a ser tomada, seja clara, pelo que só poderá ser, a que apresentar a melhor relação custo/benefício, afinal de contas, trata-se do nosso dinheiro, tenham cuidado na forma como o gastam.
Assim se vê a democracia do PCP
PUBLICO-Deputada Luisa Mesquita, expulsa do PCP
-A práctica não é nova neste partido, há que disciplinar, e manter os membros dentro duma linha estreita, quando se portam mal, são expulsos, sim apenas expulsos, porque em Portugal, felizmente o PCP nada governa, excepção feita a uma ou outra autarquia, tivesse sido outro o desfecho do 25 de Novembro há 32 anos, e talvez isto não fosse assim tão simples. O PCP teima em não aprender com os ventos da História, continuando a levar a cabo purgas internas, desrespeitando até aqueles que o servem, é uma questão de princípio, quando um eleitor vota no PCP, ajudando á eleição dum representante, este partido continua a entender que o mandato lhe pertence, eu prefiro continuar a entender que o mandato nunca deixa de pertencer ao eleitor, e que só a ele deve o eleito prestar contas. Por esta concepção de democracia, sou naturalmente favorável á criação de circulos uninominais, e mandatos autarquicos personalizados no presidente de câmara, evitando que os partidos possam chantagear os seus eleitos, é bom esclarecer que esta concepção não é exclusiva do PCP, outros, de forma mais camuflada a seguem, com declarações de renuncia ao mandato, previamente assinadas. Não vou aqui defender a deputada Luisa Mesquita, nem reconhecer-lhe hoje uma orientação política meritória, quando até ontem discordava quase sempre desta senhora, aliás sou sempre muito céptico em relação a mudanças de campo político, apenas condeno e registo a continuação da ortodoxia comunista, própria dum tempo já passado.
27/11/2007
PETIÇÃO EM PROL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS
Para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.
ASSINE e DIVULGE
aqui
-Divulgado através duma "curiosa", que chegou até aqui, em comentário a post anterior.
IGAI vs forças policiais.
J.N.-Clemente Lima assegura que ministro não o desautorizou
-António Clemente Lima, inspector-geral da administração interna, proferiu em entrevista ao semanário Expresso publicada no passado sábado, duras críticas ás forças policiais, com especial incidência nas chefias intermédias da GNR. Li a entrevista, aguardei pelas reações, as quais não poderiam obviamente ser outras, a condenação quase unânime das palavras do inspector Clemente Lima, mais um personagem em busca de protagonismo, algo que vai sendo cada vez mais comum no nosso país. O ministro neste caso fez o devia, reiterou confiança nas polícias, as associações socio-profissionais defenderam os seus homens, algo diferente não seria de esperar, Clemente Lima, entre outras afirmações, disse que jovens agentes da GNR, encaram o cidadão como inimigo, não tenhamos dúvidas, que nalguns bairros de Lisboa e Porto, grupos de cidadãos, que felizmente ainda não a maioria, encaram a polícia como "o inimigo", têm existido vários casos de ameaças, e alguns chegam mesmo mais longe, á integridade física dos elementos das forças policiais, de que lado estamos afinal? da civilização? ou da barbárie? existem pessoas que não respeitam ninguém, quem desrespeita uma ordem de paragem, não deve ser condenado á morte numa perseguição, é uma pena desproporcionada, todos concordamos, mas a perseguição é necessária, a sociedade, e as autoridades policiais, devem mostrar um sinal claro de intolerância para comportamentos marginais, e reprimir os mesmos, o risco de morte existe, preferencialmente esperamos evitá-lo, mas a ocorrer, prefiro que aconteça a um marginal, que a um agente da autoridade. É uma questão de escolha! Gostaria que o inspector-geral, tivesse apontado deficiências no armamento dos agentes de autoridade, muitos com armas obsoletas distribuidas, incapazes de responder a qualquer ameaça, quando os marginais estão melhor equipados, gostaria também que o relatório apontasse bizarrias, como os agentes serem obrigados a adquirir fardamento, e até algum material necessário ao desempenho de funções, a falta de qualidade em viaturas e instalações, pois uma sociedade que quer viver segura, e os cidadãos portugueses clamam por segurança, deve acarinhar quem os defende. Não vou negar a existência de maus agentes de autoridade, chegam-nos vários relatos de casos condenáveis, e ligações perigosas, mas há questões, onde é necessário escolher, entre um polícia e um marginal, entre uma sociedade segura e permissividade face a criminosos, escolho as primeiras, quem duvidar da legitimidade na minha escolha, pergunte aos portugueses o que pensam.
26/11/2007
Continuam a existir corridas street-racing
Portugal Diário-Aveiro: Caça a street racers
-A notícia não deixa de surpreender, mais de mil pessoas juntaram-se para assistirem a corridas de velocidade. Mais de mil pessoas, isto é, mais do que alguns jogos de futebol da superliga, e certamente que a maioria dos jogos de divisões secundárias, apesar de não existir publicidade a promover estes eventos, a sua divulgação fazer-se através do boca a boca, dada a natureza ilícita destes eventos. Não sou adepto de corridas streetracer, mas pelos vistos, existe quem queira practicar a "modalidade", e espectadores a quererem assistir, no entanto a mesma é considerada um ilícito criminal, continuando no entanto a ser practicada, num jogo entre o gato e o rato com as autoridades, colocando em causa, a segurança, quer dos streetracers, quer de espectadores. Ocorre-me perguntar, e se a actividade, pudesse ser legalizada e regulada? Através da criação de pistas vedadas ao trânsito pelas autoridades, ainda que improvisadas, uma vez que os eventos seriam licenciados, a segurança dos condutores e público seria consideravelmente aumentada, pois esta actividade deixaria de ser organizada de improviso, passando a ter responsáveis pela sua realização. A alternativa é manter-se a situação presente, pelo que a ilegalidade irá continuar, com regras e organização, poderiam sair todos a ganhar.
Líder da J.P. não sabe do que fala
DN-Bernardino, com 4 anos, activista no Verão Quente
-Pedro Moutinho, actual líder da Juventude Popular, ontem durante o almoço do CDS/PP, afirmou ser preciso "apontar com frontalidade", alguns dos rostos responsáveis, pelos assaltos ás sedes do CDS/PP, esquece-se Moutinho, ou talvez não saiba, que PP é uma modernice, introduzida nos anos 90, acusando Francisco Louçã, Odete Santos, Luis Fazenda, Jerónimo de Sousa, entre outros, e pasme-se, Bernardino Soares, nascido em 1971. Não sou simpatizante, ou defensor de Bernardino Soares, o tal que tem dúvidas se Cuba ou a Coreia do Norte não possam ser consideradas democracias, também não tenho dúvidas, ainda ontem o escrevi, sobre o papel desempenhado pelo PCP no período PREC, mais do que propriamente no 25de Novembro, dia em que os comunistas permaneceram quietos, assegurando a sobrevivência enquanto força política, no regime democrático, mas acusar Bernardino Soares, de ter agido num periodo em que apenas tinha 4 anos, não lembra ao diabo, e revela a falta de preparação política de Pedro Moutinho, o qual pela idade, também não será obviamente obrigado a ter memória da data, facto que não o inibirá em assinalá-la, mas deveria ter primeiro efectuado os trabalhos de casa, documentando-se, uma rápida consulta á wikipédia neste caso até teria sido suficiente, evitando que caísse no rídiculo. Pedro Moutinho apontou também o dedo acusador a Durão Barroso, que sim, estava do lado dos extremistas, e das FP-25, as quais á data, ainda não haviam sido criadas. Reveladora, a capacidade criativa, deste jovem, Pedro Moutinho, já que não se limitou a narrar e comentar uns factos históricos, acrescentando-lhes algum conteúdo, esquecendo-se contudo, que a ideia era ter sido levado a sério, assim...
25/11/2007
Star Wars - 1977
-Há 30 anos, estreou um filme, que ultrapassou até as melhores expectativas do próprio realizador. Na altura gostei imenso da história, e dos efeitos especiais, ainda longe de imaginar, que atrás deste, viriam mais 5, e que a série, me acompanharia ao longo da vida, tornando-se, pelo menos para mim, uma série de culto.
25 de Novembro
-Se 25 de Abril de 1974 passa á História de Portugal, como o dia da liberdade, 25 de Novembro de 1975 bem que deveria ser assinalado como o dia da democracia, destacando-se como heróis sem dúvida, o regimento de comandos, e o coronel Jaime Neves, que puseram fim á loucura duma certa esquerda de inspiração totalitária, que apesar de derrotada eleitoralmente sem margem para dúvidas, nas eleições para a assembleia constituinte, Vasco Gonçalves afirmara-o, "não podemos perder pelo voto o que nos custou tanto a conquistar", bem revelador do espírito "democrático" que animava esquerda afecta ao PCP, beneficiando então do apoio de Otelo S. Carvalho, comandante em chefe do COPCON, ante a complacência do gen. Costa Gomes, á época, Presidente da República. Só que após alguma resistência popular, com especial incidência a norte de Santarém, já demitido Vasco Gonçalves, substituido pelo alm. Pinheiro de Azevedo, com o chamado "grupo dos nove", elementos mais moderados do MFA, a ganharem influência no interior das forças armadas, chefias intermédias dos pára-quedistas, com que apoios, um mistério ainda hoje por esclarecer, intentaram uma sublevação militar, que deixou Otelo hesitante, o PCP e Álvaro Cunhal, tiveram de permanecer quietos, segundo se afirma terá reunido com Melo Antunes, que lhe garantiu a sobrevivência política em caso de passividade, mas se tivesse apoiado o golpe, teria ficado ilegalizado, coube ao regimento de comandos, a díficil tarefa de neutralizar pára-quedistas e polícia militar, então bastiões da extrema-esquerda totalitária. Ramalho Eanes, Pires Veloso ou Jaime Neves, foram alguns dos heróis, a quem Portugal e a democracia muito devem, mas que o poder institucional, continua envergonhadamente a não assinalar condignamente nesta data.
-Também publicado n' O Andarilho
Músicas que gosto - X
Deep Purple - Smoke On The Water 1975
-Nos anos 70, quando comecei a ouvir e gostar de rock, os Deep Purple, a par dos Led Zeppelin, eram incontornáveis.
24/11/2007
Sobre o caso Esmeralda
J.N.-Pai diz que Esmeralda já sabia da decisão
-Tenho acompanhado o caso Esmeralda com atenção, ainda que ultimamente não tenha escrito nada sobre o assunto, pois tenho lido muitos disparates sobre o tema, com destaque para os pedopsiquiatras, que têm inundado a opinião pública, com uma série de inverdades, omissões, transformando um pai em réu, no mais completo desrespeito pelo funcionamento dum estado de direito. Incluindo eu próprio, que inicialmente defendi que a criança deveria ficar ao cuidado da família adoptiva, também fui contaminado pela informação que emanava destes srs, com o apoio de figuras públicas, com peso e influência na nossa sociedade. Começam estes srs por afirmar, que o amor do casal pela criança, deve sobrepor-se á legislação, no interesse da criança, tal argumento, caso fosse aceite, também poderia ser invocado no caso do rapto de Penafiel, ninguém duvidará que a raptora, teria muito amor para dar á criança raptada da maternidade, só que não era sua mãe, e com maior ou menor dificuldade económica, não cabe ao cidadão decidir, existem autoridades competentes, isto ainda é un estado de direito. Outro argumento invocado, o de que a mãe teria entregue a criança, esse argumento servirá para ilibar o casal, numa eventual acusação de rapto, mas não pode ser reconhecido pelo estado, como práctica jurídica, logo terá de ser considerado de validade nula, existem procedimentos legais com vista á adopção, que o casal até iniciou, só que a partir de determinada fase, apareceu um novo elemento, a figura do progenitor biológico, o qual, ao ter conhecimento da existência da filha, requereu a sua paternidade, direito legal que lhe assiste, tendo a partir daí, o casal incorrido no crime de desobediência no cumprimento de ordem judicial, e ocultação da criança. Após diversos acontecimentos, e algumas peripécias por demais conhecidas, penso que chegámos ao fim da linha, no entanto, os pedopsiquiatras, para quem pelos vistos, a lei será um pormenor de relativa importância, continuam a defender a manutenção da criança com o casal que tem a sua guarda de facto, como se tal pudesse ser possível, fazendo cair o odioso moral da história, no pai Baltazar, que poderá ter cometido algum erro no início do processo, na forma como terá lidado com a mãe da criança, também não sabemos, eu até prefiro nem saber, os pormenores da história, mas que não pode ser réu, muito menos culpado ou vítima desta situação. Quanto á mãe, segundo notícias que tenho lido, pretenderá agora, requerer a custódia da pequena Esmeralda, sei que os tribunais costumam preferir atribuir tal responsabilidade ás mães, mas neste caso concreto, seria uma total aberração considerar sequer tal hipótese, pois foi a mãe, de livre e espontânea vontade, que começou todo este imbróglio, ao entregar de forma ilegal, a criança ao casal para adopção, passando agora, a ideia que solicitar a custódia da filha, não passa dum acto de vingança, para com Baltazar Nunes, acontece que em Portugal, a justiça deve procurar ser justa, e não fazer vingança.
23/11/2007
Campanhas publicitárias polémicas
-Falem mal de mim, mas falem de mim, parece ter sido o mote dos publicitários da cerveja Tagus, ao apelarem ao orgulho Hetero, esta marca de cerveja, com uma quota de mercado pouco mais que residual, e dispondo dum baixo investimento, conseguiu que uns quantos activistas do orgulho gay, ou lá o que isso seja, mais o sempre disponível, BE, difundissem massivamente a imagem do produto que pretendem vender. Os incautos morderam o isco, esta técnica de marketing não traz nada de novo, já a conheço desde o início dos anos 90, com a Benetton a utilizá-la, sempre em polémica, sempre aumentando as vendas. A técnica é até bastante rudimentar, e não requer grande investimento, utiliza-se uma imagem controversa, alguém fica chocado, encarregando-se inadvertidamente da difusão, assegurando o sucesso, ainda que involuntário da campanha.
Alguns exemplos:
-Doente com sida em fase terminal
-Soldado Bósnio em 1994
-Padre e freira, beijando-se
-Cavelo negro penetrando égua branca.
Processo Casa Pia teve início há 5 anos
DN-Novo julgamento de abusos começa na terça-feira
-Assinalam-se 5 anos sobre o dia em que foram conhecidos pela primeira vez, a existência de abusos sexuais na Casa Pia, tendo os factos relatados, a par de numerosos testemunhos, dado início ao megaprocesso em julgamento no Tribunal de Monsanto, sem fim á vista, e outros processos mais pequenos como o que irá começar na próxima 3ª feira no Tribunal da Boa-Hora, não falando dos inúmeros processos, resultantes de certidões extraidas do processo principal, muitos deles já concluidos, tendo o Estado português já indmnizado cerca de 30 vítimas em 50 mil euros cada. Não pretendo fazer considerações sobre o processo, quero acreditar que o Tribunal fará justiça, mas não poderá ser lá muito justa, face ao tempo já decorrido sobre os factos, e mesmo sobre o início do processo, é que para se fazer justiça, a mesma também terá de ser célere, arrastar vítimas durante anos pelos Tribunais, obrigando-as a rever regularmente factos traumatizantes, não é justiça, é tortura psicológica, manter acusações sobre pessoas durante anos, vamos admitir que alguns acusados sejam inocentes, tecnicamente são-no até sentença transtitada em julgado, é uma suspeição inaceitável, que alguém veja o seu nome tanto tempo arrastado, mesmo que venha a ser considerado inocente, já foi condenado e tem pena cumprida. No mínimo, espero que no final, se venham mesmo a apurar responsabilidades, o facto do Estado ter indmnizado vítimas, significa a existência de culpados, sejam lá eles quem forem, seria inaceitável, até do ponto de vista da opinião pública, que apenas um ou dois acusados viessem a ser condenados, e os restantes não só absolvidos, como ainda indemnizados, a justiça, todo o sistema judicial, não pode, não deve demorar tanto tempo, sob pena de se tornar injusta, pelo menos que agora faça jus ao nome, faça justiça, é o mínimo que a sociedade portuguesa pode exigir.
22/11/2007
Selecção apurada, mas...
:.: Jornal Record-Scolari irritado em conferência de imprensa
-A selecção nacional de futebol, qualificou-se para o Euro 2008 em futebol, cumprindo o mínimo que lhe seria exigido, algo que aliás, já deveria estar assegurado há algum tempo, caso não tivessemos andado a desperdiçar pontos, que nos poderiam ter feito falta. Pior, continua Luis Filipe Scolari, há algum tempo que entendo que este sr. passou o prazo de validade, há quem não tenha a mesma opinião, mas o que parece cada vez mais consensual, é a falta de educação do sr. Scolari, insurgindo-se contra as perguntas dos jornalistas, como se estes não tivessem o direito de questionar os resultados, e opções, de alguém pago, e muito bem pago, pelos portugueses, Scolari convive pessimamente com a crítica, não suporta perguntas, mas já por cá reside há algum tempo, para perceber que a sociedade portuguesa tem uma cultura democrática, o que talvez não aconteça noutras paragens, os portugueses gostam da sua selecção, já o demonstraram em diversas ocasiões, ficam tristes quando a selecção perde ou joga mal. Estive ao lado de Scolari em 2004, apreciei o seu desempenho em 2006, mas no presente tenho muitas dúvidas que Scolari continue a ser o treinador ideal para a selecção nacional, e temo que a nossa prestação no Euro 2008, vá ficar aquém das expectativas legitimas dos portugueses, face ao nível dos jogadores lusos. Mas se o futebol, tem factores imponderáveis, como a bola entrar na baliza ou bater na trave, um jogador estar mais, ou menos inspirado, e por vezes decidir um jogo colectivo, num lance individual, cada vez mais previsivel é a crispação, a intolerância que Scolari demonstra, transmitindo tal espírito aos jogadores. Assim não, sr Scolari!
Secretário de Estado fala muito, mas faz pouco
Dinheiro Digital-Governo: correcção de impostos subiu 54% nos últimos 9 meses
-Pessoalmente não gosto de teorias de conspiração, vitimização ou outras, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, reafirmou que as grandes empresas em Portugal praticam fraude fiscal. É assim um pouco ao género, "vocês sabem do que estou a falar", mas não diz nada. Acontece que o secretário de Estado, é membro do governo, se tem conhecimento de fraudes fiscais, e não toma mediadas, está a ser conivente com as mesmas, pois o que se lhe exige é que actue junto dos prevaricadores, ou caso detecte eventuais omissões ou falhas legislativas, que as mesmas sejam corrigidas. Afirmar que alguns empresários deviam ter vergonha, e deixar o assunto nesse patamar de crítica moral, é manifestamente insuficiente para um governante, e inaceitável aos olhos do contribuinte, que exige apenas que o governo, governe, deixando-se de soundbytes, completamente desnecessários e inúteis.
21/11/2007
Divergências municipais
PUBLICO-Sá Fernandes: não está em causa acordo BE/PS
-Heitor de Sousa, deputado eleito pelo BE á assembleia municipal de Lisboa, ameaçou em nome daquela força política, romper o acordo com o PS na autarquia, caso venham a existir rescisões em avenças que configurem contratos encapotados. Por seu lado, José Sá Fernandes, afirma que o deputado cometeu "algum exagero", admitindo que não terá falado com o mesmo, e não existir divisão sobre a matéria no seio do BE. Julgo que Sá Fernandes tenta esconder o óbvio, desde o acordo, foram algumas as figuras do BE que manifestaram sinais de desconforto, alguns desde o primeiro dia de vigência do mesmo, em segundo lugar, Sá Fernandes ganhou peso político próprio na capital, corre por fora, tem respeitado a estratégia do BE, se é que ela existe, mas poderá demarcar-se quando, e se assim o entender, pois o espaço de manobra que angariou, permite-lhe até ser candidato independente em eleições próximas na lista do PS, caso os bloquistas optem por esticar muito a corda, ou ousem retirar o tapete ao vereador que elegeram. No presente, o BE em Lisboa é Sá Fernandes, apesar de independente, antes dele, o partido nunca conseguiu qualquer resultado interessante em autárquicas, mesmo Miguel Portas não conseguiu ser eleito vereador, até será possível que o venha a conseguir no futuro, mas dificilmente poderá obtê-lo contra Sá Fernandes. Afinal o BE, criou um mito, "o ZÉ", afirmando que o "ZÉ faz falta", estratégia que deixou o BE, completamente refém dum independente. A aguardar por novos desenvolvimentos em 2008.
20/11/2007
Periodistas -Foco de Agresiones por Chavistas
Hugo Chavez passa hoje por Lisboa. Seria útil que todos os jornalistas deslocados para cobrir o acontecimento, visionassem previamente estas imagens, para que se perceba claramente o tipo de democracia practicada na Venezuela.
Por la Libertad de Expresión (RCTV TIENE CON QUE)
-No dia em que o aprendiz de ditador, Hugo Chavez passa por Lisboa, convém recordar os atropelos á democracia que se passam naquele país da américa latina.
19/11/2007
Esperteza saloia
Portugal perdeu 167 mil empregos qualificados- Diario Economico
-O primeiro ministro afirmou na passada 6ª feira, já terem sido criados na presente legislatura, 110.000 postos de trabalho, o Diário Económico, publica hoje a notícia, da extinção de 167.000 empregos qualificados em igual periodo. Duas breves considerações, em primeiro lugar, contabilizar ganhos, omitindo as perdas, parece-me desonestidade intelectual, própria dum chico-espertismo, em que ninguém acredita, e que fica manifestamente mal a quem a practica, em segundo, faz pensar o modelo de desenvolvimento em que Portugal aposta, com a constante saída de empresas do nosso país, a falta de investimento na criação de novas actividades, nomeadamente produtivas, que não podem deixar de estar associadas ás políticas seguidas, a principal das quais, uma carga fiscal asfixiante, que muito contribui para afastar os agentes económicos para outras paragens. Fica por cá, o pequeno investimento, sobretudo em pequenos comércios, restauração, e áreas associadas, que geram emprego menos qualificado. Não aceito que seja obrigação do estado a criação de empregos, mas já é obrigação dum estado, através do seu governo, a implementação de políticas capazes de atrair investimento e gerar riqueza, diminuindo a carga fiscal, a qual em Portugal é manifestamente exagerada, para fazer face ao peso excessivo que o estado tem na economia, e teima em não se reformar, numa lógica de satisfação clientelar, factores agravados por um despesismo descontrolado.
18/11/2007
ASAE prossegue fúria fundamentalista
-A ASAE prossegue a fúria talibã, decidindo o que podemos ou não comer, no mais completo desrespeito pelas nossas tradições culturais. Depois das bolas de berlim nas nossas praias, decidiram agora encerrar A Ginginha, património histórico e cultural de Lisboa.
-Se ninguém impuser limites á vontade destes senhores, ainda acabamos todos a marchar alinhadinhos, como um rebanho bem comportado.
Apocalypse Now - Francis Ford Coppola
-Vi este filme ainda adolescente, no Apolo 70, anos mais tarde tornei a deslocar-me a uma sala para visionar a versão Redux, a qual consta na videoteca cá de casa, como não poderia deixar de ser. Fabuloso desempenho de Marlon Brando, no papel de coronel Kurtz, inesquecível a cena do ataque de helicópetros ao som da "cavalgada das valquírias".
Músicas que gosto - IX
-Massive Attack, Teardrop, aqui contando com a colaboração da fantástica voz de Elizabeth Fraser.
17/11/2007
Haja quem honre e dignifique o país
Sol-Cavaco não recebe Hugo Chavez
-Não gosto de Hugo Chavez, não gosto de populistas e demagogos que ambicionam tornarem-se ditadores, neste caso estando a um pequeno passo de o conseguir, no entanto percebo que ao abrigo das relações internacionais, e na defesa dos interesses de Portugal, a chamada realpolitik, tenhamos de lidar com qualquer interlocutor, por vezes até mesmo os oriundos de estados párias, o que ainda não é o caso da Venezuela. Neste contexto, não me choca a vinda do tirano Chavez a Lisboa, afinal vêm cá mais uns quantos facínoras em breve a propósito da cimeira U.E.-África, choca-ma sim não se ter recebido o Dalai Lama, como fizeram e muito bem, Ângela Merkel e George W.Bush, por muito que tal custe á esquerda reconhecer, mas confesso que não percebo esta visita de Chavez. Sócrates é que insistiu na visita, e segundo o semanário SOL, apenas anteontem a mesma se tornou oficial, porquê? José Sócrates lá terá os seus motivos, mas Cavaco Silva, e a presidência da República, não alteram a agenda apenas para receber por umas horas, o cacique venezuelano, estes assuntos de estado, são tratados diplomaticamente com antecedência, e não por reacção em cima da hora, com a ligeireza com que o governo trata estas e outras matérias.
Pinturas fabulosas - II
-Vale a pena visitar o site do pintor iraniano, Iman Maleki, recentemente galardoado com 2 importantes prémios internacionais, em www.imanmaleki.com
Pinturas fabulosas - I
-Iman Maleki, nasceu em 1976 em Teerão. Graduado em desenho gráfico em 1999, é hoje considerado por muitos o melhor pintor de arte realista do mundo! Pouco divulgado em Portugal.
16/11/2007
Impostos municipais
A.F.-CML aprova valor máximo no Imposto sobre Imóveis
-Não sendo presentemente um habitante de Lisboa, também tenho a infelicidade de residir num concelho socialista, pelo que também já recebi a notícia, que o executivo autárquico lá do burgo, iria fixar a Derrama e o IMI, nos valores máximos permitidos por lei. A CML, também ela presidida por um socialista, claro está, segue a práctica. Estranha pandemia que se verifica lá pelas bandas do Largo do Rato, já me parece uma questão de perturbação mental, a necessitar de tratamento urgente, alguém me explica, porque razão todos os socialistas se acham mais capazes de gerir o nosso dinheiro, do que nós próprios?
15/11/2007
Apanhado na corrente da pag. 161
-Tinha escapado até agora da corrente que anda aí um pouco por todo o lado, mas alguém se lembrou de nomear o Menino Mau, meu companheiro de escrita n'O Andarilho, e pronto, levei por tabela. Como não estou a ler nada, ainda, acabei há pouquíssimos dias, Domingo para ser exacto, "Cemitério de pianos" de José Luis Peixoto, Bertrand Editora, é de lá que vou retirar a 5ª linha da página 161.
"assentam sobre o silêncio. De repente, os cães começam a"
e pronto, como tenho de encadear 5, aqui vão os felizes contemplados:
Agnelo, Quintarantino, Tiago, Joy, e Silêncio.
-É altura de partilharem o que andam a ler, pelo menos a 5ª linha da pag. 161, e já agora, não se esqueçam de fazer seguir a corrente.
Direito á greve em democracia
PÚBLICO-CGTP exige retirada das forças políciais das instalações da Valorsul
-Curioso virem os sindicalistas da CGTP, logo eles que não têm lições a dar em quem quer que seja, no tocante a direitos e liberdades, exigirem a retirada das forças policiais, das instalações da Valorsul. Só um anjinho, ou uma mente bem intencionada, não percebe o que pretendem estes senhores na realidade, promover com os seus piquetes de greve, o impedimento no acesso ás instalações da empresa, a trabalhadores que legitimamente optem por trabalhar em lugar de aderir á greve, com ofensas na maior parte das vezes verbais, apelidando colegas de traidores e divisionistas. Só quem nunca assistiu a prácticas deste calibre, poderá ter dificuldade em compreender o que faz a polícia, junto de instalações cujos trabalhadores se encontrem em greve. Não contesto o direito á greve, ela existe, obedece a normas, como a marcação atempada, entrega de pré-aviso, quando uma greve é justa, os trabalhadores são tentados a aderir, quando não o é, por vezes a mobilização fica um pouco abaixo dos objectivos, no caso presente, não conheço o suficiente para me pronunciar, mas tanto direito têm os que querem aderir á greve, em faltar ao trabalho, como os que pretendem não aderir, em entrarem nas instalações da empresa, ocuparem o seu posto de trabalho, e exercerem a sua normal actividade. Por muito que custe a compreender aos srs da CGTP, explica-se em duas palavras, regime democráctico!
Prostituição, um mundo de equívocos
DN-Legalizar as casas de passe: sim, não, talvez?
-Uns escrevem, outros falam, existe ainda quem faça propostas, e chego á conclusão que ninguém percebe nada deste assunto. A questão é legalizar ou não a prostituição, mas será que alguém fez um levantamento sério do problema? A dra Inês Fontinha, que intervém sempre que este assunto é abordado, então nem parece deste planeta, como se todas as prostitutas fossem de facto vítimas duma violência, que a sociedade em geral, e os homens em particular, sobre elas exercem. Talvez no passado, tal realidade tenha existido como aqui a pintam, mas na actualidade? Cresce a chamada prostituição de luxo, practicada por homens e mulheres, sem qualquer pudor em practicar tal actividade, uns fazem-no como complemento de vencimento, auferindo rendimentos muito superiores aos obtidos através do trabalho, outros entram no negócio para comprar um carro topo de gama, vestirem-se em elegantes lojas de marca, adquirirem casa no centro de Lisboa ou Porto, ou apenas disfrutarem dos prazeres da vida, como viajar por exemplo, alguém será tão inocente ao ponto de acreditar, que esta gente esteja interessada na legalização da actividade? ou os clientes, irão solicitar a emissão de recibo para dedução em sede de IRS? será a qualidade do serviço prestado, fiscalizado pela ASAE? tenham juízo, esta actividade não é, nem será legalizada, mesmo que se legislasse no sentido de criar casas de passe, existiria sempre quem preferisse e pagasse a confidencialidade, sendo esta actividade exercida num qualquer apartamento dum vulgar prédio de habitação urbano, logo tornando-a quase impossível de detectar. Alguém em rigor, poderá hoje afirmar que não ocorra já perto de si? Enquanto existirem homens e mulheres dispostos a pagar, existirá quem queira ganhar dinheiro vendendo o corpo, e quando chegam ao final da carreira, alguns até lançam um livro de memórias, chegando a tornar-se best-sellers. Para cúmulo, esta é uma actividade, que por razões que me dispenso de explicar, a carreira termina relativamente cedo, pelo que os profissionais do sector, veriam com pouco interesse, a legalização, para obterem acesso á segurança social, muitos já o fazem declarando outra actividade, quer a exerçam ou não. Existe contudo, uma outra categoria de prostituição, sim, porque aqui também existem classes sociais, aquela que está mais exposta, circulando em determinadas zonas nas grandes cidades, mas essa está muito ligada aos fenómenos da toxicodependência, e também aí, a legalização não iria funcionar, pois não existiria casa alguma que contratasse tais funcionários, partindo do pressuposto que a actividade uma vez legalizada, seria aberta a investidores privados, pois a alternativa, seria o estado fornecer ele próprio os locais, explorando a actividade, algo que eticamente seria reprovável. Aqui sim, existirá um trabalho a realizar, mas ao nível da prevenção e combate á toxicodependência. Em qualquer caso, prácticas de caracter mafioso, como a importação de pessoas, chantagem e extorsão, essas sim, devem ser fortemente combatidas pelas autoridades policiais.
14/11/2007
AEC, ATL e trapalhadas ministeriais
J.N.-Instituições com ATL temem despedir 12 mil funcionários
-Qualquer tentativa de reforma em Portugal, esbarra sempre em interesses corporativos instalados, por outro lado, existe a tendência de se reformar de forma precipitada e atabalhoada, sendo frequentes avanços e recuos nas regulamentações que se pretendem implementar, envolvendo o ministério da educação, e em particular a sra. ministra, o caso só poderia agravar-se. O governo decidiu, e bem a meu ver, prolongar a permanência dos alunos e professores nas escolas, com a criação de actividades de enriquecimento curricular, que prolongam os horários lectivos. Até ao presente, tais actividades, ainda que com outro conteúdo, eram asseguradas por centros de actividade de tempos livres (ATL), as quais beneficiavam de apoio estatal, permitindo a sua frequência a alunos, que se tivessem de pagar o justo valor do serviço, jamais o poderiam utilizar, por outro lado, esses centro foram contratando funcionários, e com eles assumindo compromissos laborais. Agora é que chego ao ponto fundamental da questão, com o prolongamento dos horários escolares, o estado deixa de subsidiar os ATL, mas presta um serviço nas escolas, que não irá para além das 17h30m, ora está-se mesmo a ver, que os pais dum aluno que resida por exemplo, num qualquer suburbio de Lisboa ou Porto, serão obrigados a regressar um pouco mais cedo ou em alternativa recorrerem a instituições que prestem serviços similares aos até aqui assegurados pelos ATL, os que puderem pagar tal serviço obviamente, pois não vejo como evitar uma subida generalizada de preços, caso o estado não continue a subsidiar tais instituições. Também não percebo, como poderá o estado subsidiar estas instituições, e simultaneamente suportar os encargos, ainda que via autarquias, das AEC. Também não percebo, como poderão as instituições honrar os compromissos assumidos com funcionários, e outros, se deixam de receber as verbas até agora disponíveis. Não consigo ainda entender, porque razão estas alterações estruturais, não entram em vigor no início dum ano lectivo, e vão surgindo a conta-gotas. Mais uma vez, o governo consegue transformar uma iniciativa estruturante e positiva, numa trapalhada, da qual não se percebe bem como irá sair, se enviando, ainda que de forma indirecta, muitos funcionários das ATL para o subsídio de desemprego, se continuará a subsidiar instituições por um serviço que as mesmas apenas irão prestar a espaços, antes e depois do horário escolar, e durante o periodo de férias. Conseguirão as ATL contratar funcionários para tão curtos periodos? Tudo isto deveria ter sido melhor ponderado, para evitar danos desnecessários, e até talvez, gastos excessivos, pois a contabilidade final ainda está por fazer. Nada que espante, vindo do ministério da educação!
13/11/2007
Ota, um verdadeiro embuste
Diário Digital-PS Rejeita audições parlamentares
-Começam finalmente a serem perceptíveis os contornos da enorme cabala, que este governo, e em particular, o inenarrável ministro Mário Lino, têm montada, numa tentativa de salvar a opção pela Ota, a qualquer custo, mesmo que tal signifique empenhar por décadas, sucessivas gerações de contribuintes portugueses. Nestas matérias, não acredito em coincidências, o que parece, é, as notícias avulsas lançadas pela Rave, sábado, domingo e segunda, publicadas de forma sucessiva em três jornais diferentes, das duas uma, ou representam contestações pontuais, mal sustentadas, ou fazem parte dum estudo, caso seja esta última hipótese a verdadeira, então o estudo da Rave foi feito numa semana? talvez com o rigor com que Mário Lino verificou o estudo da CIP, quando disse que iria dar uma vista de olhos? se o estudo já existia, foi realizado quando? estão á espera de quê para torná-lo público? Ainda ontem, António Vitorino, apoiante insuspeito do actual governo, e de José Sócrates em particular, afirmou que ficaria bem ao governo, antes da publicação do estudo do LNEC, definir os parâmetros sobre os quais será tomada uma decisão, Mário Lino já hoje, afirmou concordar com A.Vitorino em tese, mas tal não ser possível, por ser uma decisão com muitas condicionantes, percebe-se, há que esperar pelas conclusões do LNEC, na expectativa de se valorizarem eventuais aspectos positivos que a Ota possa apresentar até à exaustão, procurando a todo o custo, salvar os compromissos assumidos para com a clientela interessada na construção de tal elefante branco. Sob todos os aspectos a Ota apresenta deficiências, desde custos de expropriação e indemnizações aos proprietários de terrenos, construção em cima de centenas de milhar de estacas, um colossal deslocamento de terras, coisa pequena em termos ambientais, o desvio de duas ribeiras, limitações á expansão futura, apenas será possível construir duas pistas, e mesmo assim utilizar apenas uma, com limitações de ordem técnica, basta ouvir os pilotos, e no final ainda ser necessário destruir um monte. Somem-se a estes faraónicos custos previstos as derrapagens orçamentais que em Portugal sempre acontecem, e teremos o maior desastre económico que este país já viveu, causado por uma arrogância governamental, submetida a interesses dúbios. Qualquer pessoa menos informada, vê de antemão que a solução Alcochete sairá mais barata a Portugal, mas Mário Lino, procura critérios obscuros, para decidir contra os interesses do país, contra a opinião dos cidadãos, resta saber se José Sócrates também alinha nesta monstruosidade, ou se retira o tabete ao ministro, e se Cavaco Silva permitirá que esta loucura vá por diante. Ou muito me engano, ou a opção pela Ota, pode até custar as próximas legislativas ao PS, os cidadãos estão fartos, de serem eles a pagar estas megalomanias.
Prestige - Foi há 5 anos - Nunca mais!
-Que se possa no mínimo aprender com os erros, para que desastres como este, não voltem a ocorrer! Pelo menos, que a U.E. consiga impedir os navios de casco simples, e todos os que não reunirem as mínimas condições de segurança, de navegarem nas nossas costas.
12/11/2007
Actividades de enriquecimento curricular não estão a ser pagas
-Quem trabalha, presta um serviço, devendo ser remunerado pela prestação do mesmo, já sabemos contudo, que o estado paga tarde e a más horas aos seus fornecedores, mesmo quando eles são professores em actividades de enriquecimento curricular, sendo pagos através dos chamados recibos verdes. Neste caso são as autarquias que estão em falta, as vítimas, essas são pessoas, com normais encargos diários, que têm de continuar á espera, até que alguém lhes resolva pagar! Mais uma bizarria da administração pública!
-Informação retirada do "Cegueira Lusa"
O ataque dos defensores da Ota
Portugal Diário-Presidente da CIP acusa Mário Lino de tentar destruir opção Alcochete
-Já todos tinhamos percebido, os senhores que nos querem impôr a todo o custo a construção do elefante branco chamado Ota, não desistem, como explicar 3 notícias diferentes, seguidas, publicadas em 3 jornais distintos, colocando em causa o estudo que aponta Alcochete como a melhor localização? Mas, por mais voltas que os defensores da Ota tentem, não conseguem explicar aos portugueses, como pode um aeroporto mais pequeno, pois não apresenta a possibilidade de construir 4 pistas como Alcochete, cujos terrenos necessitam ser expropriados, quando os outros pertencem ao estado, mais longe de Lisboa, do que Alcochete, repito, como pode ser a melhor solução? Muitos interesses se escondem por detrás desta opção, com o desespero a tomar conta, e a afectar a capacidade de raciocínio destes srs, em particular do ministro Mário Lino, cujo prazo de validade político, manifestamente já expirou, não se percebendo a teimosia de Sócrates em adiar a remodelação.
11/11/2007
Citizen Kane - Orson Welles
-Poucos filmes devo ter visto em televisão pela primeira vez, e depois ter sido obrigado a deslocar-me a um cinema, Citizen Kane, ou "O mundo a seus pés", foi um deles. Quantos de nós, não gostariamos reencontrar o "rosebud" da infância nas nossas vidas.
Juan Carlos I a Hugo Chávez: Por qué no te callas?
-Já sabiamos todos que Hugo Chavez é um imbecil, um projecto de ditador, com pouco respeito pelas regras democráticas, agora ficou bem demonstrada a sua falta de educação e respeito para com outros países, no caso a Espanha, após estar constantemente apelidando de fascista o antigo primeiro-ministro J.M.Aznar, obrigou á intervenção de Zapatero, e não tendo gostado, como continuasse na sua atitude mal educada, o próprio rei Juan Carlos I, mandou calar o idiota Chavez!
Músicas que gosto - VIII
Jeff Buckley - Hallelujah (live in Chicago)
-Alguém que gostava de ter tido oportunidade de ver ao vivo, o malogrado Jeff Buckley, aqui com um dos hits, na sua curta carreira. Muito talento, que o mundo perdeu, aquela guitarra era fabulosa!
10/11/2007
61893 páginas fotocopiadas e digitalizadas
EXPRESSO-Paulo Portas terá mandado copiar mais de 60000 páginas
-Muito estranho, se eram documentos do CDS-PP e notas pessoais do então ministro, que faziam no ministério da defesa? Se eram documentos classificados do ministério da defesa, porque razão foram copiados? Tal práctica não poderá ser ilegal? E perigosa? Não questionando o patriotismo do então ministro, se documentos classificados, num ministério altamente sensível, como o da Defesa Nacional, sairam de lá, não ficará a segurança nacional em risco? Não poderão os documentos ir parar a mãos alheias, pois seguramente o ex-ministro não exercerá 24h por dia de vigilância sobre os mesmos, existindo o perigo dos mesmos serem utilizados para fins de espionagem. É pois urgente esclarecer, que documentos foram copiados por ordem do então ministro Paulo Portas, se o caso foi apenas um simples abuso de utilização de equipamentos do estado para fins pessoais e partidários, ou algo mais grave que possa ter colocado em causa a confidencialidade dos serviços tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional. Ao que parece o ministério público, sabe mas não investigou o caso, talvez aqui exista algum conflito de competências entre a Polícia Judiciária e a Polícia Judiciária Militar, mas é bom defenir o que compete a quem, e apurar o caso, para ficarmos todos mais tranquilos. A bem de Portugal.
Imposto em falta, cobrança coerciva!
-Não costumo falar muito sobre a minha vida pessoal, contudo, vou apresentar aqui um caso passado comigo, no 1º semestre deste ano, sobre o qual tenho obviamente provas, mas que me dispenso de apresentar, pois tal significaria colocar aqui uma série de dados individuais, o que não pretendo fazer. Sobre impostos, e funcionamento da administração pública, vale a pena reflectir sobre a forma como é gasto o nosso dinheiro.
-Recebo uma carta, da DGCI, informando-me que estava citado, nos termos do artigo 189º e 190º do CPPT, e que me tinha sido instaurado um processo de execução fiscal, para cobrança coerciva da dívida, dando-me um prazo de 30 dias para liquidação da mesma, findo o qual, seguiria o processo com penhora de bens, e possibilidade de inclusão na lista de contribuintes devedores, sujeita a divulgação em conformidade com o previsto na alínea a) do nº 5 do artigo 64º da Lei Geral Tributária. O imposto em falta era o IMT, acrescido de juros de mora.
-Desconhecia ter qualquer imposto em falta, pelo que fiz o que me pareceu óbvio, dirigi-me á repartição de finanças da minha área de residência, e pedi esclarecimentos, fui então informado que tinha feito escritura da habitação que adquiri em Janeiro de 2005, sem ter liquidado IMT. Estranho, muito estranho, porque me lembrava de ter liquidado tal imposto, mas não possuia prova, pois a mesma era entregue no acto da escritura pública, pelo que se pretendesse consultar a escritura, teria de me deslocar aos serviços competentes do ministério da Justiça. O meu espanto cresce, quando a funcionária me informa, que as finanças possuiam uma verba que me pertencia, a qual não liquidava qualquer imposto, mas que foi utilizada como amortização do IMT em falta. Também desconhecia ter por lá qualquer verba, pelo que solicitei uma análise detalhada á minha situação fiscal. Chegamos então á seguinte conclusão, a verba que eu tinha por lá, era um cêntimo inferior ao montante do imposto em falta, pelo que não posso provar nada, mas foi entregue de facto para liquidação do IMT, nem a escritura teria sido realizada, caso eu não apresentasse a respectiva nota de liquidação, mas segundo a DGCI faltaria um cêntimo, razão pela qual recusaram o pagamento do imposto desde Janeiro de 2005, e sobre a totalidade do mesmo, aplicaram-me juros de mora, no entanto o dinheiro que eu lhes havia entregue para pagamento, não desapareceu, pelo que me ficaram a pagar até ali, também juros, logo a diferença entre o deve e o haver, mantinha-se num cêntimo, agora já acrescido também ele de juros, tinha passado a dois cêntimos. O mais espantoso, foi a funcionária, após cerca de meia hora comigo a resolver este assunto, depois de concordar, que eu não conseguiria realizar a escritura pública sem uma nota de liquidação do IMT, e que dificilmente, alguma repartição me passaria tal nota sem efectiva liquidação da totalidade da verba, sugerir-me que reclamasse, pois até seria provável que eu tivesse razão, e que poderia ter existido um erro algures. Disse-lhe que não, se o assunto poderia ser encerrado ali, eu liquidaria os dois cêntimos imediatamente, e dirigi-me á caixa, ao que outra funcionária afirmou, dois cêntimos não pagam o carimbo que lhe estou aqui a colocar, quanto mais a sua deslocação ou o tempo que esteve ali ao lado com a minha colega. E assim lá conseguiu o estado cobrar mais uma dívida a um contribuinte faltoso, eu!
09/11/2007
Berlin Wall
-Assinala-se hoje, o 18º aniversário da queda do muro de Berlim, o princípio do fim, para os maléficos e opressores regimes comunistas, felizmente já extintos, embora ainda existam por aí uns quantos saudosistas, que apenas admitem ter sido cometidos alguns erros, para quem, esta enorme adesão popular, num regime que supostamente assegurava todas as necessidades da população, só poderá ter sido cometida por ingratos! milhões de ingratos! Felizmente que a História tratou de mostrar, que o mito comunista não passava dum verdadeiro embuste.
Direitos, liberdades e garantias
DN-Governo avança com fim do sigilo bancário
-O governo pretende contornar o veto do Tribunal Constitucional, o qual nesta legislatura tem sido chamado a defender os direitos, liberdades e garantias dos portugueses, que o PS teima em tentar ignorar e atropelar. Para que não existam equívocos, sou a favor do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, eu próprio tenho os meus impostos regularizados, é um facto que existe economia paralela, mas a mesma não se combate com o levantamento de sigilo bancário, expliquem-me por favor, é ou não verdade, que ao deslocarmo-nos a um consultório médico, exigimos factura? porquê? terá algo a ver, com o facto de podermos deduzir a despesa em sede de IRS? do mesmo modo, uma empresa, quando contrata uma obra, ou adquire um equipamento, exige factura, porque deduz os custos da aquisição ao resultado da sua actividade em sede de IRC, no entanto, qualquer um de nós, já foi confrontado em nossas casas, com pequenas obras, e no final ouvimos sempre o inevitável, "quer factura"? se respondermos sim, vai-nos ser cobrado IVA, que encarece o custo do serviço que contratámos, sem que possamos deduzir algo, alguém tem dúvida que passaremos a pagar tais obras a dinheiro, e tudo continuará na mesma? A lei já permite o levantamento do sigilo bancário, desde que requerido ao tribunal, espero que assim continue, e que não possa ser uma repartição de finanças a ter acesso ás contas dos cidadãos, todos sabemos que tal significaria poderem existir, atropelos á liberdade individual, vingançazinhas pessoais e outras. Querem combater a economia paralela? Talvez fosse preferível, começarem por arrumar a casa, reformando o sistema tributário vigente, quiçá suprimindo alguns impostos, alterando escalões noutros, criando mecanismos que tornem a fuga mais dificil, mas nunca levantando o sigilo bancário, tal só é comparável ás escutas telefónicas, é atalhar pelo caminho mais fácil, para não dotar a DGCI com reforço de meios, que lhe permitam exercer melhor a actividade. Em qualquer caso, é bom relembrar ao governo, que a carga fiscal incidente sobre os portugueses, é manifestamente excessiva, a qual incide sobretudo na classe média, trabalhadores por conta de outrém na sua maioria, que deveriam ser a mola real do consumo, e não consomem por estarem manifestamente asfixiados, o mesmo se aplicando aos pequenos e médios empresários, de quem o país espera, e necessita mesmo, que invistam, mas não têm meios para o fazer, porque o estado fica com quase tudo, e pior, com aquilo que nos tira, não consegue assegurar quase nada, pelo menos em termos qualitativos, dos serviços que nos deveria prestar.
08/11/2007
Combate á sinistralidade rodoviária
-Ainda é cedo para afirmar que a sinistralidade rodoviária está a aumentar no nosso país, mas parece-me já seguro, poder concluir um agravamento das consequências dela resultantes. Os últimos dias, atestam-no! Um coro de vozes, entre as quais a minha, protestam, indignam-se, exigem que se tomem medidas urgentes, para corrigir os trágicos resultados, agora verificados. Aqui começamos naturalmente a divergir uns dos outros. Qual a resposta do estado? Reforçar o orçamento do sector, para investir em novos radares, aparelhos de deteção de alcool e drogas, ou seja mais do mesmo, continuar a apostar num modelo que se tem revelado completamente desajustado, reprimir em lugar de educar e previnir. Não sou particularmente tolerante, mas julgo ser completamente desajustado que se possa circular a 50km/h numa auto-estrada, julgo que a velocidade mínima deveria subir pelo menos para 80Km/h, não posso concordar que a polícia coloque radares camuflados na berma das estradas, e esperem emboscados um pouco mais á frente, para passar a multa ao incauto, ou que se coloquem em viaturas descaracterizadas, circulando a 150Km/h na auto-estrada, perseguindo e filmando quem tem a ousadia de os ultrapassar, quando nas estradas nacionais, não se verificam o desrespeito por regras e sinais, falar ao telemóvel e conduzir em simultâneo, ou nos centros urbanos, instalar câmaras junto de passadeiras, como forma de monitorizar o comportamento de condutores e peões, não esquecer estes últimos, gostaria de ver polícias a multar peões quando estes atravessam fora de passadeiras, ou nas mesmas quando o sinal se apresenta vermelho. Não estou a culpabilizar os peões, aliás, peões somos todos, mas também seria muito positivo que o estado, governo central e autarquias, investissem na melhoria da sinalização. Desloco-me por vezes a Espanha, nunca me perdi, todas as cidades que já visitei, estão bem sinalizadas, se estiver no centro de Madrid, as saídas da cidade, e direções estão bem visiveis, enquanto por cá, no centro da cidade, quantos de nós, não explicámos já, a espanhois, ou nossos conterrãneos, onde fica isto ou aquilo. A má sinalização, causa involuntárias hesitações, estas podem causar acidentes, dão é menos retorno no investimento, do que radares ou aparelhos de controlo. Parece-me pois, que vamos continuar a enfrentar um grave problema pelo lado errado, mas nestas matérias apenas se escutam umas quantas virgens ofendidas, talibãs do politicamente correcto, e quem sabe algo do assunto, como o ACP por exemplo, são sistematicamente ignorados.
Venezuela, essa democracia á là Chavez
Portugal Diário-Venezuela, tiroteio em universidade
-Continuam os atropelos á liberdade de expressão na Venezuela, estudantes que protestaram numa manifestação contra o golpe de estado constitucional sob a forma de referendo, que está a ser preparado pelo tirano opressor Chavez, foram apedrejados, agredidos, encontrando-se alguns deles sequestrados, por indivíduos estranhos á comunidade escolar. Pobre país, pobre povo, que caminha directo ao abismo, á ditadura, pela ambição dum louco, que se julga libertador. Resistam, que a tirania terá um fim!
07/11/2007
Lembrar, para que não volte a acontecer!
-Assinala-se o 90º aniversário da revolução bolchevique. Iniciou-se em 1917, uma das mais páginas negras na História da Humanidade, com o estabelecimento dum execrável regime, na felizmente já extinta, ex-URSS, que durante mais de 8 décadas, esmagou liberdades, oprimiu povos, e assassinou opositores, e até alguns dos seus algozes.
Ambiente rodoviário
-Todos nós cidadãos condutores pagamos ao estado, sob a forma de impostos, no momento da compra dum veículo automóvel, posteriormente em cada abastecimento, e ás autarquias via imposto municipal, esperando em troca, receber um conjunto de regras e normas que regulem o ambiente rodoviário, e vias de qualidade onde possamos circular com segurança. Temos então 3 factores a considerar, estado, veículos e pessoas, comecemos pois por nós, a primeira regra, básica, que nos deveria ser ensinada em casa, ainda crianças, e posteriormente reforçada nas escolas, seria o nosso comportamento enquanto peões, no entanto, é frequente vermos crianças atravessarem passadeiras com sinal vermelho para peões, correndo pelas mãos de pais apressados, ou atravessando fora delas, comportamento que se repete vida fora. Todos somos peões, teremos todos a consciência tranquila? eu não a tenho! Mais tarde, a nossa experiência enquanto condutores, leva-nos ás escolas de condução, onde a preocupação é apenas uma, passar no exame, muitos, a mim aconteceu-me, ficaram com carta de condução, sem ter conduzido numa auto-estrada. Mais tarde, enquanto condutores, a nossa principal preocupação é não apanhar uma multa, não ser apanhados. Quantas vezes já ouviram dizer, não posso beber para não ser apanhado no balão? eu já ouvi! e já o disse! Enquanto condutores, procuramos falar ao telemóvel sem que a polícia veja, porque dá multa, quando excedemos a velocidade, onde estará o radar? Resumindo, somos um falhanço enquanto peões e condutores, logo somos um falhanço enquanto sociedade. Quanto aos veículos, estão cada vez mais seguros, quando falham, é porque alguém não cuidou da sua manutenção, mais uma vez, nós, cidadãos, que também cometemos erros de condução, que não podemos imputar aos veículos. Por último, o estado, devendo fiscalizar as nossas aptidões em exame, não o faz, falha na manutenção e sinalização das estradas, quer urbanas, quer fora das localidades, falha na prevenção e fiscalização dos nossos comportamentos. Conclusão, o estado falha, pudera, o estado somos nós, e nesta matéria, o nosso falhanço é total!
06/11/2007
Escumalha escolar
Portugal Diário-Beja, grupo invade escola e cria pânico
-Um aluno de etnia cigana, agrediu uma aluna, sua colega de escola. Um auxiliar de acção educativa, cumpriu a sua função, tendo separado os alunos, parando com a agressão. O aluno não gostou, telefonou á família, vieram 11, oito homens e tês mulheres, para ajustarem contas com o funcionário, não o tendo encontrado, causaram estragos, danificaram materiais, e agrediram uma funcionária da cozinha, como forma de saciarem os seus instintos animalescos. Não sei, nem quero ser politicamente correcto com estas bestas, já identificadas pela PSP, embora calcule que isto acabará por dar em nada, como de costume, coitados, são excluidos, sentem-me marginalizados, incompreendidos, provavelmente nem a tribunal chegarão, o aluno, certamente beneficiará do novo estatuto, talvez até lhe possam atribuir uma medalha de mérito escolar. Para quando dar um sinal aos nossos agentes da autoridade, para não terem contemplações para com escumalha deste calibre? Não é por serem ciganos, se fossem outros era igual, escumalha é escumalha, há que não ter contemplações, e tratá-los como tal, a bem da nossa segurança. A minha solidariedade aqui é para com a aluna agredida, funcionários e demais alunos da escola. Sem equívocos!
Porque acredito numa economia liberalizada!
-Tenho nos últimos dias participado em algumas interessantes discussões sobre os méritos dos sector público e privado. Ao contrário do que alguns pensam, nada me move numa espécie de cruzada contra o sector público, até porque não estou particularmente interessado em nenhuma empresa, os meus interesses são meramente os de consumidor, e nessa qualidade, peço desculpa, mas realmente não acredito no bom funcionamento de empresas públicas, principalmente quando possuem posição dominante. Exemplos? Vários, recordam-se, pelo menos os que como eu estarão pelos 40, dos CTT-TLP, deslocarmo-nos a uma estação de correios era um inferno, qualidade no atendimento era inenarrável, em matéria de colocação dum telefone, pediamos á empresa a colocação dum aparelho nas nossas casas, esperávamos, desesperávamos, pagávamos taxas e deslocações, por vezes sofriamos cortes de linha, ficando sem serviço, hoje tais factos parecem-nos saídos da pré-história, o que mudou? a liberalização do sector, a concorrência que veio beneficiar o consumidor, pagamos hoje menos por uma chamada que há 15 anos atrás, e deslocações, taxas e colocações, já eram. A RTP, lembram-se? "pedimos desculpa por esta interrupção, o programa segue dentro de momentos", e também aí pagávamos taxa, a liberalização veio revolucionar o sector, mais uma vez com o consumidor a ganhar, os bancos, alguém poderia negociar as condições dum empréstimo? um spread? a liberalização da economia gera concorrência, se não existir cartelização, aqui entra o papel regulador e fiscalizador do estado, vai originar competição pela conquista de clientes, ou seja, todos nós, que poderemos adquirir bens e serviços em melhores condições. Inúmeras privatizações, e liberalizações de sectores económicos, deram-me estas convicções, não conheço nenhum exemplo contrário, onde um sector nacionalizado, pertença do Estado, seja sinónimo de progresso, de desenvolvimento, pelo menos em regimes democráticos, mas se alguém conhecer, faça o favor de mo indicar, estou sempre aberto a adquirir novos conhecimentos.
05/11/2007
Ministro obrigado a intervir
PÚBLICO-Funcionária pública mandada para casa
-O ministro da tutela, Teixeira dos Santos viu-se obrigado a reagir ao escândalo, mais um, da obrigatoriedade de apresentação ao trabalho por parte de Ana Maria Brandão, funcionária pública. Corrigir um erro, é sempre uma atitude louvável, mas será igualmente importante apurar responsabilidades nestas matérias, até como forma de prevenir casos futuros. Relembre-se que este não é o primeiro caso, e que não se pode dissociar estas aberrações de julgamentos médicos, da gravosa situação financeira vivida pela segurança social. Um conselho sr ministro, promova a necessária reforma da administração pública, deixe-se de eleitoralismos, e talvez passe a ter dinheiro disponível, que permita ao Estado pôr-se a coberto do ridículo, poupando-se a enxovalhos e à chacota, que estas situações representam.
Juntas médicas caiem no ridículo
PÚBLICO-Finanças ainda estão a avaliar situação da funcionária pública
-A situação financeira que se vive na segurança social, tem levado ao aparecimento de situações manifestamente inacreditáveis, diria mesmo ridiculas, os caso ocorridos recentemente com professores, e agora com a funcionária pública, Ana Maria Brandão, são prova do funcionamento anedótico das juntas médicas, as quais, certamente por orientação superior, procuram evitar a todo o custo a aposentação de mais funcionários, mas pecam por um zelo excessivo, o qual deixa indignados todos os cidadãos deste país. Seria interessante, deixarmos de culpar as juntas médicas em abstracto, e publicar a sua composição, eu por exemplo, gostaria muito de saber, quem foram os senhores que constituiram a junta médica que avaliou a sra Ana Maria Brandão, que qualificações possuem, e os fundamentos da sua decisão, até porque na qualidade de contribuinte, sou eu, que pago os vencimentos a tais senhores, e creio poder afirmar, que não estão a desempenhar bem as funções, logo o meu dinheiro estará a ser mal empregue, isso preocupa-me, e mais, gostaria de saber no final do ano, os resultados da avaliação de desempenho que a hierarquia irá atribuir a estes senhores, e se os mesmos não deveriam ser enquadrados na lei da mobilidade, já que nas actuais funções, manifestamente são ineficazes. Claro que estou a presumir que estes senhores que constituiram a junta médica, actuaram com independência, porque se eventualmente existisse um inquérito, o que seria imediatamente realizado se Portugal não fosse uma república das bananas, e se viesse a provar que estes senhores, afinal limitam-se a cumprir ordens, talvez pudessem beneficiar de atenuantes, mas aí quero saber quem é o responsável por esta e outras imbecilidades.
04/11/2007
A Saúde em que acredito
-A existência de listas de espera para consulta, gerou polémica esta semana, uns a defenderem o S.N.S. outros a atacá-lo, todos mais ou menos contra o governo, em particular o ministro Correia de Campos, mas sobretudo muitas críticas e poucas propostas. Tendo entrado na discussão, também de forma crítica, algumas pessoas criticaram as minhas posições de ataque ao S.N.S., vou então procurar explicar o que defendo em matéria de política de saúde. Quando um estado não é manifestamente capaz de assegurar o funcionamento satisfatório dum pilar fundamental da nossa vida em sociedade, como a saúde, então de todo, seria preferível abster-se de continuar eternamente á procura, cometendo erros sucessivos, e deixar a matéria ao cuidado da iniciativa privada, em primeiro lugar, á extinção do S.N.S., defendo ser obrigatório a constituição dum seguro de saúde, pessoal e intransmissivel, a fim de evitar erros cometidos noutras paragens. Esse seguro, deveria ser financiado pela entidade patronal sob a forma de retenção, similar ao que acontece hoje em dia, destinando-se uma parte á constituição dum fundo social de garantia, que cobriria despesas em caso de desemprego. Ao Estado caberia o papel de regulador do sistema, verificando sempre que um cidadão o solicitasse, se o mesmo estaria efectivamente a ser tratado, e inspecionando frequentemente os locais de atendimento. A universalidade poderia ser garantida, por exemplo através duma taxa social de valor residual, mas paga por todos os trabalhadores, que serviria para custear despesas com deficientes, e outras que o Estado poderia contratualizar com as unidades de saúde, pagando o serviço prestado. Não tenho dúvidas, que as seguradoras, iriam interessar-se por este negócio, prestariam melhores serviços aos cidadãos, mais rápidamente, a melhor preço, o Estado deixaria de ser obrigado a sustentar um monstro despesista que todos pagamos, e que nos sai bem caro, mais caro ainda se atendermos á qualidade do serviço prestado. Para quem tiver dúvidas, onde irão as seguradoras então operar o milagre financeiro? Não é milagre nenhum, racionalizam-se os custos, deixam de existir as costumeiras derrapagens orçamentais, os gastos excessivos com gestores de nomeação política, ou seja, lá vão uns boys, ligações menos claras entre a industria farmacêutica e o Estado, negociar com seguradoras vai obrigá-las a baixar custos de medicamentos, para lá de gastos logísticos que representam enorme desperdício que o Estado nunca conseguiu evitar, mas que os privados resolvem num ápice. Proporcionar aos portugueses uma saúde digna, passa por uma vontade política, nada mais, de resto o Estado terá sempre o papel fiscalizador, impedindo abusos, e retirando concessões se existir matéria para tal, pois privatizar só seria possível mediante concurso, e cumprindo um caderno de encargos definido previamente. Pela nossa saúde!
