15/11/2007

Prostituição, um mundo de equívocos

DN-Legalizar as casas de passe: sim, não, talvez?

-Uns escrevem, outros falam, existe ainda quem faça propostas, e chego á conclusão que ninguém percebe nada deste assunto. A questão é legalizar ou não a prostituição, mas será que alguém fez um levantamento sério do problema? A dra Inês Fontinha, que intervém sempre que este assunto é abordado, então nem parece deste planeta, como se todas as prostitutas fossem de facto vítimas duma violência, que a sociedade em geral, e os homens em particular, sobre elas exercem. Talvez no passado, tal realidade tenha existido como aqui a pintam, mas na actualidade? Cresce a chamada prostituição de luxo, practicada por homens e mulheres, sem qualquer pudor em practicar tal actividade, uns fazem-no como complemento de vencimento, auferindo rendimentos muito superiores aos obtidos através do trabalho, outros entram no negócio para comprar um carro topo de gama, vestirem-se em elegantes lojas de marca, adquirirem casa no centro de Lisboa ou Porto, ou apenas disfrutarem dos prazeres da vida, como viajar por exemplo, alguém será tão inocente ao ponto de acreditar, que esta gente esteja interessada na legalização da actividade? ou os clientes, irão solicitar a emissão de recibo para dedução em sede de IRS? será a qualidade do serviço prestado, fiscalizado pela ASAE? tenham juízo, esta actividade não é, nem será legalizada, mesmo que se legislasse no sentido de criar casas de passe, existiria sempre quem preferisse e pagasse a confidencialidade, sendo esta actividade exercida num qualquer apartamento dum vulgar prédio de habitação urbano, logo tornando-a quase impossível de detectar. Alguém em rigor, poderá hoje afirmar que não ocorra já perto de si? Enquanto existirem homens e mulheres dispostos a pagar, existirá quem queira ganhar dinheiro vendendo o corpo, e quando chegam ao final da carreira, alguns até lançam um livro de memórias, chegando a tornar-se best-sellers. Para cúmulo, esta é uma actividade, que por razões que me dispenso de explicar, a carreira termina relativamente cedo, pelo que os profissionais do sector, veriam com pouco interesse, a legalização, para obterem acesso á segurança social, muitos já o fazem declarando outra actividade, quer a exerçam ou não. Existe contudo, uma outra categoria de prostituição, sim, porque aqui também existem classes sociais, aquela que está mais exposta, circulando em determinadas zonas nas grandes cidades, mas essa está muito ligada aos fenómenos da toxicodependência, e também aí, a legalização não iria funcionar, pois não existiria casa alguma que contratasse tais funcionários, partindo do pressuposto que a actividade uma vez legalizada, seria aberta a investidores privados, pois a alternativa, seria o estado fornecer ele próprio os locais, explorando a actividade, algo que eticamente seria reprovável. Aqui sim, existirá um trabalho a realizar, mas ao nível da prevenção e combate á toxicodependência. Em qualquer caso, prácticas de caracter mafioso, como a importação de pessoas, chantagem e extorsão, essas sim, devem ser fortemente combatidas pelas autoridades policiais.

6 comentários:

7 Pecados Mortais disse...

A Prostituição é a mais velha "profissão" do Mundo e será sempre até à Eternidade. É um assunto complexo e que requer medidas bem estruturadas. Essas medidas? Não sei...Como diz e bem, quem está nesta profissão por vezes, ou seja, a maior parte das vezes, são pessoas que querem dinheiro fácil, quer para ter luxos como uma vida desafogada. Outros ligados à toxicodependência. Isto sim, talvez uma matéria a ser revista o mais urgente, devido à saúde pública. Aqui talvez se pudesse usar o método de fiscalização através das autoridades e implantar multas e uma ida até à esquadra, quer para os que procuram, quer para os que oferecem o serviço. Talvez fosse uma medida este serviço ser legalizado, mas seria mais fácil implantar nas(os) trabalhadoras(es) que estão nas casas de "alterne", pois o controlo fiscal seria mais fácil e directo. Nos outros casos o silêncio prevalece pela cor do dinheiro. Quem tem gasta-o, quem se oferece fisicamente recebe. Ninguém irá saber o que faz um e o que faz o outro, é sempre possível escapar. Contudo algumas medidas podiam ser impostas e talvez estas que referi. Mas compreendo que seja difícil como também poderei estar errado, mas penso que já era alguma. coisa...

quintarantino disse...

Penso que o problema não existiria se não existissem clientes para aqueles e aquelas que vendem os seus serviços sexuais.
Mas como há oferta e procura neste domínio, penso que deveriam existir estabelecimentos legalizados, com fiscalização policial, administrativa e sanitária apertadas.
Por questões de saúde pública e de tentar minorar os efeitos perversos do tráfico de pessoas.
Obviamente que esta receita e outras que já aqui apontaram só poderiam funcionar com uma exigente e rigorosa consciência cívica e até moral.
Coisa que não abunda.

Tiago R Cardoso disse...

Legalizar ou não ?

Acredito que mesmo se fosse legalizada, tudo continuaria igual, o trafico de pessoas, as máfias continuariam a actuar igual.

NuNo_R disse...

BoAS...

Apesar de não ser frequentador ( enm nunca fui, não por pudor, mas porque nunca precisei de tal...), concordo com a legalização da prostituição.
E a meu ver porque:
º Mesmo ilegalizada, continua a existir;
ºAs mulheres ou homens que se prostituem, a maioria das vezes são brutalizados e roubados; sem se puderem queixar ás autoridades e tendo então que viver debaixo das asas de algum "chuleco" de vão de escada;
ºAs doenças seriam melhor controladas;
º Poderiam ser efectuados descontos e serem pagos os respectivos impostos.

E finalmente para aligeirar, o "produto", devido á facilidade de acesso que existiria, teria por certeza uma clara melhoria, face à competição que proviria da legalização...


abr...prof...

SILÊNCIO CULPADO disse...

A prostituição existe e existirá sempre enquanto o mundo for mundo. E há várias realidades dentro dessa realidade. Porém, uma parte substancial da realidade e que tem mais a ver com a prostituta de rua, a mais óbvia e a mais desvalida, provém d euma sociedade injusta não só em termos económicos como civilizacionais. É evidente que as condições económicas interferem em tudo porque também são os grupos economicamente mais frágeis que pela cultura e condições de vida agrestes mais potenciam a prostituição. Quanto a Inês Fontinha, o seu trabalho e a sua competência são internacionalmente reconhecidos. Ela está entre as 1.000 mulheres que, até hoje, foram propostas para o prémio Nobel.

JOY disse...

Boas António,

No geral concordo com a Inês Fontainha ,penso que estas medidads que ela refere são mais direccionadas para a prostituição de rua onde ai sim são cometidas várias formas de violência ,não acredito que a Inês Fontainha seja tão ingénua a ponto de pensar que as prostitutas de luxo terão algum interesse na legalização. Penso que a Holanda é um bom exemplo nesse aspecto , a filosofia deles neste caso é :Já que não os podes vencer ,Controla-os ,e penso que não estão errados .

Um abraço
JOY