-A existência de listas de espera para consulta, gerou polémica esta semana, uns a defenderem o S.N.S. outros a atacá-lo, todos mais ou menos contra o governo, em particular o ministro Correia de Campos, mas sobretudo muitas críticas e poucas propostas. Tendo entrado na discussão, também de forma crítica, algumas pessoas criticaram as minhas posições de ataque ao S.N.S., vou então procurar explicar o que defendo em matéria de política de saúde. Quando um estado não é manifestamente capaz de assegurar o funcionamento satisfatório dum pilar fundamental da nossa vida em sociedade, como a saúde, então de todo, seria preferível abster-se de continuar eternamente á procura, cometendo erros sucessivos, e deixar a matéria ao cuidado da iniciativa privada, em primeiro lugar, á extinção do S.N.S., defendo ser obrigatório a constituição dum seguro de saúde, pessoal e intransmissivel, a fim de evitar erros cometidos noutras paragens. Esse seguro, deveria ser financiado pela entidade patronal sob a forma de retenção, similar ao que acontece hoje em dia, destinando-se uma parte á constituição dum fundo social de garantia, que cobriria despesas em caso de desemprego. Ao Estado caberia o papel de regulador do sistema, verificando sempre que um cidadão o solicitasse, se o mesmo estaria efectivamente a ser tratado, e inspecionando frequentemente os locais de atendimento. A universalidade poderia ser garantida, por exemplo através duma taxa social de valor residual, mas paga por todos os trabalhadores, que serviria para custear despesas com deficientes, e outras que o Estado poderia contratualizar com as unidades de saúde, pagando o serviço prestado. Não tenho dúvidas, que as seguradoras, iriam interessar-se por este negócio, prestariam melhores serviços aos cidadãos, mais rápidamente, a melhor preço, o Estado deixaria de ser obrigado a sustentar um monstro despesista que todos pagamos, e que nos sai bem caro, mais caro ainda se atendermos á qualidade do serviço prestado. Para quem tiver dúvidas, onde irão as seguradoras então operar o milagre financeiro? Não é milagre nenhum, racionalizam-se os custos, deixam de existir as costumeiras derrapagens orçamentais, os gastos excessivos com gestores de nomeação política, ou seja, lá vão uns boys, ligações menos claras entre a industria farmacêutica e o Estado, negociar com seguradoras vai obrigá-las a baixar custos de medicamentos, para lá de gastos logísticos que representam enorme desperdício que o Estado nunca conseguiu evitar, mas que os privados resolvem num ápice. Proporcionar aos portugueses uma saúde digna, passa por uma vontade política, nada mais, de resto o Estado terá sempre o papel fiscalizador, impedindo abusos, e retirando concessões se existir matéria para tal, pois privatizar só seria possível mediante concurso, e cumprindo um caderno de encargos definido previamente. Pela nossa saúde!
04/11/2007
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
12 comentários:
Sem estar a querer discutir os méritos desta proposta, que em teoria são muitos, parece-me é que um tal sistema poderia facilmente descambar para um sistema de saúde privado, precisamente à base de seguros, como o que vigora na América, e tão duramente foi criticado pelo mais recente filme de Michael Moore.
-Pois, em primeiro lugar, não reconheço especiais méritos a M.Moore, nesta como noutras matérias, em segundo lugar, o caderno de encargos e fiscalização por parte do Estado, tal como a impossibilidade de transação do seguro, e a obrigatoriedade do mesmo, julgo que poderiam salvaguardar a situação.
Todas as Instituições do Estado funcionam mal. Por duas razões fundamentais: falta de dinheiro e má gestão.
- Falta de dinheiro, porque a nossa classe politica o tem esbanjado em proveito próprio. Empresas municipais, Institutos públicos e outros òrgãos do Estado que têm florescido na última década sobretudo, são os reponsáveis pelo colossal aumento da despesa publica sem benefícios para o cidadão.
- Má gestão, porque os lugares de gestão da Administração pública são escolhidos não pelo seu cuurriculo mas pelo vinculo partidário, por nomeação politica.
E não vislumbro alterações a este estado de coisas.
O SNS constitui uma das conquistas civilizacionais mais avançadas das democracias. Será um retrocesso qualquer que a qualquer pretexto se pretenda extingui-lo e entregar a Saude à anarquia do sector privado. O SNS, gratuito e universal é uma conquista social das mais avançadas.É ele que atenua o sofrimento dos 2 ou 4 milhóes de pobres da nossa sociedade. A falta de recursos financeiros para o SNS deve-se unicamente ao desvio dos dinheiros publicos para as mãos duma vasta camada de politicos e suas clientelas corruptos e incopetentes ainda que sob uma aparente legalidade institucional.
A ideia é bonita, mas ser apenas bonita não é suficiente. Há que olhar para as experiências em outros países. E esse modelo não serviu, só para dar um exemplo, aos Estados Unidos. Quase metade dos americanos não têm assistência e o sistema nem sequer é mais barato, mesmo apenas dando cobertura a cerca de metade da população. Neste momento os americanos reclamam um serviço nacional de saúde universal.
Na inglaterra, onde acontece processo semelhante, não há boys nomeados. A Administração Pública não tem que estar refém da alternância no poder. Seria uma forma de a tornar mais eficiente seguir o modelo inglês.
Um último ponto, mesmo com boys a Administração Pública é melhor gerida que o sector privado. É o que diz, por exemplo, o último relatório do world economic forum.
Quanto à fiscalização de que fala, leia o Sol de ontem. O tribunal de contas detectou irregularidades no valor de 2,5 mil milhões de euros. A reacção oficial vai ser a de sempre, que não é bem assim. E assim ficaremos. Acreditar ´que com a saúde seria diferente... bom, há que ter fé. E a fé também é uma qualidade, tão necessária se torna nos dias que correm.
Conheço esta proposta ou, pelo menos, outras similares a esta. Não estou de acordo. E quem garante ao cidadão que a "privada" para onde descontou não vai à falência? Simplesmente não há garantias. Nos EUA muita gente ficou na miséria depois de uma vida inteira a descontarem para seguradoras e previdências privadas. O Estado não funciona mal porque é Estado, amigo.
-A ideia que aqui defendo é apresentada em linhas genéricas, as questões que os meus amigos colocam são pertinentes, mas pormenores, por exemplo, um indivíduo poderia mudar de seguradora, como acontece com o sector automóvel, a existência dum fundo constituido pelas seguradoras, garantiria as coberturas em caso de falência duma delas, como afirmei atrás, a impossibilidade de transação do seguro, impediria erros cometidos nos EUA, acredito é que os privados desperdiçam menos que o estado, porque não têm que se preocupar com jobs for the boys, e sim com lucros. A fiscalização impediria que a busca do lucro não permitisse a ocorrência de situações que obviamente ninguém quer.
Esta é uma questão que tem tanto de recorrente como de complexa. Por outro lado, na minha opinião - ou naquela de quem já "lá" esteve e tem olhinhos para ver - a mesma questão é extremamente simples, mas difícil de ao menos mencionar. Em Santa Maria,há uns anos, quando acordei na sala de recobro, deparei com a seguinte situação: de 8 pessoas que ali estavam, eu era o único "menor" de 50 anos e o único a ter acabado de sair de uma unidade cirúrgica.
Não é politicamente correcto apontar uma das causas para as listas de espera (pelo menos, para cirurgia): não existem unidades de pós-operatório disponíveis, porque estão ocupadas por casos de vida vegetativa e/ou casos desesperados, prolongados, infinitos. Não existe separação, no SNS, por exemplo, entre uma pessoa que precisa de estar "ligada à máquina", anos a fio, e uma outra que foi operada e precisa de recuperar, durante uns dias. Umas das senhoras que estavam comigo, naquela sala, estava lá (catatónica) há mais de 4 anos; outra, há mais de dois, outra, meses e meses...
O que se pode fazer com este tipo de doentes? Mandá-los embora, para que deixem livre uma unidade de recobro? Claro que não. Criar um subsistema para o efeito? E dinheiro para isso, há?
Não. Não há.
Portanto, isto implica que não é possível marcar uma cirurgia enquanto não houver - previsivelmente - uma dessas unidades de recobro livre.
Pelos vistos, não apenas não há dinheiro para resolver este problema, e é por isso que ninguém fala do assunto, como não há coragem política para - ao menos - o expor.
Lamento, mas esqueci-me do essencial, a conclusão: se todas (ou pelo menos, grande parte) das unidades de recobro apenas recebessem pessoas que acabaram de ser operadas, não existiriam listas de espera para cirurgia. As unidades médicas são suficientes. Não é por aí.
Já agora: se as "pessoas" deixassem de abandonar os seus "velhos" nos hospitais, muitas outras listas de espera desapareceriam. Mas isso já é outra questão. E daí, talvez não.
É uma proposta, mas que precisa de discussão aberta e profunda. Há que ouvir os argumentos vários para se chegar a uma síntese segura.
Ou seja, ^dar lucro é o principal. A sua saúde dá lucro a alguém. Sr. Doutor, dói-me a cabeça. Tem seguro, senhora? Sim. Ah! Isso deve ser da perna. Ainda bem que tenho seguro, o exame custa mil euros. Olhe, sra, as suas pernas são belíssimas. A dor de cabeça deve ser uma daquelas, próprias do cansaço. Tome uma aspirina.
Isto é o que se passa com a saúde privada. Quanto a boys... o Filipinho Jardim Gonçalves é um boy do privado. Há boys no privado também.
Eu não digo que esta proposta, em traços gerais, não tenha os seus méritos. Eu não confio é no tipo de empresários e de iniciativas privadas que temos entre nós, especialmente se conseguissem avançar com as ideias que alguns têm para os ditos seguros de saúde.
O amigo parece esquecer-se que o nosos bloco central de interesses público/privados funciona às mil maravilhas a favor dos superiores interesses financeiros de alguns. Basta ver que, aqui e ali, de vez em quando, era a farmácia que facturava o que não tinha vendido, o laboratório que inventava exames para facturar...
Seguro sim, mas com condições claras e que obrigassem a permitir que o segurado pudesse usufruir do seguro. Conheço casos de pessoas a quem puseram dificuldades tais que simplesmente abandonaram a ideia de recorrer ao seguro.
Por outro lado, penso que também se deveria procurar atacar o problema pelo lado dos prestadores dos cuidados de Saúde. Médico no público e no privado? Pode? Pode, com os resultados que se conhecem. E quem diz médico diz enfermeiros e demais técnicos.
Enviar um comentário