14/11/2007

AEC, ATL e trapalhadas ministeriais

J.N.-Instituições com ATL temem despedir 12 mil funcionários

-Qualquer tentativa de reforma em Portugal, esbarra sempre em interesses corporativos instalados, por outro lado, existe a tendência de se reformar de forma precipitada e atabalhoada, sendo frequentes avanços e recuos nas regulamentações que se pretendem implementar, envolvendo o ministério da educação, e em particular a sra. ministra, o caso só poderia agravar-se. O governo decidiu, e bem a meu ver, prolongar a permanência dos alunos e professores nas escolas, com a criação de actividades de enriquecimento curricular, que prolongam os horários lectivos. Até ao presente, tais actividades, ainda que com outro conteúdo, eram asseguradas por centros de actividade de tempos livres (ATL), as quais beneficiavam de apoio estatal, permitindo a sua frequência a alunos, que se tivessem de pagar o justo valor do serviço, jamais o poderiam utilizar, por outro lado, esses centro foram contratando funcionários, e com eles assumindo compromissos laborais. Agora é que chego ao ponto fundamental da questão, com o prolongamento dos horários escolares, o estado deixa de subsidiar os ATL, mas presta um serviço nas escolas, que não irá para além das 17h30m, ora está-se mesmo a ver, que os pais dum aluno que resida por exemplo, num qualquer suburbio de Lisboa ou Porto, serão obrigados a regressar um pouco mais cedo ou em alternativa recorrerem a instituições que prestem serviços similares aos até aqui assegurados pelos ATL, os que puderem pagar tal serviço obviamente, pois não vejo como evitar uma subida generalizada de preços, caso o estado não continue a subsidiar tais instituições. Também não percebo, como poderá o estado subsidiar estas instituições, e simultaneamente suportar os encargos, ainda que via autarquias, das AEC. Também não percebo, como poderão as instituições honrar os compromissos assumidos com funcionários, e outros, se deixam de receber as verbas até agora disponíveis. Não consigo ainda entender, porque razão estas alterações estruturais, não entram em vigor no início dum ano lectivo, e vão surgindo a conta-gotas. Mais uma vez, o governo consegue transformar uma iniciativa estruturante e positiva, numa trapalhada, da qual não se percebe bem como irá sair, se enviando, ainda que de forma indirecta, muitos funcionários das ATL para o subsídio de desemprego, se continuará a subsidiar instituições por um serviço que as mesmas apenas irão prestar a espaços, antes e depois do horário escolar, e durante o periodo de férias. Conseguirão as ATL contratar funcionários para tão curtos periodos? Tudo isto deveria ter sido melhor ponderado, para evitar danos desnecessários, e até talvez, gastos excessivos, pois a contabilidade final ainda está por fazer. Nada que espante, vindo do ministério da educação!

3 comentários:

Blondewithaphd disse...

Straight to the point, my dear!

JOY disse...

Boas António,

Um gajo sem nem sabe o que dizer em relação a este governo.

JOY

quintarantino disse...

Naturalmente que as tentativas de melhorar num lado, quando feitas desta forma, só podiam redundar nisto... piorar do outro!