24/11/2007

Sobre o caso Esmeralda

J.N.-Pai diz que Esmeralda já sabia da decisão

-Tenho acompanhado o caso Esmeralda com atenção, ainda que ultimamente não tenha escrito nada sobre o assunto, pois tenho lido muitos disparates sobre o tema, com destaque para os pedopsiquiatras, que têm inundado a opinião pública, com uma série de inverdades, omissões, transformando um pai em réu, no mais completo desrespeito pelo funcionamento dum estado de direito. Incluindo eu próprio, que inicialmente defendi que a criança deveria ficar ao cuidado da família adoptiva, também fui contaminado pela informação que emanava destes srs, com o apoio de figuras públicas, com peso e influência na nossa sociedade. Começam estes srs por afirmar, que o amor do casal pela criança, deve sobrepor-se á legislação, no interesse da criança, tal argumento, caso fosse aceite, também poderia ser invocado no caso do rapto de Penafiel, ninguém duvidará que a raptora, teria muito amor para dar á criança raptada da maternidade, só que não era sua mãe, e com maior ou menor dificuldade económica, não cabe ao cidadão decidir, existem autoridades competentes, isto ainda é un estado de direito. Outro argumento invocado, o de que a mãe teria entregue a criança, esse argumento servirá para ilibar o casal, numa eventual acusação de rapto, mas não pode ser reconhecido pelo estado, como práctica jurídica, logo terá de ser considerado de validade nula, existem procedimentos legais com vista á adopção, que o casal até iniciou, só que a partir de determinada fase, apareceu um novo elemento, a figura do progenitor biológico, o qual, ao ter conhecimento da existência da filha, requereu a sua paternidade, direito legal que lhe assiste, tendo a partir daí, o casal incorrido no crime de desobediência no cumprimento de ordem judicial, e ocultação da criança. Após diversos acontecimentos, e algumas peripécias por demais conhecidas, penso que chegámos ao fim da linha, no entanto, os pedopsiquiatras, para quem pelos vistos, a lei será um pormenor de relativa importância, continuam a defender a manutenção da criança com o casal que tem a sua guarda de facto, como se tal pudesse ser possível, fazendo cair o odioso moral da história, no pai Baltazar, que poderá ter cometido algum erro no início do processo, na forma como terá lidado com a mãe da criança, também não sabemos, eu até prefiro nem saber, os pormenores da história, mas que não pode ser réu, muito menos culpado ou vítima desta situação. Quanto á mãe, segundo notícias que tenho lido, pretenderá agora, requerer a custódia da pequena Esmeralda, sei que os tribunais costumam preferir atribuir tal responsabilidade ás mães, mas neste caso concreto, seria uma total aberração considerar sequer tal hipótese, pois foi a mãe, de livre e espontânea vontade, que começou todo este imbróglio, ao entregar de forma ilegal, a criança ao casal para adopção, passando agora, a ideia que solicitar a custódia da filha, não passa dum acto de vingança, para com Baltazar Nunes, acontece que em Portugal, a justiça deve procurar ser justa, e não fazer vingança.

3 comentários:

Tiago R Cardoso disse...

neste caso gostava só de acrescentar um factor importante, o pia da criança recusou sempre a paternidade quando foi informado pela mãe da gravidez.
Segundo foi obrigado por tribunal a fazer teste de paternidade e só após ver os resultados é que aceitou a paternidade.
Infelizmente a criança é que é a vitima, pedia-se bom senso e que os interesses superiores da criança estivessem a cima de tudo.

quintarantino disse...

Lamenta-se nisto tudo é que a maior vítima seja precisamente a criança. Infelizmente, calhou-lhe em sorte esta triste sina.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Desde o início que considero que o primeiro grande culpado da situação foi o Estado português por ter deixado arrastar, por 4 anos, esta situação. Acho que tem havido uma campanha no sentido de fazer a cabeça da opinião pública contra o pai da criança pela facto humano e legítimo de querer a filha consigo. E acho piada às pessoas que acusam Baltazar Nunes de não ter querido assumir a filha sem saber se era mesmo filha. Na altura ele era um rapaz de 22 anos, teve uma relação ocasional com uma mulher quase 15 anos mais velha e a trabalhar numa casa de alterne... Também considero altamente incorrecta a posição dos pais de afecto recusando sequer a aproximação com o pai biológico e recorrendo a todo o tipo de estratagemas para o afastar da criança.
Qualquer que seja a decisão a criança já está a pagar a factura. E não devia.