Um feliz 2008

-São os votos que desejo a quantos costumam visitar este espaço!

Celebrar o reveillon

-A noite de passagem de ano é um fenómeno curioso, pelo menos em Portugal, vejamos, paga-se num hotel, restaurante ou discoteca, pelo menos o dobro da noite imediatamente anterior, ou da seguinte, recebendo em troca menor qualidade no atendimento, muitos ainda investem adquirindo roupa para uma ocasião especial, na qual celebram com champagne ou espumante, a chegada da meia-noite, momento a partir do qual pagam mais por todos os bens e serviços que adquirem. Este ano, os fumadores ainda recebem como brinde uma nova lei, que os torna proscritos aos olhos da sociedade. Vamos lá festejar, Portugal, em 2008 continuamos a ter José Socrates e Luis Filipe Menezes na liderança dos dois principais partidos, a ASAE, aeroporto, BCP, tratado de Lisboa, reformas na Saúde e na administração, a da Justiça já corre sobre rodas, e mais novidades que inevitavelmente irão acontecer. Haja alegria!

Músicas que gosto - XIV

Blur - Tender
-Sempre gostei de Blur, Tender do álbum 13 de 1999, é uma das minhas preferidas.

Bloco central financeiro

A.F.-Faria de Oliveira vai ser novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

-Com esta nomeação, será provável nos próximos tempos perderem importância as noticias que têm animado os últimos dias de 2007, sobre a banca portuguesa. Vejamos, PS lidera o BCP, PSD a CGD, na lista a apresentar a assembleia geral do BCP, consta á última hora, o nome de Paula Teixeira da Cruz, o que significa alguém do PSD, mulher numa instituição históricamente acusada de prácticas desiguais entre géneros. As questões que gostaria ter visto debatidas, como a ética na passagem de elementos entre empresas concorrentes, foram ignoradas, discutiu-se o folclore das cadeiras, e pouco mais. Depois ficamos admirados com a prestação de Portugal nos rankings, este é um bom exemplo, de como não desenvolver um país. O peso excessivo do estado, a lógica de financiamento partidário, colocação de militantes no aparelho, agora também em empresas privadas, traçam um emaranhado de ligações e cumplicidades, a que ninguém verdadeiramente quer pôr cobro. Muito menos o bloco central. A esquerda também não, porque continua a acreditar no romantismo, um estado social, capaz de gerar riqueza, distribui-la, e prestar assistência.

Movimento dos pequenos accionistas

-Existe um movivemto em crescimento, contra a ingerência governamental, na tomada de poder no BCP. O movimento, ao que julgo, com origem no blogue do prof. António Balbino Caldeira, "Do Portugal Profundo", explica todos os passos necessários, a todos quantos queiram aderir á iniciativa, sendo pequenos accionistas ou clientes Millenium BCP. Sendo por princípio contra a ingerência governamental, no BCP, como nas demais empresas privadas, devo referir que não sou accionista do BCP, actualmente nem sequer cliente, pelo que toda esta polémica me tem deixado completamente livre, para expressar posições de princípio, as quais naturalmente, apenas me vinculam a mim.

All That Jazz - Bob Fosse

Não há muito tempo, já o tinha destacado por ser um filme que vi por 5 vezes. Hoje ao visitar alguns blogs, como o faço normalmente, verifiquei que não sou o único apreciador de Bob Fosse, longe disso. Mais uma prova da sua genialidade, concordo!

Salvem-nos da ASAE

Sol-Metade dos restaurantes vai ter que fechar

-Em Portugal existe 1 restaurante ou similar para cada 130 habitantes, aproximadamente, uma média 3 vezes superior á da UE. Quem o afirma é António Nunes, responsável máximo da ASAE, que conclui pela inevitabilidade do encerramento de muitos, por falta de viabilidade económica. De facto a ASAE não é responsável pela legislação, mas apenas pelo seu cumprimento, existindo na sua visibilidade da sua actuação, o mérito de alertar para aspectos de pormenor, em matéria de higiene e segurança, aos quais o consumidor não terá sempre prestado a devida atenção, mas parece-me estarmos a ir longe de mais, sendo talvez altura do poder político, colocar um travão nalguns excessos deste organismo, e principalmente, defenir duma vez por todas, o que se pretende nesta área para Portugal. Comparar Portugal com o norte da Europa, onde não existe o hábito de sair e jantar fora, normalizar os restaurantes portugueses com países de menor tradição e diversidade gastronómica, seria castrar um pouco da nossa identidade, obrigando-nos a optar entre fast-food ou ficar em casa, sempre que não queremos, ou podemos pagar o preço duma refeição num restaurante que cumpra todas estas regras, cujos preços, não tenhamos dúvidas, irão subir, ficando ao alcance de poucos. Com as regras da UE, e outras bizarrias que alguns interesses menos claros nos querem impôr, o azeite e vinagre por exemplo, só em Portugal não podem ser servidos em galheteiro tradicional, muitos estabelecimentos comerciais, que agora operam neste sector, poderão encerrar, caindo muitas pessoas no desemprego, estará a sociedade disposta a ver crescer o número de desempregados em Portugal? Estará a segurança social preparada para aumentar as despesas? Há que não esquecer toda uma economia existente, que algumas pessoas, como António Nunes, claramente pretendem colocar em causa, pessoalmente também defendo que existam algumas regras e inspecções, mas gostaria de ver colocados em causa António Nunes e a ASAE.

Accionistas independentes? Quais?

-Face ás acusações de partidarização do BCP, respondem os socialistas, com a independência dos accionistas da instituição face ao estado, mas será mesmo assim? Joe Berardo, de boas relações com o governo, face á instalação da sua colecção no CCB, estará mesmo, totalmente independente? A CGD, nem é necessário aqui explicar, por razões mais que óbvias. A EDP, liderada por António Mexia, face ás liberalizações e reguladores no sector, poderá reclamar para si tal estatuto? BPI, para além de concorrente, logo parte interessada, mais preocupado com uma eventual tomada de posição por parte de capitais estrangeiros, procura no estado uma defesa para si, para além duma ajudinha nos negócios com Angola. Não existe em Portugal, uma estrutura empresarial, verdadeiramente independente do poder político, desde logo pelo peso excessivo que o estado ainda detém na economia, aquele núcleo accionista do BCP, é todo ele composto por pessoas, que por esta ou aquela razão, vão todos eles negociar com o estado, o que lhes confere algum grau de dependência, o qual o governo agora aproveita, para poder influenciar decisões no sector financeiro. Tão pouco importam ao governo questões éticas, como a passagem de administradores dum banco para outro, colocando em causa a livre concorrência, respondendo o governo, que é normal ver administradores transitarem entre empresas, sejam elas públicas ou privadas. Será normal, mas não entre concorrentes, normal sim, seria existirem contratos blindando eventuais tranferências entre concorrentes, salvaguardando informação priviligiada.

Zangam-se as comadres

-O PS e o governo vêem manifestando indignação e algum incómodo, face ás acusações de partidarização e governamentalização do BCP, acusando o PSD de fazer chicana política, nomeadamente quanto á nomeação do próximo presidente da CGD, tendo entretanto o PSD já levantado a questão da manutenção de Constâncio á frente do Banco de Portugal, mostrando sinais de abertura, para um eventual acordo nesta matéria. É notória a existência dum bloco central de interesses, onde PS e PSD, movimentam-se como peixes na água, basta perceber a origem política dos nomes colocados em cima da mesa, para ver que se perdeu a vergonha, a nova liderança de Menezes, chamem-na populista, demagógica, ou o que entenderem, mas tem um mérito, o de trazer á praça pública, pressões e admitir negociações, que desde sempre soubemos existirem, mas que os partidos do chamado arco de governabilidade, sempre classificaram de insinuações, calúnias e baixa política.

Benazir Bhutto assassinada em atentado suicida

PÚBLICO - Benazir Bhutto assassinada durante comício político

-Benazir Bhutto, ex-primeiro ministro paquistanesa, lider de um dos principais partidos da oposição, candidata nas eleições agendadas para o próximo dia 8, foi hoje cobardemente assassinada, vítima dum atentado suicida, com a marca do fundamentalismo islâmico. Os objectivos, serão desestabilizar a situação política, procurando o caos, onde estes vermes, se movimentam com relativa facilidade, animados pelo recrudescer da guerrilha talibã no Afeganistão, e pela situação caótica que se vive no Iraque. Há que dar guerra sem quartel, aos inimigos da liberdade, utilizando todos os meios que as democracias possuam, onde quer que estes animais se escondam. Que Benazir Bhutto descanse em paz, e consiga o Paquistão honrar a sua memória, estabelecendo aquilo que mais aterroriza os seus inimigos, um regime democrático! A U.E. terá de ter algum protagonismo nesta região do globo, e não continuar a enfiar a cabeça na areia, como se fosse apenas um problema norte-americano.

Linhas de muito alta tensão

J.N. - Alta tensão continua em polémica

-Começou no concelho de Sintra, passou ao Algarve, alastrou a Benavente, agora é na Batalha, e promete continuar a contestação ás linhas aéreas de muito alta tensão, pertencentes á REN. A questão não é simples, por um lado existe a obrigação de levar energia electrica a todo o território nacional, por outro existem redes naturais, ou propriedades privadas, sejam rurais ou urbanas, cujos proprietários legitimamente não querem ver desvalorizadas. Caberá á REN, negociar individualmente a melhor solução para cada caso concreto, indemnizando proprietários por eventuais prejuizos, ou quanto tal não for viável técnica ou financeiramente, enterrando linhas no subsolo, mas não é aceitavel acenar com aumento dos custos da energia electrica, para impôr soluções que não respeitem o direito individual de cada eventual lesado. Os custos da energia electrica são uma outra questão, os quais devem reflectir multiplos factores, entre os quais a exploração das linhas de muito alta tensão, de qualquer forma, seria positivo para o consumidor, a liberalização do mercado, que tarda.

O papel do estado no BCP

-O estado deveria ter na economia um papel regulador, mas em Portugal subsistem alguns resquícios do PREC, que vão de métodos pouco transparentes, a regras do jogo, se não viciadas, no mínimo duvidosas. No caso concreto da nomeação do novo CEO do BCP, o estado não tem capacidade eleitoral, é um facto, mas pelo menos duas entidades, CGD e EDP, são controladas pelo estado, para além dos papeis supervisor e regulador, desempenhado pelo Banco de Portugal e CMVM. Não existe na UE, qualquer Banco com a dimensão na economia, que a CGD tem em Portugal, para lá de golden shares, e outros truques, que o governo utiliza para conseguir em simultâneo, regular e participar na economia. No caso concreto da solução agora encontrada para o BCP, subsistem algumas dúvidas, inclusive do ponto de vista ético, podem dois administradores transitar duma instituição para outra, sem que se coloquem questões, desde liberdade concorrencial, a sigilo bancário? Já percebemos que a solução agrada aos accionistas, agradará aos clientes? Não estará o estado mais preocupado em desempenhar o papel de accionista das empresas suas participadas, e dos negócios que mantém com terceiros, esquecendo-se daquele que deveria ser o seu principal dever? Permitir o funcionamento dos mercados, e das prácticas de livre concorrência?

Boxing day - futebol inglês

-Hoje dia 26 de Dezembro, assinala-se em Inglaterra o "boxing day". A origem tem a ver com o facto das classes mais abastadas, não prescindirem dos seus trabalhadores durante o Natal, dispensando os seus serviços no dia 26, oferecendo-lhes então alguns bens, os quais eram colocados numa caixa. Os clubes de futebol ingleses, adaptaram esta secular tradição aos nossos dias, oferecendo aos seus adeptos, aquilo que melhor sabem fazer, jogar futebol, por sua vez, estes respondem enchendo estádios, vibrando com os seus ídolos, fazendo o futebol parte das celebrações natalícias inglesas. Por cá obviamente o campeonato está parado, recomeçando apenas no início do ano, depois de terminada esta quadra festiva, e ainda bem que assim acontece, nenhum evento seria mais desajustado nesta época do ano, do que um jogo da liga portuguesa, em Inglaterra o futebol é um espectaculo familiar, os jogadores procuram jogar á bola e marcar golo, o público canta, em Portugal é um jogo tribal, feito para claques constituidas pela pior escumalha da sociedade, os jogadores passam o tempo atirando-se para o chão, procurando expulsar ou lesionar adversários, as equipas jogam para não perder, e alguém mais distraido que adquirisse um bilhete para tal evento, passaria a maior parte do tempo ouvindo insultos, em vez de incitamento ás equipas, um ambiente nada festivo, muito menos natalício. Ainda bem que pelo menos duas semanas, o futebol português encerra para férias.

Nova lei do tabaco

-Com o novo ano, entra em vigor a nova lei do tabaco, como é vulgarmente conchecida, que tanta celeuma tem levantado, com não fumadores dum lado a procurarem limitar aos fumadores, os espaços onde tal prática é tolerada. Os efeitos passam-me ao lado, por ter deixado de fumar há 3 anos atrás, mas não posso permanecer em silêncio nesta matéria. Concordo que existem espaços onde não deve ser permitido fumar, como balcões de pastelarias por exemplo, onde é manifestamente desagradável alguém estar a tomar o pequeno almoço, a escassos centimetros do fumo dum cigarro. Sempre foi um local onde evitei fumar, ao pretender acompanhar um café dum cigarro, escolhia sempre um sítio onde me pudesse sentar, procurando o mais possível, evitar incomodar terceiros. Parece-me que esta lei só será necessária por falta de bom senso, da parte de alguns fumadores, mas terá sido excessiva no seu alcance, pois querer proibir o fumo em restaurantes, bares e discotecas, é claramente uma resposta desproporcionada por parte do estado, face aos direitos, que convém não esquecer, também assistem aos fumadores. Se aceito o argumento que alguns restaurantes, com espaços exíguos, possam não ter condições para fumadores, deixem-me colocar uma questão, e terão condições para funcionar enquanto restaurantes? O mesmo se aplica a bares e discotecas, não andará o estado, através das autarquias, a emitir licenseamentos, sem verificar elementares regras de higiene e segurança? Mais, exercendo um estabelecimento a sua livre opção de permitir fumadores nas instalações, que garantias irá receber, uma vez realizado o investimento necessário ao cumprimento da legislação, que a mesma não será alterada no curto prazo, tornando obsoleto o equipamento que esforçadamente alguns irão adquirir? É que os excessos reguladores, neste país fazem escola, e dada a fúria anti-tabagista que se instalou nalguns centros de decisão, será de prever novas ofensivas legislativas, caso um número ainda significativo de estabelecimentos venham a permitir fumadores.

Feliz Natal - III

Ryuichi Sakamoto - Merry Christmas Mr. Lawrence (1986)

Feliz Natal - II

Enya - "Adeste Fideles" e "Only Time"

Feliz Natal

-Desejo a todos quantos me visitam, um Feliz Natal, bem como a todos quantos vos estão próximos.

Paz e boa vontade.

-Faz hoje 93 anos, decorria a brutal primeira guerra mundial, os combatentes, desobedecendo a ordens superiores, após os seus governos terem ignorado um apelo do Papa, para observação duma trégua natalícia, decidiram realizar eles a trégua. Existem relatos de árvores de Natal, troca de prendas entre inimigos, até jogos de futebol entre alemães e ingleses em terra de ninguém. Para lá da fé individual de cada um, Natal também é uma época de paz e boa vontade.
-Fonte:wikipédia

The truce began on Christmas Eve, December 24, 1914, when German troops began decorating the area around their trenches in the region of Ypres, Belgium, for Christmas. They began by placing candles on trees, then continued the celebration by singing Christmas carols, most notably Stille Nacht (Silent Night). The British troops in the trenches across from them responded by singing English carols.

The two sides continued by shouting Christmas greetings to each other. Soon thereafter, there were calls for visits across the "No Man's Land" where small gifts were exchanged — whisky, jam, cigars, chocolate, and the like. The artillery in the region fell silent that night. The truce also allowed a breathing spell where recently-fallen soldiers could be brought back behind their lines by burial parties. Proper burials took place as soldiers from both sides mourned the dead together and paid their respects. At one funeral in No Man's Land, soldiers from both sides gathered and read a passage from the 23rd Psalm:

The Lord is my shepherd. I shall not want. He maketh me to lie down in green pastures. He leadeth me beside the still waters. He restoreth my soul. He leadeth me in the path of righteousness for his name's sake. Yea, though I walk through the valley of the shadow of death, I will fear no evil.

The truce spread to other areas of the lines, and there are many stories of football matches between the opposing forces. The film Joyeux Noël suggests that letters sent home from both British and German soldiers related that the score was 3-2 in favour of the Germans.

In many sectors, the truce lasted through Christmas night, but in some areas, it continued until New Year's Day.

The truce occurred in spite of opposition at higher levels of the military. Earlier in the autumn, a call by Pope Benedict XV for an official truce between the warring governments had been ignored.

British commanders Sir John French and Sir Horace Smith-Dorrien vowed that no such truce would be allowed again. (However, both had left command before Christmas 1915.) In all of the following years of the war, artillery bombardments were ordered on Christmas Eve to ensure that there were no further lulls in the combat. Troops were also rotated through various sectors of the front to prevent them from becoming overly familiar with the enemy. Despite those measures, there were a few friendly encounters between enemy soldiers, but on a much smaller scale than the previous year.

Armando Vara, provável no BCP

A.F.-Armando Vara deve acompanhar Santos Ferreira no BCP

-O consórcio financeiro PS/CGD, deverá ser bem sucedido na OPA que lançou sobre o BCP, adquirindo o controlo da administração, numa operação que não passará pela CMVM, cujos contornos não são ainda conhecidos. Dadas as boas relações do actual governo com Joe Berardo, nomeadamente desde a instalação da coleção no CCB, não são de esperar grandes esclarecimentos sobre esta operação á opinião pública, mas será de prever, que os episódios que mancharam a imagem do BCP num passado recente, possam cair no esquecimento, não levantando os administradores sobreviventes, problemas á nova equipa liderada por Santos Ferreira, a qual contará com a preciosa colaboração do comissário político socialista, Armando Vara.

A minha pátria é a lingua portuguesa

-A minha pátria é a lingua portuguesa, afirmou um dia Fernando Pessoa. Mas os nossos governantes, depois de não quererem falar castelhano em Aljubarrota ou Francês por decreto napoleónico há apenas 2 séculos, no que tiveram sempre o apoio popular, preparam-se agora para nos colocarem a falar a língua de Jorge Amado. Uma língua não é estática, evolui, mas nunca por decreto, mesmo reunificando agora o português falado nos diversos pontos do globo, será previsível, diria mesmo inevitável que o mesmo siga caminhos diferentes. O português e o castelhano, próximos geograficamente, têm a mesma origem, mas progressivamente afastaram-se, os ingleses não sentem necessidade de equipar a língua falada na ilha á dos EUA , Austrália ou Canadá. Aliás, mesmo no Reino Unido, o Galês, Escocês, Irlandês e Inglês, são bem diferentes entre si, por terem nalguns casos até origens diferentes, noutros uma evolução ao longo dos séculos, de costas voltadas, ainda que tenham partido do mesmo ponto. Isto que agora se pretende, é um erro colossal, um atentado á nossa dignidade histórica e cultural, ao património e soberania nacional, os escritores portugueses, exceptuando aqueles que talvez gostassem de nos obrigar a falar castelhano, numa futura união Ibérica, não terão uma palavra a dizer? Estivesse Almada Negreiros entre nós, e escreveria certamente um novo manifesto, apelidando de traidores e vendidos, aqueles que agora pretendem alienar o nosso património cultural, o principal factor de identidade e soberania nacional, a língua.

Estado controla BCP via CGD

Diario Economico-Accionistas do BCP acordam apoio a Santos Ferreira

-O BCP já viveu o seu momento PREC, vê agora o governo através da Caixa Geral de Depósitos, colocar ordem na casa e liderar a instituição nos próximos tempos. O núcleo accionista do maior banco privado português não foi capaz de encontrar uma solução, o que vem demonstrar a fraca qualidade dos próprios, em primeiro lugar pelo triste espectaculo que tem sido proporcionado ao país desde o verão, agravando agora a situação ao aceitarem que o estado, através duma pequena minoria de acções, detida por um banco público, faça transitar o presidente desta para o BCP. Entre tantos, e principescamente pagos gestores, nenhum fosse capaz de emergir, e colocar ordem na casa? Tantas e profundas desavenças, foram sanadas em pouco tempo, bastou a intervenção do estado, existiu algum acordo? Chegaremos algum dia a saber o que realmente aconteceu? Quais os negócios ruinosos e quem foram os responsáveis? Tratou-se de incompetência ou existiram ilicitos criminais? Esperemos que não tenha sido celebrado nenhum pacto de silêncio, como forma de aceitar a intervenção ministerial, mais do que evidente nestes ultimos dias.

The killing fields

-Em português mereceu o título de Terra Sangrenta, um filme que me despertou em 1984 para o drama humanitário que atingiu a população do Cambodja nos tempos do execrável facínora Pol Pot.

Liberalizar Portugal

Expresso-Luis Filipe Menezes, Quero fazer como Sarkozy

-Por mim subscrevia já estas ideias de Luis Filipe Menezes, mas julgo que as mesmas encerram uma enorme dose de demagogia, desde logo porque o enorme peso que o estado tem na economia e na sociedade impedem uma rápida liberalização da sociedade, depois este processo terá de ser forçosamente lento, quer no domínio fiscal, e principalmente no social, já seria bom se fosse possivel conseguir este objectivo, durante uma legislatura. Vou aguardar as propostas concretas, que Menezes e o PSD irão apresentar ao país, mas não conheço até hoje uma tendência liberal a Menezes, pelo que mantenho algum cepticismo a estas afirmações, enquadro-as mais na perspectiva de marcar diferenças face ao governo. Convém também não esquecer, que o caminho para que Menezes aponta, poderá não agradar a muita da clientela do PSD, nomeadamente os que esperam ocupar lugares bem remunerados de nomeação ou influência política, bem como, por parte daqueles que fornecem bens e serviços ao estado, principais beneficiários dum estado que pretende ser social, mas não é eficaz.

Menezes defende ractificação parlamentar

PUBLICO-Menezes desmente que o PSD esteja dividido sobre ratificação do Tratado de Lisboa


-Luis Filipe Menezes desmente que o partido esteja dividido sobre a ractificação do Tratado de Lisboa, afirma existir liberdade de expressão no partido, mas vai relembrando a disciplina de voto. Existindo empregos para distribuir em 2009, entre autarquias e bancada parlamentar, respectivos assessores, empresas municipais e alguns lugares na administração central e empresas públicas, ainda que nestes dois últimos casos o PS deva ficar com a parte de leão, convém ainda relembrar que 2009 é ano de eleições europeias, aquelas que interessam pouco aos cidadãos, que registam elevadas taxas de abstenção, mas importam muito aos políticos, nomeadamente os que possuirem uma mais forte vocação europeista, já que existem alguns lugares no parlamento europeu, mais a quota parte nos burocráticos gabinetes de Bruxelas.

Trapalhadas inconstitucionais

D.N.-TC chumba juízes na função pública

-Começa a ser manifestamente exagerado o número de propostas de lei emanados do governo, ou aprovados no parlamento pela maioria socialista, a serem considerados inconstitucionais pelos juízes do palácio Ratton. Para o PS, maioria absoluta, confunde-se com poder absoluto. A questão não pode ser colocada em termos de ouvir ou não a oposição, isso são questões de disputa politico-partidária, mas exige-se no mínimo, que submetam a prévia apreciação juridica por parte dos especialistas do partido os diplomas que pretendem apresentar, evitando derrotas sucessivas. Tivessem estes chumbos no TC, ocorrido em 2004, e todos falariam em sucessivas trapalhadas!

Ensino no país das maravilhas

J.N.-Escolas oficiais escolhem alunos com base em notas e origem social

-Quando são publicados rankings escolares, ergue-se um coro de vozes á esquerda, qual virgens ofendidas, indignados porque não existirem condições iguais para todos á partida, por não ser levado em conta factores sócio-ecoconómicos, e demais pretensões igualitárias que os defensores do estado social gostam de acreditar. Mas, a escola pública, está longe de usar prácticas virtuosas, escolhendo também ela, de forma oficiosa como é óbvio, os seus alunos. Há sempre alguém que conhece alguém, todos têm um primo, um tio, que habita perto de determinada escola, ou dá-se a morada do emprego, vale tudo na hora de querer poupar os filhos a companhias indesejáveis, e compotamentos intoleráveis, agravados muitas vezes por fenómenos de violência, como roubos de dinheiro e telemóveis á porta das escolas, por vezes até no seu interior. Isto acontece graças ao tráfico de influências, fenómeno que todos sabemos ser generalizado em Portugal, todos somos a favor de tolerâncias zero e multas pesadas, mas na hora de pagar a nossa, todos procuramos ver se conhecemos alguém com influência para a evitar ou atenuar, na escola é exactamente igual, defende-se a educação gratuita, estado social, e outras propagandas, na hora de escolher a escola dos filhos, procura-se o melhor, ainda que recorrendo a prácticas pouco claras e compadrios. Depois venham criticar o ensino privado, onde afinal as regras até são mais claras. Por estas e outras, é que defendo a redução do estado ao mínimo possivel!

Esclarecimentos sobre a ASAE

Não vou comentar, apenas transcrever informação de interesse público!


Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Esclarecimentos sobre a ASAE

Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.

À luz da legislação existente e tendo em conta o que tem sido, de facto, a acção da ASAE, entende-se ser do interesse dos consumidores esclarecer algumas questões.


Bolas de Berlim - A acção de fiscalização da ASAE relativamente às bolas de Berlim incidiu sobre o seu processo de fabrico e não sobre a sua comercialização na praia. O que a ASAE detectou foram situações de fabrico desses bolos situações sem quaisquer condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo. As consequências para a saúde humana do consumo destes óleos são sobejamente conhecidas. Em Portugal existem regras para os operadores das empresas do sector alimentar, que têm de estar devidamente licenciadas. Assim, todos bolos comercializados devem ser provenientes de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida. Quanto à sua venda nas praias, o que a legislação determina é que esses produtos devem estar protegidos de qualquer forma de contaminação. Se as bolas de Berlim forem produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e comercializadas de forma a que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração podem ser vendidas na praia sem qualquer problema

Utilização de colheres de pau – Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso, os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone.

Copos de plástico para café ou outras medidas – Não existe qualquer diploma legal, nacional ou comunitário, que imponha restrições nesta questão. O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas é da inteira responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso – A ASAE não efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializam este produto nem nunca se pronunciou sobre esta questão. No entanto, desde o decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior.

Faca de cor diferente para cada género alimentício – Em todas as fases da produção, transformação e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados. Não sendo requisito legal, é uma boa prática a utilização de facas de cor diferente, pois esse procedimento auxilia a prevenção da ocorrência de contaminações cruzadas. Mas se o operador cumprir um correcto programa de higienização dos equipamentos e utensílios, entre as diferentes operações, as facas ou outros utensílios poderão ser todos da mesma cor.

Azeite em galheteiro – O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.

Bolo rei com brinde – É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma a que não cause riscos, no acto do manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo.

Guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos – Não existe requisito legal que impeça esta prática, desde que para consumo exclusivo do estabelecimento e, desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estiveram protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.

Géneros alimentícios provenientes de produção primária própria – Os Regulamentos não se aplicam ao fornecimento directo pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos de produção primária ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que fornece directamente o consumidor final.
Não obstante esta regra de exclusão, os referidos regulamentos estabelecem que cada Estado-Membro deve estabelecer regras que regulem as actividades e quantidades de produtos a serem fornecidas. Até à data não foi publicado o instrumento legal que concretize esta disposição.

Refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento – O fabrico das refeições, num estabelecimento de restauração é uma actividade que se enquadra como actividade de restauração, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício. As refeições distribuídas num estabelecimento de restauração deverão ser produzidas no próprio restaurante, mas. caso não seja possível, estas deverão ser provenientes de um estabelecimento devidamente autorizado para o efeito, designadamente estabelecimento com actividade de catering. Nestes termos, não poderão as referidas refeições ser provenientes do domicílio do proprietário do restaurante ou de um estabelecimento que careça de autorização para a actividade que desenvolve.

Venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa – O fabrico de produtos alimentares para venda é uma actividade que se enquadra como actividade industrial, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício, pelo que a venda destes produtos em local não licenciado para o efeito não é permitida. Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária.

Licenciamento da actividade artesanal – O estatuto de artesão é reconhecido através da emissão do título “Carta de Artesão”, sendo que a atribuição da mesma, supõe que o exercício da actividade artesanal, no caso vertente da produção e preparação e preparação artesanal de bens alimentares, se processe em local devidamente licenciado para o efeito e que o artesão cumpra com as normas relativas à higiene, segurança e qualidade alimentar. Existem dois aspectos fundamentais: a obrigatoriedade de licenciamento dos locais onde são produzidos os bens alimentares e o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de higiene e segurança alimentar.

Com este esclarecimento fica claro que os alegados abusos a que se referem esses artigos de opinião e a petição nada têm a ver com a real prática da ASAE. A actividade de fiscalização tem-se pautado pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente.

Lisboa, 19 de Dezembro de 2007

Imagens de Lisboa - L

-Com esta imagem, termino a série sobre Lisboa antiga.

Um Jardim no Deserto - Zé de Portugal

-Lança-me um desafio o amigo Zé de Portugal, neste post, divulgar uma petição sobre a praga dos recibos verdes, aplicada a trabalhadores que nada têm de independentes, eventuais ou prestadores de serviço, antes pelo contrário, sendo funcionários em tudo dependentes, não se encontram classificados como trabalhadores por conta de outrém, ficando assim obrigados a cumprir os deveres que competem a qualquer trabalhador, mas sem as regalias inerentes. Podem complementar aqui a informação! E caso pretendam existe link para assinar a petição!

N.A.-Tendo estado practicamente ausente do blog durante o dia, julgo tratar-se duma iniciativa da sociedade civil, sem qualquer ligação politico-partidária, pelo que consegui apurar. Via Um Jardim no Deserto

Inaugurado túnel com 10 anos de atraso

DN-Obras meteram água e buracos

-A construção do túnel subterraneo que liga o Terreiro do Paço a Santa Apolónia, é um bom exemplo do que pode ocorrer nas obras públicas em Portugal. E nem tão pouco é caso único, temos a CRIL ainda por concluir, quem não se lembra dos problemas na CREL ou na A2, para não falar nas derrapagens com a Expo, que foi inaugurada sem a totalidade das obras terminadas, ou as derrapagens orçamentais na construção dos estádios do Euro 2004, que apenas foram concluidos a tempo e horas por exigência da UEFA, sob pena de Portugal perder o direito á organização do evento, tendo para tal, as obras decorridas dia e noite, com recurso a muita mão de obra ilegal. Nestas obras de engenharia, mais complexas do ponto de vista técnico, em Portugal aplica-se a lei de Murphy, quando algo pode eventualmente correr mal, corre sempre mal! Convém ter memória, quando se aproxima a data de decisão do local de construção do novo aeroporto, e relembrar a complexidade do projecto Ota, com drenagem de pântanos, construção assente em estacas e terraplanagem dum monte!

Fairy tale of New York - The Pogues & Kirsty MacColl

"You Cheap lousy faggot", a frase surge na música numa discussão de casal, mas os talibãs do politicamente correcto, que também existem na BBC, fizeram questão de não ferir supostamente os homossexuais, censurando esta música por nela se incluir a palavra "faggot". Claro que conseguiram obter reacção adversa, estando o álbum esgotado no Amazon, num movimento que pretende colocar a música como nº 1, como forma de protestar contra a estupidez! Entretanto vale sempre a pena ouvir esta excelente música dos Pogues! História via "o Cachimbo de Magritte"

Imagens de Lisboa XLIX

Que fazer com estes refugiados?

DN-23 africanos falham Cádis e chegam a Olhão

-Não valerá a pena desenvolver muito mais esta notícia, os factos são conhecidos, 23 africanos tentaram ilegalmente entrar em Espanha, desembarcando em Cádiz, mas acabaram por desembarcar na ilha da Culatra, Olhão, desviados pelas correntes oceânicas. É conhecido o drama por que passam estes imigrantes, arriscando a vida em perigosas travessias, em embarcações sem o mínimo de condições de navegabilidade em segurança, o que leva a frequentes tragédias em alto mar. Causas, a esperança duma vida melhor em solo europeu, não raras vezes aliciados por agiotas, que os financiam, para apresentarem mais tarde a factura, depois das conexões mafiosas os terem já colocado a trabalhar como mão de obra quase escrava. Que fazer concretamente com estes 23 africanos, julgo que marroquinos? Óbviamente não lhes poderemos conceder um visto de imigração, pois tal significaria premiar o crime, mandar um sinal á origem do problema, que aqui é porto seguro, ainda que a travessia seja um pouco mais longa, uma embarcação mais robusta, será capaz de fazer o esforço valer a pena! não, tal não é possível, com muita compreensão que possamos querer mostrar pelos problemas daquelas pessoas, não é aceitavel que a lamechisse lacrimejante bem portuguesa, possa colocar muitos milhares de pessoas em risco, porque decidimos resolver o problema de 23. Portugal como estado de direito tem leis, as mesmas devem ser cumpridas, estes fenómenos se possivel evitados, prestar auxílio humanitário nem está em causa, mas seguidamente há que proceder ao repatriamento destas pessoas, por forma a procurar evitar, que outras possam tentar seguir-lhes as pisadas.

Quo vadis, Portugal?

DN-Portugueses perdem poder de compra face à Europa

-Passadas as discussões sobre o salário mínimo, que afectam cerca de 250.000 trabalhadores em Portugal, ou as questões sobre a percentagem de aumentos aos funcionários públicos, podemos verificar nesta notícia do DN, que também o poder de compra médio dos portugueses, continua a atrasar-se face á média europeia, estando nós em 19º lugar numa Europa a 27, apenas acompanhados pelo Chipre, ficando somente á frente de alguns países de leste, que mesmo assim vão recuperando terreno, pois o seu ponto de partida era muito atrasado em termos de desenvolvimento, fruto de décadas oprimidos por regimes comunistas. Este atraso que Portugal vai sofrendo ano após ano é muito pior, pois o mesmo não resulta duma conjutura, mas antes da falta dum modelo de desenvolvimento, estando o país assente sobre uma máquina pesada, que teima em não emagrecer, estou a falar do peso do estado na economia, o qual para sobreviver, vai obter financiamento a uma carga fiscal

Imagens de Lisboa - XLVIII

PCP quer encerrar comércio ao Domingo

Portugal Diário-PCP quer todo o comércio fechado ao domingo

-O PCP, partido avesso ao progresso e modernização da sociedade, apresenta uma proposta que não surpreende, no sentido de encerrar o comércio ao Domingo, ainda que contemplando algumas excepções, mas vai mais longe a obsessão reguladora comunista, procurando legislar sobre horários de funcionamento de restaurantes, bares e outros estabelecimentos de diversão nocturna. Não espantaria ver a CCP alinhar conjunturalmente, numa união contra-natura, ao lado do PCP, uns por corporativismo, outros por teimosia em não perceberem, que o tempo de planificar o funcionamento da economia, centralizando decisões que apenas aos agentes económicos e consumidores dizem respeito, já passou, felizmente! Volta não volta, surgem uns quantos arautos da desgraça, anunciando o fim do comércio tradicional, quando este precisa é modernizar-se, adaptar horários e oferta ao gosto dos consumidores, existem vários casos de pequenos estabelecimentos, que por terem já caminhado nesse sentido, são casos de sucesso, podem e devem servir como exemplos a outros, porque os consumidores têm o direito, e dele não abdicam, de comprar o que querem, quando querem e onde querem, por muito que os defensores da economia planificada não gostem!

Pequenos partidos em risco de extinção

-O Tribunal Constitucional, notificou 7 partidos, para fazerem prova durante os próximos 90 dias, de possuirem 5 mil militantes, caso contrário correm risco de ver decretada a sua extinção, sem mais, ao abrigo da lei em vigor desde 2003. Sou frontalmente contra esta medida, até por não surgir a mesma, integrada em qualquer reforma do sistema político. Não possibilitando a lei eleitoral, que cidadãos independentes concorram em legislativas, limitar aos partidos com representação parlamentar o direito de concorrer, será afastar ainda mais os cidadãos da política, e convidar a subterfúgios, quiçá arranjar militantes que não paguem quotas, como por exemplo ficámos a saber nas últimas directas do PSD, existirem no PSD-Açores, onde existem 8 mil militantes, mas apenas 200 com quotas pagas, número que chegaria para apresentar a formalização como partido político, caso a constituição permitisse a existência de partidos regionais. Em eleições autárquicas, podem sempre surgir candidaturas dissonantes dos partidos parlamentares, através de movimentos de cidadania, em legislativas será necessário recorrer a habilidades e artimanhas, precisamente o que uma democracia deveria evitar. Não existirão aqui outros interesses que ainda não vi serem discutidos? recentemente foi alterada a legislação sobre financiamento dos partidos políticos, sendo estes agora financiados, única e exclusivamente pelo estado, não existirá por aqui uma tentativa encapotada, de colocar o bolo á disposição de menos, procurando engrossar a fatia que cabe a cada um na repartição do mesmo?

Imagens de Lisboa - XLVII

Outras opiniões

-Não sou um iminente constitucionalista, limito-me a ser um espectador atento, o prof. Marcelo Rebelo de Sousa, acaba de afirmar nas "escolhas de Marcelo", na RTP1, que o tratado reformador é uma constituição disfarçada! Concordo! Quero o referendo!

Pela revisão dos códigos penal e do processo penal

DIREITO de PETIÇÃO

Promovido pela Associação de Juízes pela Cidadania



Pode assinar aqui!

Cimeiras em Portugal

-Na célebre cimeira das Lajes, ás vésperas da intervenção militar no Iraque, muitas foram as vozes que afirmaram, que Portugal tinha sido escolhido como unidade hoteleira, e Durão Barroso serviu os cafés! Esta presidência portuguesa da U.E., veio dar razão a essas vozes, já tinha criticado aqui, a postura do jornalista da RTP, mas ao rever esta cimeira, posso afirmar, que a realidade vai muito para além daquilo que escrevi, a cobertura jornalistica sobre a assinatura do tratado, tratou de nos informar sobre a decoração dos Jerónimos, o que iria ser servido como almoço no museu dos coches, aos chefes de estado e de governo, o electrico que os transportava, a cantora Dulce Pontes, mas nem uma palavra, sobre o conteúdo do Tratado de Lisboa. As revistas Caras ou Lux, não teriam feito uma cobertura do acontecimento, muito diferente da que fizeram as nossas televisões, preocupa-me sobretudo a RTP, que deveria assegurar serviço público, é para isso que a pagamos, e serviço público, teria sido por exemplo já terem lido o Tratado, e informado os Portugueses das questões mais importantes que o mesmo encerra, a RTP tem profissionais ao serviço, competentes para o fazer, em vez de colocar o jornalista A. Esteves Martins a exultar com a construção europeia, e repetirem até á exaustão, que o Tratado é um emaranhado complexo jurídico, imperceptível ao comum dos cidadãos. Mas não, a preocupação, era apenas, que bonito evento que Portugal está organizando, o que os outros irão pensar de nós. Cheguei a ouvir comparar estas cimeiras, com a organização do Euro 2004, ainda bem que não se lembraram de construir recintos para as receber, mas é notória, a cultura de subserviência que percorre este país, actualmente é mais importante saber se o cafezinho é ou não apreciado pelos nossos convidados, do que o assunto que está a ser discutido. O que os outros irão pensar de nós, frase que até o primeiro ministro já proferiu, quando recusou discutir o referendo durante a presidência portuguesa da U.E., e mesmo quando Sócrates se deslocou a Moscovo ou Washington, foi notícia o jogging matinal do P.M., não os assuntos discutidos.

Laranja Mecânica

-Filme de 1971, no ano da estreia tinha apenas 6 anos, pelo que obviamente vi mais tarde, Stanley Kubrick foi um realizador extraordinário, vi a quase totalidade dos seus filmes.

Músicas que gosto - XIII

David Bowie - "Space Oddity"
-Este sr ainda hoje anda por aí a cantar, ouvi-o pela primeira vez na minha adolescência, no final dos anos 70, aqui interpretando space oddity, na sua fase Ziggy Stardust.

Imagens de Lisboa - XLVI

U.E.-África, que futuro?

-Realizou-se no passado fim de semana, a cimeira UE/África, apagados os holofotes, guardados os flashes, todos regressaram a casa, fazendo o balanço, nada de positivo resulta desta reunião, de pessoas pouco recomendáveis com outras onde a hipocrisia, agora denominada real politik, impera. Não veio Brown, veio Mugabe, Kadhafi apresentou-se como um ícone pop, despertando interesse mediático, outros passaram despercebidos, deixando o protagonismo a cargo de Sócrates, A.Merkel, Sarkozy e J.Kufuor, presidente da U.A. Não se podem esperar grandes resultados destas cimeiras com um formato de dois dias, elas servem sobretudo para a fotografia, os resultados têm de estar previamente garantidos, fruto de complexas negociações diplomáticas, em discretas reuniões prévias preparatórias, estes eventos apenas têm importância, se existirem acordos alcançados, que uma vez assinados, possam passar á opinião pública, caso contrário, assegura-se o mediatismo, mas no final, resultam apenas umas notas de rodapé, que não passam dum manifesto de boas intenções, para ninguém admitir o óbvio falhanço. Pouco se falou em direitos humanos, e o que se falou foi de caracter genérico, passou-se ao lado do Darfur, esquecendo o que realmente era importante, as relações económicas U.E./U.A., pois nenhum dos países europeus, estará verdadeiramente interessado em abdicar das políticas proteccionistas no plano agrícola, impedindo o acesso dos produtos africanos aos nossos mercados. Por isso, em minha opinião, marcou pontos na cimeira o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, ao bater com a porta, abandonando a reunião. Se a U.E. quiser de facto cooperar e ajudar economicamente o desenvolvimento do continente africano, para lá do dever de apoiar os paises que optem pelo estabelecimento de regimes democráticos, o que acabará por pressionar outros a seguirem a mesma via, terá também de modificar a sua politica de relação económica, estabelecendo um comércio verdadeiramente livre, em lugar de andarmos com fait-divers, como ajudas humanitárias e perdões de dívidas, que podem ser até necessários num dado local, num determinado momento histórico. África é um continente rico em matérias-primas, não por acaso, desperta o interesse de americanos, chineses ou indianos, se a U.E. não quer ficar para trás, terá mesmo de mudar de política, nesta, como noutras regiões do globo, África não se tem desenvolvido, muito por culpa das guerras, e dos déspotas locais, mas uma vez em democracia, o potencial daquele continente é enorme, face á riqueza que jorra daqueles solos, basta analisar, que enquanto foram colónias europeias, muitos interesses, e até guerras motivaram entre potências do velho continente. Uma vez ultrapassado este handicap, África tem futuro, não sei é se daqui a umas décadas, os africanos terão interesse na Europa, pelo caminho que a U.E. vai seguindo, tenho sérias dúvidas.

Imagens de Lisboa - XLV

Legislação eleitoral, o PSD decide-se ou não?

J.N.-Menezes admite recuo nos círculos

-Luis Filipe Menezes, recentemente eleito lider do PSD, apresentou um conjunto de propostas meritórias, que poderiam melhorar a qualidade da nossa democracia, mas vem sucessivamente recuando, provavelmente até conseguir que fique tudo na mesma. No recente acordo com o PS, que visa alterar o funcionamento das autarquias, não se percebe porque razão não se foi mais longe, extinguindo a figura dos vereadores sem pelouro, transferindo as suas competências, atribuições e dotamentos orçamentais para as Assembleias Municipais, palco natural para o debate sobre as importantes questões locais, aberto aos eleitores, cuja composição deve respeitar a proporcionalidade dos votos. Agora vem Luis Filipe Menezes, admitir o recuo nas negociações com o PS, na implementação de circulos uninominais, por dificuldades constitucionais. Acontece que a constituição pode e deve ser revista se tal se apresentar necessário, PS e PSD podem alterá-la, basta existir vontade política para o efeito, não se percebendo então este recuo de Menezes. A não ser que pretenda manter o status quo, o que a verificar-se, seria caso para afirmar, que Menezes representa uma linha de continuidade, de conformismo, que ele tanto criticou enquanto não liderou o partido. A lei eleitoral, pode e deve ser alterada, a criação de circulos uninominais é necessária, representa a única forma de aproximar eleitos e eleitores, para que os portugueses deixem de estar de costas voltadas para a política, dizendo sempre mal dos políticos. Se não for possivel legislar em tempo útil para entrar vigor nas legislativas de 2009, então que seja feito para 2013, mais vale uma boa lei, com entrada em vigor diferida no tempo, que uma precipitação causadora de efeitos perversos, ou pior, uma maquilhagem na actual lei, para deixar tudo na mesma!

Imagens de Lisboa - XLIV

Não o considero porreiro, pá!

-Assinado há pouco o tratado, é hora de afirmar, que não considero os 27 signatários como pessoas porreiras, pá! Ainda esta manhã, ouvi o dr Durão Barroso, afirmar maravilhas a respeito do tratado, que o mesmo viria beneficiar os paises e seus cidadãos. Assim sendo, seria do mais elementar bom senso, submeter o tratado a referendo, certamente que os cidadãos europeus em geral, e portugueses em particular, não hesitarão em aprovar tais benefícios. Para mais, até poderia ser uma das poucas promessas eleitorais, que o nosso primeiro ministro, José Sócrates conseguiria cumprir. A não ser, que ao contrário do que afirmam os lideres europeus, se pretenda construir uma UE, nas costas dos seus cidadãos, tomando decisões através de directório político. Se assim fôr, Lisboa não terá sido o melhor local para a assinatura do tratado, julgaria mais apropriada a escolha da Sicília, o mesmo até teria já um nome óbvio, poderia chamar-se Omertá!

Pelo referendo!

a href="http://x09.eu"> -É hoje assinado em Lisboa o Tratado Europeu! A partir de amanhã, cada país iniciará o processo de ractificação, competência exlusiva de cada estado membro. Como cidadão português de pleno direito, quero ser ouvido, não aceito o argumento da legitimidade representativa do nosso sistema político, quando votamos em eleições legislativas, escolhemos um bloco de propostas partidárias, não podemos escolher umas e rejeitar outras, mesmo os deputados são eleitos em bloco, não existem circulos uninominais, logo não existe proximidade entre o eleito e o eleitor, em circulos maiores, nem sabemos qual o deputado que nos representa, são vários, e acabam por obedecer mais ao partido do servir os interesses dos seus cidadãos. Este tratado inclui transferências de soberania do estado português para a UE, o primeiro ministro, José Sócrates, prometeu em campanha eleitoral, levar esta questão a referendo. Se os partidos uma vez eleitos não respeitam a totalidade das suas promessas eleitorais, que raio de legitimidade representativa é esta? Eu quero um referendo!

Imagens de Lisboa - XLIII

Seja coerente, sr ministro Correia de Campos

Estiveram presentes, na assinatura do protocolo, o Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e o Ministro da Saúde, Correia de Campos.
-Ao bom estilo do actual governo, em Janeiro de 2006 com pompa e circunstância, o governo fez deslocar 3 ministros para assinar um protocolo com a empresa farmacêutica Medinfar, o qual previa a instalação em Condeixa-a-Nova duma unidade de produção de vacinas gripais destinadas ao combate ao H5N1 (gripe das aves). A instalação desta unidade, considerada á época estrategicamente importante, pela sua componente biotecnológica, fez deslocar á assinatura, inclusivé o ministro Mariano Gago, pois a mesma não era um sucesso apenas no plano económico e da saúde, mas também representava mais um passo no desenvolvimento do plano tecnológico. Face á não concretização deste investimento, mais um em que o governo vai em digressão, desloca comitiva, para daí resultar nada, podemos considerá-lo mais um fiasco governamental. Embora Correia de Campos tenha hoje afirmado, ter-se tratado duma mera decisão empresarial, não instalar uma unidade por questões de mercado, na altura de assinar protocolos, os nossos ministros não pensam exactamente igual, transformando uma normal e simples expansão empresarial num circo mediático, ávidos que estão por aparecer na foto e cortar a fita.

Imagens de Lisboa - XLII

Lá se vai mais uma promessa

PUBLICO-Alqueva garante défice de três por cento


-Em política as promessas devem ser cumpridas, e quando tal não é manifestamente possível, por imperioso atingir um objectivo mais importante, como o cumprimento da meta de 3% no défice público, fixada no PEC, devem os políticos com seriedade e humildade, reconhecer que falharam, mesmo que possam chamar a atenção para o mérito do esforço efectuado. José Sócrates sempre afirmou, que cumpriria a meta dos 3%, sem recurso a medidas extraordinárias, como aconteceu entre 2002 e 2004, durante os governos Durão Barroso e Santana Lopes. O governo teve de ceder os direitos de exploração das barragens do Alqueva e Pedrogão por 35 anos, para arrecadar 195 milhões de Euros, que lhe permitirão cumprir o défice de 3%. De 2002 a 2004 o PS protestou face a esta práctica, José Sócrates prometeu não lhe deitar mão sem conseguir, será agora humilde para reconhecer que não cumpriu uma promessa, mesmo que não tivesse outra alternativa?

Imagens de Lisboa - XLI

Criminalidade á solta - II

PUBLICO-Câmara do Porto autorizada a instalar sistema de vídeovigilância na zona histórica


-Pensar que a actual onda de criminalidade violenta, que atingiu a noite do Porto, será resolvida com a instalação de câmaras de videovigilância, é um disparate, no qual só alguém ingénuo, ou completamente desconhecedor destas realidades poderá acreditar. Quanto muito, e sabendo da presença das câmaras, os criminosos poderão mudar o local dos crimes, porque esta súbita onda de assassinatos, parece ter mais a ver com lutas de gangs organizados, pelo controlo de qualquer actividade, certamente ilícita, do que uma súbita ameaça á população. Á semelhança do que acontece nos centros comerciais, bancos, bombas de gasolina, sou a favor da introdução deste sistema de vigilância nas principais zonas de diversão noturna, como forma de controlar sim, a pequena criminalidade, pequena, mas por vezes violenta, como assaltos, roubo de automóveis, tráfico de droga, mas ela só será eficaz se acompanhada por uma proximidade e rápida intervenção das forças policiais. Quanto á criminalidade excepcionalmente violenta, como a que se tem verificado no Porto, supostamente organizada, ela apenas poderá ser combatida através do reforço de meios da PJ, aliados a uma cooperação com o SEF, pois muita dela é transnacional, nomeadamente a que lida com o tráfico de pessoas, droga ou capitais. Mas não pode o estado esquecer-se de algo fundamental, a legislação, se queremos tornar o país mais seguro, será necessário que a sociedade imponha uma maior repressão sobre os criminosos, algo que apenas se conseguirá através de penas de prisão efectivas, mais duras, num sinal claro aos criminosos, que Portugal não tolera determinados comportamentos. E vontade para tal, existe? No governo sabemos que não, e na oposição?

Criminalidade á solta

Portugal Diário-Polícias apedrejados quando detinham ladrão

-O ministro Rui Pereira, afirma que os indices de criminalidade estão a baixar no nosso país, pode ser que assim seja, e se fôr o caso, ainda bem, mas continua a existir um sentimento de insegurança na sociedade, e muita escumalha á solta. Vejamos esta notícia do Portugal Diário, um indivíduo, perseguido pela PSP por furto de viatura, é detido cerca das 02.00, quando os agentes da PSP que procediam á detenção são apedrejados por populares, se isto não é escumalha do pior, então não sei classificá-los, para que o mesmo indivíduo, entretanto ouvido na esquadra, e mandado para casa, não percebo como, seja novamente detido ás 06.00, por novo furto de viatura. Tem razão a população quando afirma, "eles levam-nos, mas daqui a pouco estão cá fora, a fazer o mesmo". É necessária legislação mais repressiva, que retire das ruas, os vermes que ameaçam a segurança da sociedade!

Imagens de Lisboa - XL

Gandhi

-Em 1983, vi o filme Gandhi, então com 18 anos, conhecia vagamente o personagem histórico, foi sem dúvida um filme que me marcou, a vida dum homem simples, que com a sua simplicidade, influenciou a Humanidade!

Músicas que gosto - XII

AC/DC - You Shook Me All Night Long

-Desde a adolescência que gosto de AC/DC, em 1981 tinha 16 anos, e delirava com esta música. Ainda hoje a ouço, o som continua fabuloso. Nem todas as bandas passados 26 anos, podem afirmar o mesmo.

Bancos e créditos

-Mais ou menos em meados de Novembro, recebi uma carta remetida por um dos três Bancos com que trabalho, na altura nem liguei muita importância á mesma, tratava-se de me “oferecerem” um cheque, no valor de 10.000 Euros, para me possibilitarem um Natal em cheio, na passada semana contudo, sou surpreendido por um telefonema dum funcionário do Banco, questionando-me se porventura tinha recebido a tal carta com o cheque, o qual estava emitido em meu nome, reforçando que bastaria que eu me deslocasse a qualquer balcão, depositasse o mesmo na minha conta, e teria o dinheiro disponível no dia seguinte. Como afirmei que não estava interessado na proposta, pois não necessito de crédito no momento presente, muito menos para consumo, lá foi o cavalheiro muito educadamente, diga-se, insistindo, se eu já tinha reparado bem na taxa, que a instituição não costumava facilitar aquela taxa a todas as pessoas, se eu não precisava mesmo de adquirir um computador, televisão ou até algum mobiliário lá para casa, que esta era uma boa altura, e que se quiser pensar melhor, tenho até 31 de Dezembro para aproveitar a “oferta”. Quando cheguei a casa, verifiquei melhor aquela e outras cartas que recebi ultimamente de entidades bancárias, e verifiquei que tenho pelo menos duas campanhas a decorrer, onde posso “ganhar” um fim de semana, se entretanto gastar á tripa forra com o cartão de crédito, ou a possibilidade de adquirir electrodomésticos, pagando 40 Euros por mês, nem digo aqui em quantos meses. Pensei um pouco melhor, e cheguei á conclusão, como não estou endividado, vai de oferecerem-me todas as propostas e mais algumas, procurando que fique dependente, se estivesse mesmo a necessitar dum crédito, colocar-me-iam todos os obstáculos e mais alguns, provavelmente desde fiadores a garantias, para além, de que suspeito, as taxas e spread seriam um pouquinho diferentes! No fim de contas, não depositei o cheque, aliás até já o rasguei, nem fiz qualquer compra com o cartão de crédito, que não tencionasse já efectuar. Julgo ter tomado a opção acertada!

Imagens de Lisboa - XXXIX

Homofobia e direitos individuais

-Começou num simples anuncio publicitário, qual bola de neve, foi crescendo, neste momento a discussão generalizou-se, estou a falar é claro, sobre homofobia e direitos das minorias, entre as quais, os homossexuais. Começo por fazer a minha declaração de princípios, não sou homofóbico, nem admito que alguém tente sequer colocar-me tal rótulo, tenho conhecido diversos homossexuais, até profissionalmente, não por qualquer razão especial, apenas porque tal aconteceu, e nunca tratei quem quer que fosse como homossexual, mas como qualquer Manuel, José, João ou Maria, ou seja, tratei com pessoas, assuntos que devem ser tratados por pessoas, com alguns terei estabelecido empatia, com outros nem tanto, teria sido igual caso não fossem homossexuais. Um deles, pessoa que tenho em estima e consideração, cheguei a convidá-lo numa festa do meu aniversário, onde compareceu com o companheiro, sem problema algum. Já não tenho paciência alguma para aturar “bichonas”, os exibicionistas das “gay pride”, da mesma forma que não tenho paciência para aturar comportamentos exibicionistas hetero. Quer isto dizer que sou a favor da legalização do casamento homossexual? Não, não quer, sou contra a legalização do casamento homossexual, ainda que reconheça existirem situações de facto, ás quais o estado e a sociedade devem responder. Se aceitamos que duas pessoas do mesmo sexo vivam em união de facto, caso não aceitássemos elas viveriam na mesma, paguem impostos em comum, devem ter direitos pelos impostos que pagam, devem poder assistir-se mutuamente como qualquer casal, seja na doença ou na velhice. Torna-se então necessário encontrar uma resposta a problemas que existem de facto, afectam pessoas, e não encontram resposta na actual lei das uniões de facto. Uma boa solução seria, a meu ver, a formalização jurídica duma união de facto, mas não celebrada em conservatória do registo civil, e sim contratualizada em cartório notarial. Seria uma questão de vontade política tornar este facto possível, e resolver os efectivos problemas dos homossexuais, sem circo nem folclore. Quanto á possibilidade de adopção de crianças, para mim o assunto nem tem discussão, pura e simplesmente sou contra, falarei dele em próxima oportunidade.

Imagens de Lisboa - XXXVIII

Quem vai pagar a factura?

DN-Marina do Parque das Nações vai ter mais 80 lugares

-Para a realização da Expo 98, foi construida uma marina nos Olivais, a qual, após a exposição, supostamente seria viável do ponto de vista económico, tendo sido concessionada. Problemas vários entre o concessionário e credores, levaram á total degradação do equipamento, e aquisição por parte da Parque Expo. A esta empresa de capitais públicos, não basta recuperar e colocar em utilização o equipamento, ainda sem ter recebido uma única embarcação, vai já a Parque Expo embarcar em obras, com um custo estimado em 10 milhões de euros, ampliando a capacidade em cerca de 80 novos lugares. Veremos se é desta que os lisboetas verão a marina a funcionar, ou se é mais um rombo nas derrapagens financeiras, a que a Parque Expo nos tem habituado. Obras não faltam, quem as pague também não, o que tem faltado é mesmo rentabilizar os investimentos!

Cravinho defende Ota

DN-Aeroporto deve ser eficaz e não tanto ser "baratinho"

-O antigo ministro do equipamento, João Cravinho, desde sempre comprometido com a opção pela construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota, veio afirmar que só poderia compreender a opção Alcochete á luz de interesses imobiliários. Deveria estar a referir-se aos interesses imobiliários da generalidade dos portugueses, já que os terrenos de Alcochete são públicos, enquanto os da Ota são privados. Respondendo á questão da durabilidade do projecto Ota, afirmou que se um aluno, o questionasse se a Ota seria viável até 2100, colocá-lo-ia na rua, nada mais natural, pois a receita dos socialistas em geral, e de Cravinho em particular, é sempre a mesma, há que gastar hoje, pois se fôr necessário aumentaremos os impostos amanhã!

Imagens de Lisboa - XXXVII

Monopólios e reguladores

D.N.-Contadores inteligentes vão pesar até mais 3,1% na factura

-Leio esta notícia, segundo a qual vai ser feita uma conversão dos actuais contadores de electricidade a partir de 2010, a fim de possibilitar a telecontagem, e continuo a admirar-me com o disparate permanente a que este país está sujeito, nomeadamente os consumidores, que continuam a ser vítimas de abusos por parte de determinadas empresas, que beneficiando da passividade estatal, a troco da colocação duns boys pertencentes ao bloco central de interesses, sujeitando toda uma sociedade a prácticas monopolistas, próprias duma cultura rural siciliana, e não dum país que se quer economicamente desenvolvido. A EDP, empresa fornecedora de energia, em regime de quase monopólio, tem de nos cobrar o serviço que contratamos, o fornecimento de energia eléctrica, o preço que pagamos, deve ter em conta aquilo que são os normais custos de exploração, é simples, nesses custos, já estão incluidos, contadores, preço de ernergia nos mercados, e multiplos factores que não vou aqui explicar, cobrar uma taxa por um contador é ridiculo, para mais, quando estes contadores permitem uma redução no consumo, benéfica aos consumidores, mas também, a rede estar com mais ou menos carga eléctrica, em função do tráfego de consumo de energia, benéfico para a EDP, já não falando em redução de gastos com pessoal para leituras. É simples, não seria sequer necessária uma ERSE, se o mercado já estivesse liberalizado, e pudessemos adquirir energia, a quem nos apresentasse melhores condições de fornecimento, a melhor preço. Fala-se no MIBEL, para quem não sabe, a criação e liberalização do mercado de energia Ibérico, mas até agora, só nos saiu na rifa, uma ERSE, mais uma entidade reguladora, o problema deste país é sempre o mesmo, concorrência a menos e regulação a mais. O socialismo é pesado!

Hugo Chavez - Victoria de Mierda

-Se dúvidas existiam, para todos aqueles que vieram classificar a Venezuela de democracia, tenho a dizer que concordo, agora classificar Hugo Chavez como democrata, será manifestamente exagerado. A ameaça paira no ar, sobre a democracia e o povo venezuelano, própria de quem tem de facto mau perder, numa conferência de imprensa, acompanhado das chefias militares, o proto-ditador, voltou a mostrar falta de caracter, deixando cair a máscara. O socialismo avançado do sec. XXI, não passa dum embuste camuflando uma ditadura ao velho estilo marxista.

Imagens de Lisboa - XXXVI

Sem perdão, nem humanidade

Estes são membros do Hamas, certificando-se que os rivais da Fatah estão mortos e bem mortos. É ouvir o som das máquinas de escrever, cujo som se percebe não seja o mais indicado para levar Israel a acordar a paz.

Mais um imposto camuflado? - II

PUBLICO-Governo recua na criação de uma taxa sobre os sacos de plástico

-O governo afinal não irá avançar na criação desta taxa, anunciou o secretário de estado Humberto Rosa. Mas a realidade, é que a APED há uma semana que foi consultada para dar opinião sobre o documento, para além do governo não ter desmentido ontem a hipótese, segundo o PÙBLICO. Então que poderá ter feito o governo mudar de ideias? O facto da proposta não ter sido bem acolhida na opinião pública? Algo me parece inquestionável, em matéria de imaginação, procurando extorquir dinheiro no bolso dos portugueses, este governo dá cartas, não parando de nos surpreender!

Mais um imposto camuflado?

PUBLICO-Governo quer cobrar cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado

-Se esta medida não poder ser classificada como fundamentalismo, ou fanatismo fiscal, então não sei que prácticas poderão merecer tal classificação. A intenção por parte do governo é bem real, porque a APED já recebeu uma proposta para discussão por parte do ministério do Ambiente. Vamos por partes, ninguém de bom senso, defenderá a utilização massiva de sacos plásticos, os quais causam terriveis danos em matéria ambiental, a prova é que já existe uma ecotaxa com incidência sobre o valor de cada saco plástico, taxa essa a ser paga á Sociedade Ponto Verde, entidade até aqui responsável, pelas operações de recolha e tratamento deste tipo de residuos. Criar uma nova taxa, seria incorrer numa situação inconstitucional, pela introdução de dupla tributação sobre o mesmo artigo. O problema poderá ser contudo resolvido, se a ecotaxa deixar de existir, mas, 5 cêntimos por cada saco fiscal, é uma extorsão ao bolso do consumidor, seria fazê-lo pagar várias vezes o valor total dum artigo, tributando esse mesmo artigo. Fica claro, que o objectivo do governo, não é apenas ambiental, mas sobretudo orçamental, prova disso, é pretender afectar as receitas ao Instituto de Conservação da Natureza, como sua dotação orçamental, pura e simples, sem que a mesma seja obrigatoriamente destinada, a acções que visem promover ou requalificar o ambiente, permitindo assim, que as mesmas possam servir para pagar custos de exploração do ICN, como salários, ou outros, que deveriam ser assegurados pelo OE. Uma última palavra para uma bizarria legislativa, ao que parece, a medida só será aplicada, em superficies comerciais a partir de determinada dimensão, acontece que um saco de plástico, é um saco de plástico, não importa a origem, vai sempre causar danos ambientais, pelo que uma eventual taxa a ser criada, nunca o absurdo de 5 cêntimos, deve ser aplicada a todos os agentes económicos, caso contrário, será lesiva da liberdade concorrêncial entre operadores.

Solução de compromisso na CML

-António Costa já não de demite da presidência da CML, após ter sido alcançado acordo com a maioria social-democrata na assembleia municipal, que viabilizou um empréstimo de 400 milhões de Euro, contra os 500 inicialmente pretendidos pelo executivo municipal, liderado por A. Costa. Tenho muita dificuldade em compreender, quem ganhou o quê, com este braço de ferro, que não passou dum bluff inconsequente entre PS e PSD. Os socialistas, tentaram criar divisões internas no interior do PSD-Lisboa, ou explorar algumas já existentes, mas cometeram um erro de cálculo, uma coisa é discordar da liderança do partido, outra completamente diferente, é alinhar com o partido rival, principalmente numa matéria que levou a um extremar de posições, e declarações de princípio, quando assim acontece, dá-se sempre o toca a reunir, o que levou o PS a perceber que iria perder a votação, se não cedesse algo, porque o compromisso, diga-se, interessava a ambas as partes, já que os sociais-democratas não queriam ficar mal na fotografia, arcando com o ónus da ingovernabilidade municipal, nem tão pouco disputar eleições para as quais não estão minimamente preparados, nomeadamente se a assembleia municipal não se demitisse, numa clara demonstração de apego ao poder, para a utilizar como bloqueio da acção do executivo. Por outro lado, nesta disputa, ninguém consegue realmente cantar vitória, uns porque queriam 500 e recebem 400, outros porque pretendiam viabilizar 160 mais alienação de património e cederam para 400, acabando por tudo resolver numa negociação de bastidores, aquilo que deveriam ter feito desde a primeira hora, poupando-nos a todos, a este espectáculo. É caso para perguntar, então tudo isto, para quê?

Imagens de Lisboa - XXXV

Novos pobres

-Realizou-se este fim de semana mais uma recolha de alimentos por parte do Banco Alimentar contra a fome, instituição de actividade meritória, dirigida por Isabel Jonet. Vale a pena ver esta peça, na qual se afirma algo que já tenho afirmado inúmeras vezes, o crédito excessivo, provoca situações de dificuldade extremas, levando inclusivé, algumas famílias de classe média, insuspeitas de serem atingidas por estes problemas, á fronteira da exclusão social. Seria fácil culpar o governo por todos os males que afectam a nossa sociedade, e o governo não se livra das culpas, de sobrecarregar com impostos rendimentos de empresas e particulares, provocando que as primeiras não consigam gerar riqueza e criar novos postos de trabalho, impedindo os segundos de consumirem, o que impede o crescimento económico, e o desenvolvimento das empresas, acrescido de não cumprir ele próprio os seus compromissos financeiros, agravando ainda mais o problema. Mas também não podemos apelar ao choradinho do costume, culpando governo, e lucros da banca, quando são as pessoas individualmente, as principais responsáveis pela situação financeira em que se encontram, muitas delas optando claramente por viver acima das possibilidades que os rendimentos lhe asseguram, recorrendo ao crédito, por vezes pelas mais disparatadas razões, procurando passar férias numa praia longinqua, ou adquirindo um bem de consumo superfluo, o qual não raras vezes fica desactualizado antes de ser pago. Num país que se pretende atingir daqui a uns tempos, 500 Euros como ordenado mínimo, não poderemos agora, exigir auxílio do estado para estas situações, por muito que custe, terão de ser as famílias a encararem a realidade, optando por colégios mais baratos, deixarem de possuir 2 viaturas e passarem a utilizar apenas 1, ou preferencialmente os transportes públicos, vender habitação, adquirindo outra mais barata, em suma, viverem de acordo com as reais possibilidades, por muito que custe, enquanto não o fizerem, não serão viáveis do ponto de vista financeiro, caindo em situações que todos lamentamos, mas que a sociedade nada pode resolver, pois tem outros casos estruturalmente bem mais graves, aos quais ainda não conseguiu dar resposta.

Imagens de Lisboa - XXXIV

A liberdade está a passar por aqui!

NÃO, ganha referendo na Venezuela

-Apesar das ameaças, dos esquadrões de apoiantes bolivarianos de porta em porta recolhendo pessoas para as transportar ás mesas de voto, algumas dificuldades electrónicas, detenção de 45 opositores Chavistas, sondagens divulgadas á boca das urnas apontando a vitória de Chavez no referendo com cerca de 6 a 8 pontos de vantagem, a verdade é que o NÃO triunfou, significando uma grande vitória da DEMOCRACIA, face á tentativa de golpe de estado constitucional, tentada por Chavez. A partir daqui, será dificil que Chavez tente a reeleição, ou queira usurpar a propriedade privada, sem que o mundo o possa agora legitimamente apelidar de ditador anti-democrata. A normalidade ainda vem longe na Venezuela, mas ontem foi dado um pequeno, mas seguro passo pelo povo venezuelano, na direcção correcta. Bem hajam!

Controlem a ASAE!

-De há uns tempos a esta parte, a ASAE entrou no quotidiano dos portugueses, quer através de noticiários, dando conta das suas acções de fiscalização, ou em anedotas contadas á mesa do café, tal o ridículo a que alguns resultados obtidos expuseram esta autoridade. Sendo público, que existem graves lacunas ao nível de higiene, e falta de cumprimento de inúmeras regras por parte dos agentes económicos, com queixas frequentes por parte dos consumidores, a ASAE tinha tudo a seu favor para conseguir granjear a simpatia da opinião pública, o que aconteceu numa primeira fase, mas a transposição de directivas europeias para a legislação nacional, sem atender á especificidade cultural do nosso país, têm deixado estabelecimentos comerciais e consumidores, com os nervos em franja. Bolas de berlim nas nossas praias, enchidos tradicionais, A Ginginha, são apenas alguns exemplos, tal como a nossa riqueza gastronómica, por exemplo, açorda alentejana faz-se com pão de véspera, algo que não é permitido nos restaurantes, pelo que será legítimo obrigarem-nos a ficar em casa? Há que mudar urgentemente algumas bizarrias na nossa legislação, e pedir a quem tutela esta autoridade, que passe a ter em conta a nossa cultura, ou então, criarmos no país, uma nova região demarcada, com o selo, “zona livre da ASAE”.

Imagens de Lisboa - XXXIII

Goodfellas

-Um grande filme de Martin Scorsese!