21/12/2007

Trapalhadas inconstitucionais

D.N.-TC chumba juízes na função pública

-Começa a ser manifestamente exagerado o número de propostas de lei emanados do governo, ou aprovados no parlamento pela maioria socialista, a serem considerados inconstitucionais pelos juízes do palácio Ratton. Para o PS, maioria absoluta, confunde-se com poder absoluto. A questão não pode ser colocada em termos de ouvir ou não a oposição, isso são questões de disputa politico-partidária, mas exige-se no mínimo, que submetam a prévia apreciação juridica por parte dos especialistas do partido os diplomas que pretendem apresentar, evitando derrotas sucessivas. Tivessem estes chumbos no TC, ocorrido em 2004, e todos falariam em sucessivas trapalhadas!

3 comentários:

Tiago R Cardoso disse...

Penso que a técnica será outra, envia-se umas dezenas de diplomas, pode ser que lá no meio passe algum despercebido.
Tem razão noutros tempos já se tinha feito um barulho.

quintarantino disse...

... pelo menos assim se desmentem vozes como as de Alberto João e outras figuras que apregoam a falta de isenção do Tribunal Constitucional ... acho curioso é que tenham sido apenas duas ou três questões a suscitarem tantas dúvidas ... mas enfim ...

JOY disse...

Estou tentado a aceitar a teoria do Tiago.

JOY