14/12/2007

Legislação eleitoral, o PSD decide-se ou não?

J.N.-Menezes admite recuo nos círculos

-Luis Filipe Menezes, recentemente eleito lider do PSD, apresentou um conjunto de propostas meritórias, que poderiam melhorar a qualidade da nossa democracia, mas vem sucessivamente recuando, provavelmente até conseguir que fique tudo na mesma. No recente acordo com o PS, que visa alterar o funcionamento das autarquias, não se percebe porque razão não se foi mais longe, extinguindo a figura dos vereadores sem pelouro, transferindo as suas competências, atribuições e dotamentos orçamentais para as Assembleias Municipais, palco natural para o debate sobre as importantes questões locais, aberto aos eleitores, cuja composição deve respeitar a proporcionalidade dos votos. Agora vem Luis Filipe Menezes, admitir o recuo nas negociações com o PS, na implementação de circulos uninominais, por dificuldades constitucionais. Acontece que a constituição pode e deve ser revista se tal se apresentar necessário, PS e PSD podem alterá-la, basta existir vontade política para o efeito, não se percebendo então este recuo de Menezes. A não ser que pretenda manter o status quo, o que a verificar-se, seria caso para afirmar, que Menezes representa uma linha de continuidade, de conformismo, que ele tanto criticou enquanto não liderou o partido. A lei eleitoral, pode e deve ser alterada, a criação de circulos uninominais é necessária, representa a única forma de aproximar eleitos e eleitores, para que os portugueses deixem de estar de costas voltadas para a política, dizendo sempre mal dos políticos. Se não for possivel legislar em tempo útil para entrar vigor nas legislativas de 2009, então que seja feito para 2013, mais vale uma boa lei, com entrada em vigor diferida no tempo, que uma precipitação causadora de efeitos perversos, ou pior, uma maquilhagem na actual lei, para deixar tudo na mesma!

2 comentários:

quintarantino disse...

Tudo questões de táctica e de números. Nada mais que isso.

Manuel Rocha disse...

Na esteira de um comentário que deixou no espaço do Tiago, passei por aqui e paro para lhe deixar nota de que aprecio livres pensadores !

Cumprimentos