20/03/2008

Uma oferta de quase nada, a quase ninguém



-O primeiro ministro José Socrates, decidiu apresentar ontem no parlamento, o trunfo de reduzir em 50%, o valor das taxas moderadoras aos utentes do SNS, com mais de 65 anos. Mas durante o debate, veio a verificar-se, que cerca de 80% dos utentes naquela faixa etária, já se encontram isentos, pelo que restam 20% para quem a medida se revelará eficaz. Mas dado o valor das taxas moderadoras aplicadas, será uma redução quase sem significado, atingindo quase ninguém, normalmente a este tipo de prácticas, chama-se demagogia. O primeiro ministro poderia e deveria sim, abordar de forma mais séria o significado das taxas moderadoras, que como o próprio nome indica, servem para moderar o acesso, criar nos utentes um efeito dissuasor de recurso a determinados serviços, por exemplo as urgências em detrimento das consultas, mas aí as isenções tornam-se dificeis de justificar, nomeadamente quando não existe razão médica válida que justifique tal recurso, por outro lado, sendo o SNS um serviço tendencialmente gratuito, o mesmo não deve ser financiado por taxas, pelo que das duas uma, ou o seu valor é meramente simbólico, logo completamente ineficaz cobrá-lo, ou o seu valor é importante para o funcionamento do SNS, logo será inconstitucional. Isto porque o SNS é financiado através dos cidadãos, de forma proporcional ao rendimento, pelo que não se justificam depois diferenciações ou escalonamentos na prestação dos serviços médicos, razão que também me leva a criticar a posição assumida pelo PSD, quando afirmou que a medida não vinha beneficiar os mais necessitados, nem deveria, as taxas moderadoras a existirem devem ser universais. Já não consigo compreender e aceitar, a existência de taxas nas cirurgias e internamentos, pois não vejo em que medida as mesmas podem ter o tal efeito dissuasor, ninguém é internado ou sujeito a cirurgia por vontade própria.

-Nota - Como é público, não defendo a existência do SNS, facto totalmente irrelevante neste caso concreto, já que a análise partiu do pressuposto da sua existência, uma vez que é o modelo vigente em Portugal, incidindo apenas nas taxas moderadoras, numa lógica de existência dum SNS. Outros modelos não estão por agora em discussão.

1 comentário:

quintarantino disse...

Passei mesmo só para desejar uma Santa Páscoa!