-Por estes dias tem-se falado muito em segurança social, código do trabalho e seviço nacional de saúde, 3 assunto que estão interligados, ou se preferirem são um só, dependerá do ponto de vista, mas que preocupam e muito os portugueses, e que têm mesmo muita razão para preocupações, tal a iniquidade das políticas governamentais nestas matérias, ainda por cima tuteladas por dois dos 5 piores ministros deste governo, o que não augura nada de bom a curto/médio prazo, e a longo prevê-se a falência do sistema. Vamos por partes, em relação ao código do trabalho ele surgiu como necessidade de compilar e simplificar legislação dispersa, tendo na altura da sua aprovação sido introduzidas algumas melhorias na legislação, pelo então ministro da tutela, Bagão Félix, ao qual o então deputado Vieira da Silva apelidou de tudo e mais alguma coisa, e que no dia em que o PS voltasse a ser governo, aquele código era para rever. Era, porque ao que parece já não é, agora é sim para aprofundar, ir mais longe em matéria de despedimentos, flexibilizar um pouco mais a legislação laboral, introduzindo alguns conceitos da chamada flexisegurança, que se conhecermos bem Portugal, poderemos desde já adivinhar que será mais flexi e menos segurança. Claro que não defendo que se protejam os incompetentes, e os maus trabalhadores, que os há, não tenhamos dúvidas sobre a matéria, mas o problema será desde logo definir competência, e quem será competente para aferir dessa mesma competência. As empresas? por intermédio de quem? dum director? do empresário? Não seria abrir perigosamente uma porta para se despedir quem não se gosta, por vezes pelos motivos mais mesquinhos? Ainda por cima em Portugal, país onde imaginação para contornar obstáculos é coisa que não falta. Claro que poderiamos sempre dizer, em caso de injustiça, ou não aceitação da avaliação, tudo dependeria dos mecanismos que a lei viesse a prever para estes casos, haveria sempre lugar para derimir estas questões, o tribunal, mas aí iriamos entroncar noutro problema, a morosidade do sistema judicial português, que lhe retira eficácia, por ex. se a lei viesse a permitir o despedimento do trabalhador, ainda que injustamente, imaginemos que alguém era despedido por ex. aos 40 anos. Seria reeintegrado quando, aos 50? E entretanto quem lhe pagaria a indemnização, a empresa, que entretanto para a pagar abriria provavelmente falência se fosse uma PME? Ou estado (leia-se nós todos), por morosidade do processo judicial? E se colocarmos a questão de forma inversa, ou seja, caso o trabalhador não aceite a avaliação de desempenho negativa, e um recurso para o tribunal suspendesse automáticamente o despedimento, o que a meu ver seria apesar de tudo menos grave que a hipótese anterior, também aqui, um trabalhador era despedido agora, mas ficaria na empresa mais quanto tempo, 5? 10 anos? em que condições? com que ambiente?
-Estas são apenas algumas das muitas questões que posso levantar sobre esta matéria, não estou aqui a pretender dar respostas, mas em minha opinião, a principal e mais urgente reforma do estado, é a da justiça, pois todos os outros sectores, duma forma mais rápida ou mais lenta, directa ou indirectamente acabam por lá emperrar. É aliás pela justiça lenta, mais do que pelos salários pretensamente altos, que muitas empresas de deslocalizam, e outras nem chegam a entrar, mal tomam conhecimento do processo burocrático português. Esta reforma, deveria ser a prioridade nº 1 do governo, mais importante que qualquer novo aeroporto ou TGV, para colocar o país em movimento, porque neste momento está parado aguardando um carimbo de despacho dum qualquer burocrata.
30/06/2007
Código do trabalho
29/06/2007
Liberdade dos deputados
-Hoje vou saudar a iniciativa dos cerca de 30 deputados que pediram ao tribunal constitucional a fiscalização sucessiva da lei que regula a IVG. E vou saudá-los por várias razões, em primeiro lugar uma saudação especial aos deputados eleitos pelo PS que subscreveram o documento, o que prova que nem todos os deputados são seguidistas, alguns pensam por cabeça própria, pena não serem todos e de todos os quadrantes a fazê-lo. Não é por ter votado Não que estou de acordo com a iniciativa, em democracia há que saber ganhar, e saber perder, em matéria de referendo sobre IVG, eu perdi, e pronto, mas em democracia também há que saber ganhar, e os que ganharam, particularmente elementos ligados ao PS e ao B.E., tomaram posições fundamentalistas, avançaram para uma legislação que não prometeram, foram mais longe do que aquilo que eram as suas propostas em campanha, e isso é aldrabice, não tenho outro nome, para mais, quando impedem que se mostre uma ecografia do feto à grávida, que não se permita uma consulta de aconselhamento e a cerja em cima do bolo, que a práctica da IVG seja um acto isento de taxa moderadora. Onde está a preocupação pela vida humana? Onde está a coerência destes srs que afirmaram em campanha que o aborto era um mal em si mesmo, que se deveriam combater as causas e não as pessoas, e que não era uma liberalização mas sim uma legalização. Então e é grátis? E as consultas de planeamento familiar, são pagas? A pilula contaceptiva, e a pilula do dia seguinte vão passar a ser igualmente grátis? Ou será mais barato fazer um aborto? Que o tribunal constitucional se pronuncie pois, mas parece-me que esta história ainda não acaba por aqui.
28/06/2007
Afinal teremos ou não referendo?
-Esta parece-me ser uma questão bem mais pertinente do que teremos ou não tratado? A não ser que venha a verificar-se um qualquer golpe de teatro, e que algum dos países, mais que não seja por questões internas que neste momento não se prevêm, as linhas do tratado estão definidas, mais ponto menos vírgula, o mesmo deverá ser aprovado pelos estados membros, que já se puseram de acordo nessa matéria, depois existe o compromisso por parte do PS de realizar um referendo sobre matéria de construção europeia, compromisso esse aliás tacitamente ractificado pelo sr presidente da república, que afirmou há uns tempos, não posso precisar mas penso que ainda antes da eleição presidêncial, que existe uma promessa de realizar um referendo e as promessas cumprem-se. Bem sei que o sr primeiro ministro ainda não disse estar contra a realização do referendo, escudando-se antes na afirmação de que deveremos conhecer primeiro o tratado, e só depois submetê-lo ou não a refendo, mas que eu saiba também ninguém lhe pede que se aprove neste momento a pergunta a ser submetida aos portugueses, como é óbvio, isso sim seria adiantarmo-nos aos factos, mas assumir o princípio de que se realizará esse mesmo referendo, e depois em tempo oportuno estudarmos a questão a colocar, penso que era o suficiente para contentar todos, os que prometeram a realização do referendo ( PS e PSD ), e todos os outro que há anos pugnam pela sua realização, talvez com apenas uma intrigante excepção, o PP, que após sempre ter também defendido um referendo sobre matéria de construção europeia, faz agora uma espécie de pirueta, e não se percebe bem para que lado cairá. A "desculpa", bem sei que é uma lei do estado, de que a nossa constituição não prevê a realização de referendos em matéria de traqtados internacionais, seria uma questão pertinente se quiséssemos realizar amanhã a consulta, mas como todas as leis, incluisivé as constitucionais são passíveis de serem revistas, e que me lembre, quando do tratado de Maastricht também se fez uma revisão cirurgica, para permitir a ractificação e entrada em vigor desse tratado, também se poderia agora fazer outra revisão cirurgica, para permitir a realização do referendo, seriam necessários 2/3 dos deputados, o PSD, o PCP e o BE, pelo menos votarão favoravelmente, têm a palavra os srs deputados do PS, se o governo deixar é claro!...
27/06/2007
Código do Trabalho
-Neste momento não existe qualquer proposta de alteração à legislação laboral, existe sim uma comissão encarregada pelo governo de apresentar um estudo, o qual deverá estar pronto até final do ano, mas que vai soltando algumas pistas avulsas do sentido em que o estudo irá apontar. Desde logo o fim das diuturnidades e da progressão automática das carreiras, penso que aqui tudo bem, embora eventualmente os sindicatos possam vir a não estar de acordo, antecipo que a CGTP estará contra tudo, acho perfeitamente obsoleto, pré-histórico mesmo que alguém seja promovido apenas por "fazer parte da mobília", utilizando um pouco de gíria laboral, mesmo que não apresente méritos ou qualificações para tal. Ao que parece pretende-se reduzir os actuais 25 dias de férias para 23, recordo que passou-se de 22 para 25 com o objectivo de premiar a assiduidade, desconheço o efeito que a medida surtiu, reconheço-o, mas das duas uma, ou não surtiu qualquer efeito, e então voltemos aos 22, ou foi eficaz, e mantenha-se, agora dar 23 dias a todos, independentemente da assiduidade, é premiar a mediocridade, o absentismo, e neste ponto sou frontalmente contra. Quanto á flexibilização de horários, penso que os interessados são na maior parte dos casos os próprios trabalhadores, que por exemplo como aconteceu no caso da Auto-Europa, para manutenção dos postos de trabalho e evitar a deslocalização de empresas para países de salários mais baixos e legislação laboral mais flexivel. Sou contra uma maior facilidade no despedimento individual, não porque não aprecie o conceito de flexisegurança em si mesmo, agora não se pode aplicar apenas a flexi e esquecer a segurança, e todos sabemos o quão ineficaz é a política de emprego em Portugal. Espero que no final, não se acabe por mitigar os efeitos das reformas necessárias, como parece ser a práctica deste governo em todas as áreas, apresentar estudos, ver os custos, e aplicar meia dúzia de medidas avulso, por não querer ou não poder suportar os custos económicos, sociais e políticos dessas mesmas reformas, excepção feita à OTA e ao TGV, onde o governo parece disposto a gastar o que temos, o que não temos, e empenhar as gerações futuras!...
26/06/2007
S.N.S.,Segurança Social e Flexisegurança
-Segundo um estudo europeu se importássemos para Portugal o modelo nórdico da Flexisegurança, representaria uma despesa anual para o estado equivalente a um aeroporto da OTA por ano, penso que qualquer mente de bom senso sabe que o estado nem com aumento de impostos conseguiria arranjar tal verba, por isso a flexisegurança fica definitivamente colocada de parte em Portugal, como das duas componentes a segurança é a que custa dinheiro, o estado também não pode colocar em práctica a flexi, esquecendo a segurança, pois os custos sociais e políticos seriam incomportáveis. No entanto, o problema financiamento da segurança social, persiste, bem como o déficit no serviço nacional de saúde, e aqui o problema terá de ser atacado pelo lado da redução de despesa, desde logo cortando nos custos de manutenção e funcionamento desses sistemas, quiçá com excesso de funcionários, execesso de despesa, que vão entroncar em maus serviços prestados aos utentes. Na segurança social, por exemplo, em relação ao subsídio de desemprego, é manifestamente sabido a fraca qualificação profissional que é prestada aos desempregados, para além de se pagarem subsídios sem ocuparem os desempregados em serviço comunitário, por exemplo em part-time, porque se os ocuparmos em full-time, logicamente eles passarão a ser empregados do fundo de desemprego, mas prestarem um serviço em part-time à comunidade, além de ser uma retribuição à mesma comunidade que está a ser solidária para com eles, também teria o mérito de evitar situações de falso desemprego, que todos sabemos existirem... No tocante ao serviço nacional de saúde, em lugar de subirem indiscriminadamente as taxas moderadoras, uma das prácticas a implementar poderia ser por exemplo o combate ás falsas urgências, porque não debitar por exemplo o valor duma consulta quando não existiu urgência? Porque razão se quer implementar a IVG gratuitamente a toda e qualquer cidadã? Porque não apostar na concentração de centros de saúde maiores, pelo menos nas grandes cidades, racionalizando os meios, em lugar de por exemplo em Lisboa, existirem quase um posto médico em cada freguesia, dispersando meios, e nehum deles funcionando eficazmente? alguns em prédios sem elevador, onde os verdadeiros doentes, têm dificuldade em aceder? Provavelmente a serem substituidos por centros de saúde de média dimensão, reuzir-se-iam os custos de funcionamento, e provavelmente com melhores meios até se conseguiria um atendimento mais eficaz. O problema é que em Portugal ninguém pára para pensar, cada governo, cada ministro ou secretário de estado quer mostrar serviço, e como não tem tempo para estudar e reformar eficazmente, tomam-se medidas avulsas, umas eficazes, outras de nulidade absoluta, e quem sofre é sempre o cidadão utente, para pagar os disparates, estará sempre a postos o contribuinte, principalmente as classes médias, trabalhadores dependentes, que não têm por onde fugir! Assim vai Portugal!
25/06/2007
Referendo! Sim ou Não?
-Ora aqui está uma questão sobre a qual não tenho uma posição definitiva, até porque não conheço os contornos do tratado, quer dizer, aderimos à U.E., e não se fez referendo, assinámos Mastricht, o que obrigou a uma revisão constitucional, sem referendo, aderimos à moeda única, sem referendo, estávamos dispostos a assinar a constituição europeia sem referendo, só não houve efeitos prácticos porque a mesma ficou letra morta após os referendos de França e Holanda, já se levantou a hipótese de submeter a referendo uma pergunta sobre a europa, mas sem ser sobre aprovação dum tratado, esta então não lembra a ninguém, ia-se referendar o quê? se queremos ser europeus ou africanos? resta então conhecer os contornos do tratado para, pelo menos eu, tomar posição sobre o assunto, quer dizer se o tratado consagra meia dúzia de princípios gerais sobre a civilização europeia, não vale a pena gastar o dinheiro do contribuinte a promover um referendo sobre questões que em princípio estaremos todos, ou uma imensa maioria de acordo, agora se o tratado for algo de mais profundo, que implique a perca, ou transferência, como queiram de soberania, e obrigue a uma revisão constitucional, então faça-se o referendo, quem não deve não teme, muitos cidadãos serão certamente a favor da construção europeia, pelo menos as sondagens afirmam-no, mas então de que têm medo? a construção europeia não deve ser feita nas costas dos principais interessados, os europeus, e no que a Portugal diz respeito, por razões estratégicas de PS e PSD, ou talvez antes de José Sócrates e Marques Mendes, cada um por sua razão, se perca mais uma oportunidade de discutir a europa, e o modelo que se pretende para a construção, desenvolvimento e funcionamento da U.E.
24/06/2007
Lisboa!
-Por vezes ouço frases da boca dos políticos, e pergunto-me a mim mesmo, onde é que estes tipos vivem? em Marte? depois ficam todos admirados com a tendência crescente da abstenção, e vem a conversa do costume, que os cidadãos não se interessam pela política, falta de exercício de cidadania, quando penso que o problema é exactamente o contrário, são os políticos que não compreendem os cidadãos, fazem as afirmações mais disparatadas, e claro, os eleitores ignoram-nos e abstêm-se. Quando existem causas, os portugueses manifestam-se, interessam-se, participam, quando existe vazio, alheiam-se, e como povo de brandos costumes que é, com os defeitos e virtudes inerentes, não protesta, ignora! Vem isto a propósito das eleições em Lisboa, onde tenho ouvido os maiores disparates, da esquerda à direita, como por exemplo, chamar a Lisboa os habitantes que foram perdidos para os concelhos limitrofes, como se tal fosse exequível, ou como um dos candidatos afirmou, se existisse mercado de arrendamento a custos controlados, muita gente não se iria embora, ora isto é precisamente não compreender a mentalidade do cidadão, vivemos num país em que a maioria da população habita em casa própria, promovam um inquérito, e coloquem a questão, se pagasse um pouco menos, já nem vou dizer o mesmo valor, estaria disposto(a) a habitar no centro de Lisboa ou Porto? Provavelmente ficariam surpreendidos com as respostas, mas creio, a julgar por mim, e por muitas pessoas que conheço, que poucos seriam os que responderiam afirmativamente, e porquê? em primeiro lugar porque a razão não é apenas económica, também o é, encontar casa em Lisboa é proibitivo em termos de preço, ou então só em certas zonas, paredes meias com vizinhança que não queremos por perto, o que vai entroncar na segurança, é divertido vir a Lisboa ás compras, jantar, frequentar o bar ou a discoteca da moda, mas quando regressar a casa, quero guardar o meu automóvel na garagem, se por acaso me tivesse deslocado em transporte público a questão era a mesma, gostaria de saber que o meu automóvel não está na rua, pronto a ser vandalizado ou assaltado, pelos gangs que circulam pela cidade, pessoalmente eu não tenho filhos, mas muitos dos meus amigos, preferem ter os filhos numa zona mais tranquila, do que andarem pelo centro de Lisboa, prontos a serem assaltados, ficarem sem dinheiro, sem o telemóvel, já repararam que habitar em Lisboa neste momento já só é seguro em condomínios fechados? As grandes cidades só atraem os indesejáveis, de resto podem continuar a discutir que para os cidadãos será indiferente! Continuem por este caminho, qualquer dia Lisboa será um clone duma qualquer cidade latino-americana, dum lado os bairros inseguros, cheios de problemas sociais, aqueles que certamente não sairão da cidade, do outro os poucos priviligiados que suportam viver fechados, trancados, para se protegerem, o meio termo terá tendência para deixar de existir, e o centro da cidade, será cada vez mais povoado de áreas comerciais, movimento diário e à noite, o deserto! Compreendam os cidadãos, antes de proferirem disparates!...
23/06/2007
Governo vs oposição
-Passados quase 3 anos da ida do Dr. Durão Barroso para Bruxelas, Portugal ainda não encontrou um rumo (se é que o tinha antes), vai ser agora editado um livro que entre outras revelações nos irá dar (ou apenas tentar) a perceber de que forma o Dr. Jorge Sampaio tentou evitar que o Dr. Santana Lopes fosse nomeado primeiro-ministro, mas não era ele o presidente da república à época? Porque o nomeou? Não poderia ter dissolvido logo ali a assembleia? Depois veio o governo efémero e trapalhão do Dr. Santana Lopes, não tenhamos agora a mínima dúvida de que nem deveria ter tomado posse, aliás provalmente nem o próprio hoje terá muitas dúvidas a esse respeito, e depois qual D. Sebastião, emergindo dum PS também envolto em nevoeiro e contradicções internas, apareceu José Sócrates, com um novo discurso, veio-se a comprovar mais tarde, que foi mesmo só novo discurso, a práctica manteve-se, ganhou o PS, primeiro, e depois o país, e logo com uma maioria absoluta que a ninguém deixou dúvidas, pelo menos na altura, elas surgiram quase de imediato após a tomada de posse com o então ministro das finanças, Campos e Cunha, que questionou os faraónicos investimentos OTA e TGV, e logo foi afastado pela sempre eficaz máquina do PS, tão empenhada que estava em ocupar todos os lugares no aparelho de estado, não iria pois abrir mão de dois sorvedouros de dinheiro que irão (ou iriam, a ver vamos), empregar muitos titulares do cartão rosa. O país, distraído, não ligou, o ministro das finanças foi substituido por Teixeira dos Santos, há que reconhecer que não é dos piores, mas também não será dos melhores, enfim, faz o que lhe mandam, também foi por isso que o nomearam, e depois passados 2 anos o PS e o seu governo estão a braços com uma opinião pública cada vez mais descontente, mais interventiva, não aquele tipo de intervenção truculenta e aos berros que o PCP gostaria, aliás tentaram aproveitar a maré com uma greve geral, mas não conseguiram aproveitar a corrente, e a greve foi um evidente fracasso, a oposição à direita bem tenta, mas tirando uma ou outra vitória pontual, e a vitória nas autárquicas, também só se envolveram em contradições internas, não existindo, e esse é o grande drama, uma alternativa à política dos socialistas, não por qualquer especial mérito destes, mas por manifesta incapacidade dos partidos da oposição, o PSD então é um caos, a C.M.L. bem o demonstra, liderança é coisa que por aquelas bandas não existe, quanto ao PP, foram 2 anos perdidos em lutas internas, e a oposição ficou entregue a quem? á sociedade cívil, os blogues que foram denunciando erro após erro, a política do governo, as trapalhadas em que os seus próprios ministros o envolveram, penso que hoje em dia, o PS e o primeiro ministro têm mais receio duma intervenção pública dos seus membros, do que de toda a cúpula do PSD, incapaz de fazer oposição, veja-se ontem as declarações da sra ministra da educação, sobre a repetição dos exames após decisão do tribunal constitucional, mais parecia uma ministra do ditador "Chavez" do que uma ministra da república portuguesa, tal o desrespeito demonstrado por uma decisão judicial, então não é ao governo que cabe em primeiro lugar a defesa dum estado de direito? depois a conferência do costume, a dizer que foi mal interpretada, não era bem aquilo, etc, para já não falar em Manuel Pinho, Correia de Campos e principalmente Mário Lino, que já enriqueceu e muito o anedotário nacional. Não esquecer o próprio primeiro ministro, fortemente desgastado na opinião pública, a continuarmos neste rumo não me admiraria a implosão do governo, o pior é o estado da oposição, que não promete nada de melhor!...
22/06/2007
Foi este o sim que os portugueses referendaram?
-Votei Não nos dois referendos sobre a despenalização da I.V.G., não por convicções religiosas, ou objecção de consciência nesta matéria, que era, e não deixou de ser após o referendo, controversa e delicada. Na altura, os movimentos pelo sim argumentaram que estava apenas em causa a despenalização dum acto, que há que reconhecer já era practicado, e que anos após o 1º referendo nada tinha sido feito, o que não deixam de ter razão, e aí aponto o dedo nomeadamente ao PSD e ao PP, que enquanto governo não legislaram sobre a matéria, se tivessem avançado com uma descriminalização, e modernizado a legislação, talvez nem tivesse existido novo referendo, e a ter existido, os movimentos mais moderados pelo sim, que os houve, estariam esvaziados de conteúdo, ficariam os radicais isolados, com muito maiores dificuldades em obter apoios na opinião pública, espero que pelo menos tenham aprendido a lição para outras matérias, mas hoje não vou fugir deste assunto, ficámos ontem com a certeza que a practica da IVG não só será feita nos estabelecimentos de saúde pública, mais ou menos indiscriminadamente, sem sequer se apontarem eventuais soluções alternativas às mulheres que decidam practicar este acto, como o mesmo ainda por cima é gratuito! Sim, gratuito, pasme-se, porque resolveram isentar de taxa moderadora como acontece com as consultas de gravidez, o problema é que a isenção de taxas na gravidez faz parte duma estratégia mais vasta de incentivo à natalidade, onde se complementam depois com licenças de maternidade e subsídios de nascimento, aqui pretende-se chegar onde? Até posso aceitar que a 1ª consulta em que a mulher se apresenta grávida, após a qual continua tecnicamente grávida, seja grátis, mas o acto médico em si, findo o qual a mulher não está grávida, teria de ser no mínimo cobrada uma taxa moderadora, para mim até deveria ser de valor acrescentado, afinal os abortos que por aí se practicaram clandestinamente estes anos todos foram grátis? Não era apenas a segurança, a higiene, a saúde e o direito à practica dum acto que já se realizava que os defensores do Sim nos impingiram? Se queriam que este acto fosse grátis ( pago por todos nós ), porque não o disseram no período do referendo? Em última análise, claro que as mulheres mais informadas não o farão, mas será mais barato ( é gratis ), abortar do que comprar um método contraceptivo, a não ser que o estado se ponha agora a distribuir gratuitamente preservativos, pilulas, que por ora têm de ser pagas nas farmácias. Suponho que se vá pedir a fiscalização da constitucionalidade desta aberração jurídica, e que a oposição não se cale, não se trata de contestar a lei que os portugueses referendaram, trata-se de acabar com o grátis nesta matéria. Que estado é este que não promove ensino pré-escolar, não incentiva outras áreas de saúde, como por exemplo a estomatologia, ou os tratamentos de fertilização, que são muito restringidos devido ao preço, e depois se predispõe a fazer abortos GRÁTIS? Perderam o juízo?
21/06/2007
Industria músical em Portugal, que futuro?
-Mais uma etiqueta, desta vez a EMI, que encerra portas em Portugal, continuando a vender por cá obviamente, mas operando a partir de Espanha. Em muitas actividades económicas passa-se o mesmo, nos últimos anos são inúmeras as multinacionais que deixaram de ter centro de decisão em Portugal, e passaram a operar no nosso mercado, tratando-nos como uma região de Espanha, e nem sequer das mais importantes, não vou analisar hoje este fenómeno em todas as suas vertentes, mas reduzir-me à música, que considero altamente preocupante. O facto é que se vendem cada vez menos discos, não é uma realidade exclusivamente portuguesa, é antes do mais um fenómeno, e um problema à escala global, ao qual a indústria ainda não se conseguiu adaptar, e contrariar, tem a ver com os downloads, legais ou não, tirados da Net, a qualidade de som, e o preço dos CD-R, e o PVP final do tradicional CD. Em relação ás editoras, e aos artistas, penso que terão de apostar noutros complementos, como por ex. incluir entrevistas nos álbuns, mesmo um ou dois clips, momentos ao vivo ou acústicos, por forma a que o comprador tenha algo mais na compra do album do que obterá se fizer o download, mas o preço continuará um obstáculo, e aqui o estado português não pode ignorar o problema, apontar o dedo à globalização e assobiar para o lado, pois cobrar 21% de IVA num disco, quando num livro se cobram 5%, fará algum sentido? A não ser que música não seja cultura! Dir-me-ão que nem toda, concordo, não gosto de música normalmente apelidada de pimba, mas quem sou eu para dizer que os meus gostos são qualitativa e culturalmente superiores aos de quem quer que seja? Mas não se passa o mesmo na literatura? Existem escritores, de quem pura e simplesmente não gosto, não tenciono comprar o que quer que seja, editado ou por editar, é um direito que me assiste enquanto consumidor, outros escritores existem que tenho as obras completas, e sempre que sai um livro compro mesmo ás cegas. Mas por favor, e com respeito, alguém será capaz de me explicar esta simples equação, o último livro do António Lobo Antunes é tibutado a 5%, o mesmo que o livro da sra Carolina Salgado, porque no estado ( e bem ), ninguém separa os livros tipo, este é cultura, aquele não é, porque isso seria uma espécie de censura de aconselhamento, nos discos todos pagam 21%, a questão é, alguém é capaz de me explicar se o livro "eu Carolina", é culturalmente mais rico, do que um disco por ex. da Maria João? ou do Pedro Burmeister? Para não falar ostensivamente em artistas que vendem bem, embora hoje em dia, ninguém vende bem, e a prova é que a própria indústria atribui hoje o galardão disco de ouro, com muitos menos exemplares vendidos que há um par de anos! O problema da deslocalização destas editoras, é que todos anos elas lançavam alguns discos portugueses, mesmo que vendessem pouco, certamente que a partir de Madrid, deixarão de o fazer, e depois querem que as rádios passem mais música portuguesa? Mas qual música portuguesa? por este caminho daqui a uns anos só se forem uns clássicos, ou então meia dúzia de artistas top, que sempre existiram, mas que per si, não chegam para fazer uma indústria. Não existem soluções milagrosas, mas há que começar por algum lado, e poderia e dever-se-ia começar por baixar o IVA nos discos para 5%. Já era um princípio!
20/06/2007
Eleições em Lisboa, debate e OTA!
-Foi uma decepção o debate de ontem à noite na SIC Notícias, 7 candidatos em 2 horas, por muito que tentassem, e até o conseguiram, não se interromper, estiveram todos muito cordiais, mais parecia uma reunião de câmara, do que uma tentativa de convencer o eleitorado, poucas polémicas, uma ou outra divergência de fundo, e muitos lugares comuns, António Costa manifestamente à defesa, piscando nitidamente o olho a J. Sá Fernandes, já a pensar no pós acto eleitoral, foi também pouco apertado pelos outros candidatos, uma farpa aqui, outra ali, viu-se que estava manifestamente comprometido com o governo, e com a solução OTA, hoje tivémos mais uma cena deste folhetim, com o PS a inviabilizar no parlamento o estudo da opção Potela+1, de que têm medo? se esta opção é manifestamente inviável certamente que um estudo demonstrálo-ia, mas os sinais que o governo demonstra, são os de fuga ao debate, não vão os resultados dificultar mais ainda a opção mais do que previsivel, senão como explicar o silêncio tão repentino dos autarcas do Oeste, e dos defensores da OTA? Terão sido mandados calar por ora pelo governo para não dificultarem a vida (entenda-se eleição), a António Costa, estratégicamente, e claro que o adiamento por 6 meses, não poderia ser por menos tempo, caso contrário o escândalo seria maior, e no final do ano lá virá o governo anunciar a melhor solução para o país, a OTA obviamente, dado que não me parece que o engº (inscrito na ordem), Mário Lino, e o primeiro ministro cuja teimosia é sobejamente conhecida, lembremo-nos da co-incineração, fossem agora render-se aos resultados dum estudo, fosse ele qual fosse, mas dadas as eleições em Lisboa, e o estudo Alcochete, foram obrigados a fazer um recuo estratégico, agora imaginem o que seria terem de contrariar não um mas dois estudos sobre esta matéria. A bem do país, espero que os promotores do estudo Portela+1 não desistam, porque certamente obrigarão o governo se tentar persistir na teimosia e no disparate, a perder a face, e a vergonha, mas aí serão os Portugueses a fazê-los recuar, que as pessoas responsáveis e competentes realizem o estudo com a sua competência, que os portugueses darão uma lição ao primeiro ministro, ao governo e ao PS, se persistirem no disparate, e no desbaratar do dinheiro do contribuinte. OTA por mim NÃO!...
19/06/2007
Agora já se pode estudar Portela+1?
-Este ministro engº(inscrito na ordem) Mário Lino, está cada vez mais impagável, depois de dizer que a Ota não tinha discussão possível, depois de dizer que Portela+1 estava fora de questão, a principal opção continua a ser a Ota, mas admitia Alcochete como estudo, porque ainda não havia sido realizado, veio ontem dizer que admitia um estudo sobre Portela+1! Hoje vai ao Poceirão lançar uma obra sobre uma plataforma logística, será que ainda vai admitir um estudo sobre Poceirão ou Rio Frio? De cada vez que abre a boca este ministro deve provocar calafrios ao primeiro ministro, e ondas de choque nos companheiros do governo, que atingem também o P.S.! Quanto aos restantes portugueses as ondas que provoca são de perplexidade e de riso!... Não sou, mas se fosse jornalista, principalmente se fosse chefe de redacção, colocaria em permanência 2 jornalistas a acompanhar membros do governo, Manuel Pinho e Mário Lino, seriam sempre caixas garantidas. Mário Lino então começa a fazer lembrar-me, ainda não chega lá, o saudoso, pelo menos para mim, ministro de informação do Iraque, pois quando estava a jantar, à hora do telejornal, a boa disposição era garantida, acho que nem os gato fedorento ou Herman José conseguiriam fazer melhor do que este ministro. E ainda só vamos no aeroporto, porque a continuar assim, se este governo vier a optar por avançar para o TGV, opção igualmente discutível, e este ministro ainda não tiver sido remodelado, para além dos estudos que teremos de analisar, alternativas, custos, rentabilidades, teremos certamente o anedotário nacional enriquecido, e muitas linhas para escrever. Por mim cá estarei! Ota Não, é a única certeza que tenho por agora, TGV, no mínimo tenho reservas, e muitas!... Quanto ao resto, vou esperar para ver!...
18/06/2007
Reformas da saúde! Quanto vale uma vida?
-Primeiro encerraram-se maternidades, não tenho conhecimentos que me permitam aferir da racionalidade ou não de tal medidas, com mais ou menos polémica, o governo lá levou a água ao seu moinho, tirando um ou outro caso, até porque a taxa de natalidade tem baixado nos últimos anos, e porque a esmagadora maioria dos partos são hoje planeados, e programados, claro que existirá sempre uma ou outra excepção, um caso que se torna mais urgente, mas esta não era das reformas mais dificeis da fazer na área da saúde, e mais erro menos erro, sempre passível de rectificação, aqui foi francamente mais fácil, pese embora a contestação em que o ministro se viu envolvido, até porque é normal nos membros deste governo, sofrerem todos de autismo, e se tivesse existido maior bom senso neste ou naquele caso, e teria sido bem menor o problema. Agora vem o encerramento das urgências, tendo o caso de Vendas Novas ganho visibilidade, embora por razões trágicas, pelo menos para uma sra., e mesmo ainda faltando definir o nexo causa/efeito, vale a pena refectir sobre Vendas Novas, porque não é caso único, e pode-nos bater à porta sem aviso prévio, infelizmente. A urgência, é em si mesma, isso mesmo, urgente, quer dizer que todos deveríamos ter acesso a uma urgência o mais próximo possível, e compreendendo que não podemos ter um hospital em cada localidade, aí penso ser tão óbvio, que gera um consenso alargado. No mínimo em cada sede de conselho deveria existir um serviço de atendimento urgente, com métodos de triagem, em que falsas urgência não me choca que seja cobrado ao utente um valor mais elevado, no fundo o valor duma consulta, enquanto nos casos realmente urgentes aí é necessário que todas as unidades estejam equipada com métodos de suporte de vida, e tratamentos rápidos, para tratar de imediato entre outras situações, ataques cardíacos,AVC, além de pequenas cirurgias para fracturas ou intervenções que não necessitem de internamento. A saúde é um bem que podos os utentes querem preservar, pela qual até estão dispostos a pagar, agora querem é, bom atendimento e qualidade no mesmo. Deslocar alguem que acaba de sofrer um ataque cardíaco, ou um AVC, mais de 50 kms, é um crime, que a ser posto em práticavai lesar muita gente. E depois? Descontemos este caso de Vendas Novas cujos contornos não conheço muito bem e estão a ser investigados, se o estado não presta aos cidadãos os cuidados de saúde mais básicos, então que Serviço Nacional de Saúde temos? Vale a pena repensar todo o modelo, o dinheiro não é ilimitado, aí estamos todos de acordo, combate ao desperdício de meios e dinheiro, idem, mas limitar os gastos não significa necessariamente encerrar serviços, nomeadamente urgências, até posso aceitar que um utente tenha de se deslocar para uma consulta, em que termos é outra questão, já não aceito que se tenha de deslocar para uma urgência, porque neste caso, o próprio nome diz tudo, urgência!... Combatam-se as falsas urgências, fazendo pagar uma consulta a quem elas recorre, redistribuam-se os serviços de especialidades pelo país, não deixando nenhuma zona, nomeadamente no interior ao abandono, por forma a melhorar os meios e racionalizá-los, com as melhores equipas possíveis, combata-se também o despesismo, mas normalmente não são os operacionais, leia-se médicos e enfermeiros, os responsáveis pelos gastos da saúde, livrem-se de acessores e burocracias, livrem-se de chorudos ordenados não produtivos nas ARS's, nomeadamente em lugares de nomeação política, ou então, mantendo o Serviço Nacional de Saúde como público, façam uma concessão a privados, que eles conseguem reduzir os gastos e aumentar a eficiência. Reformem, mas façam-no bem, não atabalhoadamente como é apanágio deste governo e deste ministro. Faça como o primeiro ministro tanto gosta de dizer, importando as boas prácticas europeias, e não à portuguesa!...
17/06/2007
O estado a que isto chegou
-Hoje apetece-me parafrasear Salgueiro Maia, que um dia histórico, em parada, disse haverem vários tipos de estado, e "o estado a que isto chegou", e penso eu, estamos neste tempo a viver acontecimentos que de todo, ninguém julgaria possível num país moderno, civilizado e democrático ( será que o é? ). Ao que parece o autor de um blog (não anónimo), terá sido constituido arguido, num processo cujos contornos não se conhecem lá muito bem, porque terá afirmado dúvidas quanto à legalidade e validade, do diploma dum curso superior, emitido por uma universidade envolta em diversas suspeições, prova disso mesmo os problemas que tem com a justiça, sobre um aluno, e trata-se apenas de mais um aluno, que por acaso hoje é primeiro ministro, mas não goza de especial imunidade quanto a eventuais falhas no seu processo curricular, só que como em Portugal, muitas das pessoas que ocupam cargos de algum relevo ou poder de decisão, ainda sofrem duma certa cultura ditatorial, fruto de prácticas de outrora, ou admiração por certos líderes e regimes, quando têm hipótese de chatear alguém, mesmo que saibam à partida que eventuais processos não dão em nada, chateiam mesmo, até porque muitos desses quadros médios ou superiores não passam de boys and girls, carreiristas e oportunistas, que para além de certos tiques de autoritarismo, sofrem doutro mal, o de lamber as botas ao chefe, por vezes até só causam embaraços, mas a procura de visibilidade, e a cârência de mediatismo, levam-nos a estes actos imbecis. Por falar em imbecilidades, já foi deduzida acusação no caso do prof. Charrua, que terá proferido uma graçola, com mais ou menos piada, e a sra Margarida Moreira (DREN), tem a distinta lata de dizer que estão a atacar o governo, através dos seus actos, não, estão a atacá-la mesmo a ela, que terá de assumir a responsabilidade desses mesmos actos, e brevemente só terá dois caminhos, ou demitir-se, ou ser demitida, arrastando com ela neste caso a ministra da educação. Continuando em graçolas, se forem ao youtube, e procurarem por engº, por licenciatura, por Sócrates, encontrarão por lá mais umas quantas graçolas, talvez possam ocupar a P.J. e o Ministério Público a investigar quantos cibernautas já visionaram e se riram com algumas graçolas que por lá andam, por mim poupo-lhes trabalho, já vi alguns vídeos, e tenho-me por vezes rido das piadas. Confesso o meu "crime"!...
16/06/2007
Quem pagou o estudo sobre Alcochete?
-Esta parece ser a preocupação de muito boa gente, a começar por certa comunicação social e alguns políticos cá do burgo, quais virgens ofendidas, pois e aí têm razão, mas só aí, não existem almoços grátis, quem é que agora se lembra de apresentar um novo estudo e parar o processo de construção da OTA, que já parecia irreversível? Em primeiro lugar, foi a sociedade cívil, que se substituiu ao governo, ainda que através de pessoas suspeitas de ocultarem algum interesse na matéria, e pergunto eu, haverá alguém neste país que seja inteiramente desinteressado? Quem? os autarcas do Oeste, que tem coleccionado apoios políticos no mínimo, até Coimbra? Então querem que Portugal tenha um aeroporto, bom por sinal, no Norte ( Porto ), outro no Centro ( OTA ), além do mais turístico de todos a Sul ( Faro )? No meio, nada, ficará o deserto? São estes os srs que estão agora preocupados com quem terá pago um estudo, ou estarão preocupados com os resultados do estudo? Porque toda a gente sabe que em primeiro lugar para construir a OTA, o estado ( ou seja nós, e os nossos impostos ), terá de desembolsar milhões de Euros para expropriar os donos dos terrenos, no Sul ( em Alcochete, mas não só), não terá de gastar um cêntimo a expropriar os terrenos, porque estes já lhe (nos) pertencem. Depois, e não percebendo nada, confesso, de tráfego e segurança aérea, tenho ouvido por parte dos pilotos reservas em relação à segurança na OTA, também são parte interessada? Claro que sim, são eles que voam quase diariamente, e são responsaveis pelas vidas dos passageiros, das tripulações e das suas próprias, são os que têm o mais legítimo dos interesses. Por fim toda o país já percebeu, só falta divulgar os orçamentos ( não incluindo as derrapagens, tão frequentes em Portugal), quanto custa construir a OTA? Quanto custa construir Alcochete? Não me venham com a questão da pressão urbanística sobre a zona envolvente, basta que não se licenciem mais terrenos envolventes como terrenos urbanísticos, a aqui é uma questão política, e dos políticos serem ou não permeáveis aos interesses imobiliários, que por sinal na OTA também existem, fora os acessos, a A1, mesmo com 3 faixas em cada sentido, já está hoje saturada, vão alargá-la? construir outra? como? onde? quanto custa?, pelo contrário a opção Alcochete com os nós rodoviários existentes nas redondezas, tem viabilidade, quer nas deslocações dentro da margem sul, quer nos acessos fáceis a norte, não tendo que passar por Lisboa, está perto de Samora Correia, só falta um troço de ligação a Benavente, e a melhoria, essa por sinal bem possível da recta do Cabo, para ligação á A1 a partir de Vila Franca de Xira. E nem será necessário construir o TGV, pelo menos pela razão de existência e localização do aeroporto, para, e ainda, a OTA a ser construida não poderá ser ampliada, Alcochete pode ver a sua capacidade duplicada, e com todas estas questões, o importante é saber quem pagou o estudo, e que interesses esconde? Interesses existirão em todos os campos, no Oeste, a Sul do Tejo, ou qualquer outra que fosse possível localização, e depois existe o meu interesse, que coincide com o da esmagadora maioria dos portugueses, mesmo os de Bragança, Minho ou Algarve, que é o interesse enquanto contribuintes, ver o estado fazer o melhor possível, gastando o mínimo, porque afinal o dinheiro é nosso, e neste país já com tantos problemas, o dinheiro não abunda, ou será que o interesse dos cidadãos não é o mais importante?
15/06/2007
Progressão nas carreiras da adm. pública
-O governo ao que parece chegou com alguns sindicatos a acordo quanto ao fim das progressões automáticas nas carreiras do estado e da adm. pública, segundo notícias que ouvi já hoje os militares também serão abrangidos a partir do posto de tenente, o que considero boas notícias para a melhoria do funcinamento nos organismos públicos, para além da necessária motivação de funcionários, pois julgo, enquanto trabalhador, não pertenço aos quadros do estado, mas por uma questão de princípio e dignidade, não vislumbro nada pior do que ver o colega do lado no serviço ser promovido apenas por ter mais tempo de serviço, tendo eu que esperar que o tempo passe para também me cair a promoção no colo, sem precisar de me esforçar muito. Convenhamos que isto não é motivador, é antes um convite à inércia e ao laxismo, apenas contrariado pelo mérito que apesar de tudo existe, por parte de alguns funcionários públicos, pessoas que por brio pessoal, quase levam os respectivos serviços ao colo. Esta reforma, a qual já tenho defendido nestas e noutras páginas, vem de encontro às necessidades de melhorar a produtividade do país, e melhorar a vida dos cidadãos, temo agora porém que não se reformem as mentalidades, quem vai avaliar? com base em que critérios? por ex. qual a avaliação que a sra do DREN irá atribuir ao prof. Charrua? O mesmo, ou pior, se passará em diversos organismos estatais, vitimizando eventualmente anónimos que não terão acesso aos palcos mediáticos para consegirem denunciar os seus casos mais ou menos ridiculos, que inevitavelmente surgirão, a não ser que as regras de avaliação sejam claras, aliás tão claras que resbonsabilizarão igualmente o avaliador, o qual em caso de dolo ou má fé, terá de arcar com as consequências duma decisão ilegítima, devendo ter um código de conduta que lhe permita até denunciar eventuis pressões s que possa vir a estar sujeito, tendo o dever de as denunciar. É que infelizmente estamos em Portugal, já fomos habituados a viver estas prácticas, não as vamos agora tolerar, mas que estas reformas, se por um lado eram há muito reclamadas na sociedade potuguesa, o caciquismo e o compadrio, a corrupção que grassam em Portugal, com atesta o caso DREN, estou curioso em ver o desfecho deste caso, e a avaliação que vai ser atribuída a este funcionário. Tenho neste caso concordância com a lei, dúvido é da capacidade de ser bem utilzada, pois também conheço Portugal!
14/06/2007
Eleições C.M.Lisboa
-Em primeiro lugar, talvez seja ignorância minha, mas ainda ontem ouvi dizer que existiam 12 candidatos à presidência da C.M.L., bem sei que a campanha eleitoral ainda não começou, mas não sei quem são os 12 candidatos, não sei eu, e não sei se muitos Lisboetas o saberão, embora eu não vote em Lisboa, vou lá quase diariamente por razões profissionais, e estranho que a comunicação social não dê cobertura ás diversas candidaturas, tendo algumas delas um tapete mediático enorme, outras serão completamente ignoradas, a maioria fala-se nelas em nota de rodapé, ou se algum acontecimento mais mediático ocorrer. Mais parece que para obterem visibilidade, os candidatos terão de se envolver em polémicas para terem visibilidade, a não ser aqueles que se nota serem da preferência das redacções, o que varia consoante o órgão de comunicação social que possamos consultar. Até parece não valer a pena ir a votos, António Costa já é presidente, a questão é saber se tem ou não maioria, ver qual a dimensão da derrota do P.S.D., a qual poderá trazer implicações na própria liderança do partido, de resto quanto aos demais, ver se conseguem ou não um lugar na vereação, com as dúvidas maiores em relação aos resultados das cartas fora do baralho, Carmona e Roseta. Ideias é que não se veêm nenhumas, ninguém conhece a real situação económica da C.M.L., e mesmo o que se poderia debater, aeroporto, visão de futuro em relação a projectos urbanísticos, ninguém discute, ou então os discursos não passam, o que dá imenso jeito a António Costa, que parece partir com vantagem face aos demais, quanto menos debate do seu ponto de vista, melhor, e mesmo o assunto que lhe poderia causar maiores embaraços, o aeroporto, o governo deu uma ajuda, criando a expectativa de estudar melhor o assunto, para provavelmente no final, concluir que a melhor solução é a Ota, não me parece que o engº Mário Lino tenha condições para liderar qualquer ponderação sobre este assunto, face ás suas anteriores posições sobre o assunto. Têm a palavra os candidatos, que necessitam urgentemente apresentar propostas, e não embarcarem nesta solução de deixar passar o tempo, que tanto jeito está a dar ao governo e a A. Costa. Têm também a palavra os partidos políticos, que não me parecem estar a dar qualquer ajuda aos seus candidatos, têm a palavra os jornalistas, que devem procurar dar cobertura ao maior número possível de inciativas, visibilidade a todas as candidaturas, porque com uma semana de campanha e 12 candidaturas, não existirão grandes possibilidades de debate, seria uma torre de Babel.
13/06/2007
Obras públicas, que estratégia para Portugal?
-Quando tomou posse, o engº Sócrates entre muitas coisas, afirmou ter recebido um mandato dos portugueses para tomar decisões, que existiam reformas que não poderiam continuar eternamente adiadas, e contássemos com ele para agir. Estou inteiramente de acordo, já basta de políticos que nada fazem, gosto de políticos que decidem, tomam opções, só prefiro mesmo políticos que além de decidirem, decidem bem, têm visão estratégica, e aqui é que começo a discordar do engº Sócrates e do actual governo, precisamente por não vislumbrar essa visão estratégica de que o país tão necessitado está, principalmente um pequeno país como Portugal que dispõe de escassos recursos, e não se pode dar ao luxo de errar constantemente, como o tem feito de há muitos anos a esta parte, aliás desde o 25 de Abril então raramente acertámos uma, senão como explicar obras faraónicas que para nada servem, derrapagens financeiras nas obras públicas, aí é practicamente em todas, e claro, reformas que não se fazem, e uma máquina estatal cada vez mais pesada, mas com grande peso onde não deveria existir, burocracia em excesso, sistema judicial lento, a mesma máquina que é demasiado leve noutros campos que seriam bem mais úteis e produtivos, mais médicos, enfermeiros, polícias, quadros técnicos qualificados nomeadamente no campo do ensino superior e da investigação tecnológica, a par por exemplo de menos políticos, acessores, empresas públicas que são sorvedouros de dinheiros públicos, era tudo isto que se esperava que o engº Sócrates fosse capaz de reformar, quando afirmava nos primeiros tempos de mandato, ser capaz de afrontar a teia de interesses instalados. Estas eram as expectativas, vamos agora à realidade, decidiu a OTA, manteve-se firme, eu diria autista, na sua opção, quando todos os estudos financeiros, de segurança apontam noutras direcções, mesmo assim só admitiu estudar agora mais uma opção, será que não deveria antes estudá-las todas? Estudar opções, não significa adiar sine die, mas será em primeiro lugar mesmo necessário contruir um novo aeroporto? Ou o TGV vai aliviar a pressão de voos sobre a Portela? Isto já foi estudado? Precisamos então do TGV, do aeroporto ou do TGV e do aeroporto? Se precisamos doutro aeroporto, a Portela + 1 ( Alverca ou Montijo ), serão opcões inviáveis? Quanto custariam? Ainda não vi um estudo sério sobre esta primeira parte da questão, e ele seria essêncial para podermos chegar à segunda fase da equação, que é, se de facto fôr mesmo necessário construir um novo aeroporto, e só se fôr mesmo necessário, pois os recursos do país não são ilimitados, então onde? Neste caso, quanto a mim só pode ser na margem Sul do Tejo, por uma questão de próximidade com o porto de Setúbal, aliás dever-se-ia encerrar o porto de Lisboa a mercadorias, ficando apenas a receber navios cruzeiro e devolver a zona ribeirinha aos lisboetas, não esquecer a Sul a próximidade Setúbal-Sines, zona em fase de desenvolvimento industrial, e a Norte, os eixos rodoviários e ferroviários, com o TGV, se e quando vier a ser necessário, e com aposta nos transportes de mercadorias em rodovia e ferrovia. Em termos ambientais, os quais não desprezo de forma alguma, a opção OTA presume-se venha a ser financiada pelos terrenos da Portela, uma opção a Sul, bem mais barata, poderia aliviar a pressão urbanística sobre Lisboa, construindo na Portela um segundo pulmão ambiental, nada de mais Expo, ou Alta de Lisboa, que é o que se presume acabará por acontecer, caso a OTA avance, para sermos cada vez mais um país de desertos, ou patos-bravos, que é o que se pretende agora para o centro do país. Finalmente, e em matéria de desertificação do interior do país, porque não apostar no ensino superior público de qualidade no interior, pois a criação de polos de ensino e investigação, combateriam a médio e longo prazo a desertificação, até porque muitos quadros médios e superiores ocupariam posições tão necessárias a que as nossas cidades do interior, um dia destes não se tornem, já nem digo em vilas, mas em aldeias. Seria necessário repensar Portugal, e todo o seu desenvolvimento, mas esperarmos algo deste governo, bem poderemos esperar sentados, e temos nós um primeiro ministro que se orgulha das suas origens no interior, faria se fosse Lisboeta...
12/06/2007
Governo pára Ota, para estudar opção Alcochete
-Não nos podemos iludir nem embandeirar em arco, não conseguimos nenhuma vitória, nem meia vitória, ou sequer 10% de vitória, conforme o próprio engº Sócrates onde afirmou, não se tratou dum recuo do governo, e hoje lá vai o engº Mário Lino acalmar os autarcas do lobby Ota, quanto muito, e utilizando uma linguagem futebolística, o povo português marcou um golo aos 5 minutos dum jogo que está muito longe do fim. O que Sócrates não disse, mas se estivermos atentos poderemos chegar à conclusão que esta decisão não pode ser dissociada das eleições para a C.M.L., onde Sócrates já anunciou que se vai empenhar pessoalmente na campanha eleitoral, uma eventual derrota, ou mesmo um resultado menos bom seria imediatamente associado à prestação do governo, para além que há que fazer um favor ao amigo António Costa, que já estava a ser acossado por todos os lados em relação ao apoio que ele próprio dá à opção Ota, com a qual é manifestamente solidário, já se tendo percebido que os Lisboetas não estão pelos ajustes, podem considerar ou não a manutenção da Portela, comn ou sem um aeroporto de suporte nos arredores, podem até aceitar uma deslocalização do seu aeroporto, mas esta a verificar-se terá de ser dentro dos limites da área metropolitana de Lisboa, da qual a Ota não faz parte. Ora António Costa sendo, como é, disso não tenho dúvidas, um político sério, não estava disposto a mentir, nem a dar o dito por não dito, e sendo asim, foi mais fácil a Sócrates fazer um recuo, não tenho dúvidas que meramente estratégico, para surgir mais tarde, lá para o final do ano, quando os portugueses estiverem entretidos com o futebol, a 1ª volta estará perto do fim, a liga dos campeões a decorrer, as compras de Natal e a passagem de ano a ocuparem as preocupações e o tempo de muita gente, lá por essa altura, prevejo que aparecerá o governo, com postura de quem até parou para ponderar, a apresentar a Ota como única solução. Será isto que Mário Lino vai tentar convencer hoje os autarcas do Oeste, e pedir-lhes que fiquem calados, mas que diabo é que os presidentes de câmara de Leiria, Santarém ou Cartaxo têm a ver com o aeroporto de Lisboa? Não que as pessoas que moram nessas localidades sejam habitantes dum deserto, mas o aeroporto de Lisboa num país tão pequeno como Portugal ficar mais longe do centro da cidade, do que os aeroportos de Madrid, Barcelona, Paris ou Roma? Como concorrer com essas cidades em matéria de turismo de qualidade, viagens de negócios e congressos? Claro que também sou sensível a questões ambientais, e se fôr mesmo necessária a construção dum novo aeroporto, que seja em Poceirão, Alcochete, Rio Frio, Alverca, Montijo ou qualquer outra localidade, por mim tudo bem, desde que seja dentro da área metropolitana de Lisboa. Mais, se é um facto que a Portela está a ficar sobrecarregada, já se fizeram estudos sobre qual o impacto que o TGV terá na diminuição do número de passageiros? Vale a pena construir aeroporto e TGV? Ou a segunda opção aliviaria a Portela, podendo torná-la viável? Estamos a falar também do dinheiro do contribuinte, e de esbanjamenteos, elefantes brancos e derrapagens Portugal já teve dose que chegue, não necessita de mais.
11/06/2007
Direita aprende e moderniza-se?
-Foi com alguma surpresa que li as declarações do engº L. Nobre Guedes, destacado dirigente do CDS-PP, sugerir a criação dum contrato jurídico que regulasse as uniões entre pessoas do mesmo sexo, e digo que foi com surpresa pois essa proposta surgiu de onde menos eu esperava, mas penso que ela não pode ser dissociada do recente referendo sobre a IVG, com os resultados desastrosos que se conhecem, nomeadamente para o CDS-PP, que enquanto parte integrante de 2 recentes governos, recusou qualquer alteração á lei então vigente, e foi pena, porque tendo na altura defendido o Não, se se tivesse avançado para a descriminalização, o que é diferente de despenalização, talvez nem tivesse existido referendo nesta legislatura, uma direita que se quer moderna, tem de se adaptar ao tempo presente, não pode assobiar para o lado como se as situações não ocorressem, aliás há factos que concordemos ou não existem pura e simplesmente, logo não os devemos ignorar, e afectam pessoas, este é um dos casos, quando pessoas do mesmo sexo optam por viver em comum, não vale a pena sermos contra ou a favor, porque elas vão continuar a viver em comum, e se partilham uma economia comum, o estado permite que registem bens em comum, que paguem os seus impostos em comum, então porque não aceitar um registo legal da situação, por exemplo registo a ser feito em cartório notarial como uma escritura que constitua uma firma por exemplo? e que confira aos seus titulares direitos e deveres que eles próprios pretendem assumir perante os mesmos, o estado e a sociedade? Será preferível aliás que a direita, por exemplo o engº Nobre Guedes deveria apresentar proposta nesse sentido, tome a iniciativa, em vez de num amanhã talvez não muito longinquo, venhamos a ter o "nosso Zapatero", a querer legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, celebrados nas conservatórias do registo civil, e termos de aturar com palhaçadas que só servirão para dar mediatismo a meia dúzia de pessoas que não terão outro acesso a televisões, também estas sempre ávidas de apresentarem casos quanto mais polémicos melhor! Se as situações existem, poderemos reconhecê-las, legislar com bom senso, e quem quiser outro tipo de cerimónias poderá fazê-lo dentro da sua esfera privada, sem ser nos locais do estado. Espero que nesta matéria, as pessoas, nomeadamente as que na Direita portuguesa, têm o mérito de pensar pela sua própria cabeça, e não pelo directório partidário, estejam atentos, nesta e noutras matérias, saibam avançar, que irão esvaziar de conteúdo as propostas radicais da esquerda que se diz moderna, mas que é pura e simplesmente radical, porque a esquerda moderada não deixará de aprovar as iniciativas que venham do lado direito do espectro político nestas matérias. Se há lições a tirar do último referendo, esta é uma delas, e mais vale anteciparmo-nos do que irmos a reboque, e tentarmos depois diminuir os estragos, como andam agora a tentar em matéria de regulamentação da lei da IVG, porque depois estaremos sempre à mercê de alguns radicalismos e fundamentalismos ideológicos.
10/06/2007
Governo soma trapalhadas
-Todos nos lembramos do governo chefiado pelo dr. Santana Lopes e suas famosas trapalhadas, em que anunciavam medidas precipitadas, depois já não era bem assim, um ministro dizia algo, a seguir era contrariado, parecia que o país estava sem rumo, esse governo teve o pecado original de não ter ido a votos, afinal os portugueses tinham eleito Durão Barroso, e Santana Lopes não teve direito a estado de graça, nem qualquer oportunidade por parte dos media, à primeira falha, era metralhado por todos lados, quer externa, quer internamente, os anti-corpus eram mais que muitos. Fartos de trapalhadas, os portugueses viram o então presidente da república dissolver a A.R., o que implicou a queda do governo, e deram ao P.S. uma maioria absoluta, ou seja, condições de governabilidade, que nenhum governo desde o último de Cavaco Silva teve. Nos primeiros tempos, o governo prometeu muitas reformas, mexer com interesses instalados, modernizar Portugal, e torná-lo mais eficaz, mais competitivo. Resultados prácticos até agora? uma soma de trapalhadas, um desnorte total por parte de alguns ministros, e um autismo por parte do P.M., que teima em não ouvir todas as críticas, mesmo as construtivas vindas de dentro do seu próprio partido, tão obstinado que está, quando toma uma decisão, está tomada e pronto, nada mais há a discutir, mesmo que seja impracticável, ou até que sendo uma medida positiva careça de algum melhoramento, a postura do governo é sempre, pode-se discutir, mas já sabem que a decisão é esta. Ora a arrogância desta atitude tem conduzido o governo e o país para uma série de trapalhadas, perfeitamente evitáveis, senão vejamos, férias judiciais, foi uma medida populista, pois férias judiciais não é o mesmo que férias dos juízes, resultados? zero! o sistema judicial continua demasiado lento para um país que se quer modernizar. Reformas na saúde? o fecho de unidades de urgência e maternidades, cuja eficácia ainda está por provar, melhoramentos? até agora zero! alterações? taxas mais elevadas, além de pagarmos cada vez mais impostos, pagamos também os serviços do estado cada vez mais caros! Reformas políticas e fiscais? Uma lei feita à medida da Madeira, visando directamente A.J.Jardim, resultado? uma das maiores vitórias eleitorais do PSD Madeira e do seu líder! Ainda por cima e ao que parece, a dita lei é inconstitucional, e o governo vai ter de repôr as verbas que reteve, bem neste caso o resultado não será zero, mas antes -1 para o governo! Lei das autarquias? ainda estamos longe de verificar a sua eficácia, aqui o benefício da dúvida. Depois temos o ministro da economia, que cada vez que fala é mais eficaz a provocar danos no governo que o líder da oposição, para não falar da teimosia OTA, em que o governo quer passar por cima de tudo e todos, atropelar os estudos que apontam noutras direções, com disparates atrás de disparates proferidos pelo ministro engº Mário Lino, que certamente quer beneficiar "da mesma atenção que é dada ao seu colega da economia", pois de cada vez que vão dizer algo, os jornalistas não perdem palavra, já sabem que vão ali ter manchete e assunto para muitas páginas. Educação, cultura, choque tecnológico, eu diria que este governo além de trapalhadas, a única reforma que nos tem dado tem sido é um choque demagógico!
09/06/2007
Futebol Português
-Hoje vou voltar a escrever sobre futebol, finda a época, há que reconhecer o mérito dos vencedores, a nível interno o F.C.Porto um justo campeão, não pela forma como acabou a época, mas pelo que fez ao longo da prova, e o campeonato é uma prova de regularidade, o Sporting foi um justo vencedor da Taça de Portugal, pelo mérito do lançamento de jovens jogadores, pelo seu bom desempenho, e por ter sido a equipa que chegou em melhor forma ao final da época, o S.L.Benfica ficou pertíssimo, a apenas uma vitória de se ter sagrado campeão, e acabou terceiro, em abono da verdade por ter sido ao longo da prova, nomeadamente na 1ª volta, uma equipa capaz de alternar o óptimo com o sofrível, não vale a pena ninguém inventar desculpas, porque elas existem para todos os gostos, dou já 3 de cores diferentes, o Sporting queixa-se do jogo com o P.Ferreira, e golo com a mão, tem razão, mas o F.C.Porto no jogo em que perde em casa com o E.Amadora, vê o árbitro não assinalar uma grande penalidade claríssima, a mais ou menos 10 minutos do fim, se ela tivesse sido assinalda, talvez aquele jogo tivesse também outro desfecho, o S.L.Benfica também poderia destacar um erro de arbitragem, mas prefiro apontar aquele jogo com o Boavista na Luz, em que nem que ainda hoje estivessem a jogar, ficaria 0-0, enfim não vamos por aí. Tenho pena de ver partir o Nani, para já no Sporting é só, mas, vamos a ver, há lá mais com potêncial para sairem para outros mercados, no F.C.Porto, também por enquanto "só" saíu Anderson, veremos Quaresma e Pepe se a SAD portista os segura, no SLB, ao que parece não sai ninguém, a sair será Luisão, não estou a considerar os que actuavam cá por empréstimo, Simão penso que está sobrevalorizado, e a sair será agora ou nunca, quanto ás restantes equipas considero o Sp Braga uma desilusão, com o plantel de que dispunha deveria ter apertado mais os 3 grandes, e destaco pela positiva o C.F.Belenenses, e seu treinador Jorge Jesus, foram muito mais longe do que seria de esperar, assinale-se também o bom desempenho do P.Ferreira, e como desilusões Boavista F.C. e Marítimo equipas de quem se esperaria bem mais. De resto tudo normal, mais lugar menos lugar. O que começa a não ser normal é a quantidade de clubes da I e II liga com ordenados em atraso, muitas das vezes por irresponsabilidade de dirigentes que se querem promover, assumindo compromissos que à partida já sabem não irão poder cumprir, acho que a Liga deveria obrigar os clubes a saldar todas as dívidas no final de cada época, sob pena de descida de divisão, e mesmo em Dezembro na reabertura dos mercados que está com vencimentos atrasados não deveria poder inscrever qualquer jogador, excepção feita aos oriundos das suas camadas jovens, pois quem não tem dinheiro para pagar a quem contratou, não deveria poder contratar mais ainda, utilize os seus próprios recursos sob pena de desvrtuar a competição.
-Saúdo a criação ( a concretizar-se ) da taça da liga, pois será mais uma competição, dificilmente alguém ganha tudo, e será uma oportunidade de melhorar as receitas dos clubes portugueses. Registo que o S.L.Benfica afinal já participa, e ainda bem, pois as vitórias só têm sabor quando todos vão à luta, ninguém se fortalece a vencer os mais fracos. E mais, será ainda uma oportunidade para alguns jogadores menos utilizados eventualmente despontarem, com lucros para todos.
-Por falar em lucros, onde eles não existem é no mercado de capitais, as acções do Sporting e do F.C.Porto estão a cerca de metade da sua cotação inicial, e as do S.L.B., ainda agora colocadas em bolsa, a 5 euros cada, esta semana baixaram dos 3 euros, não sei a cotação no fecho da semana, mas não devem ter subido muito, se subiram alguma coisa, e é por aqui que o futebol português não pode competir com os demais, veja-se o caso do Manchester, ganhou o campeonato, as acções valorizaram, e deu imediatamente para contratar, enquanto em Portugal, as rivalidades não forem colocadas de lado, os clubes perceberem que o futebol é uma indústria que movimenta muito dinheiro, mas tem que se portar como tal, competições claras, transparentes, boa organização e promoção dos jogos, banirem as claques dos jogos para chamar as famílias aos estádios, ninguém gosta de ir com os filhos sujeitar-se a consequências desagradáveis, lembram-se dos hooligans ingleses? foram banidos, e vejam gradualmente o crescimento que o campeonato inglês teve a todos os níveis.
-Como estamos em pré-época não passa um dia em que não venha anunciada uma possível contratação por parte dos grandes, de vez enquando surgem notícias duma eventual venda, Junho será assim, até que as equipas regressem e comecem os jogos de preparação, os jornais necessitam de vender, e os empresários que se falem nos seus jogadores, para cobrarem comissão duma eventual transferência, enfim já nem há paciência para tanta informação e contra-informação.
-E pelos sinais, no próximo ano teremos mais do mesmo, não se perspectivam melhoras!...
08/06/2007
Segurança? Social.
-Segundo dados da OCDE, Portugal só ultrapassado pelo México ( país modelo no que toca a protecção social ), foi dos países que tendo alterado o sistema de cálculo do valor das pensões, em média quando um trabalhador se reformava ficava com 90,1 % sobre o último salário, após a reforma, vieram os nossos governantes e o banco de Portugal a corroborar, dizendo que a bem da solvência do sistema, a nova forma de cálculo representava um corte de cerca de 20%, eis agora a OCDE a dizer que a média das reformas baixa em cerca de 40%, some-se a este facto o terem os reformados começado a pagar IRS, o aumento dos custos com a saúde, e neste escalão etário, não importa o nível de rendimentos, os gastos com a saúde tendem a aumentar, e chegamos à brilhante conclusão que ou se trabalha até morrer, aliás não dito dessa forma, mas é a proposta do governo, trabalharmos mais anos, ou em alternativa descontarmos mais, pergunto para quê? Por mim aposto em PPR's, obtidos nos bancos ou seguradoras, do que " alimentar a teta do estado, onde tanta gente vai mamar", e esse é verdadeiramente o problema deste país, o de sermos poucos a produzir, trabalhar e descontar, para sustentar tantos, que produzem pouco, ou seja um número excessivo de funcionários públicos por habitante. Aliás faça-se esse estudo, e certamente que serão encontradas conclusões brilhantes, e se existem funcionários públicos a mais, provavelmente, os mais necessários, médicos, enfermeiros, polícias, militares, inspectores dos mais diversos serviços, etc, para não ser injusto e esquecer-me de alguns, esses estão em falta, ou seja os funcionários públicos que nos são úteis são poucos para as necessidades, agora acessores, chefes, consultores, políticos, directores e afins, ainda por cima os de vencimentos mais elevados, os boys que os aparelhos partidários ao longo de anos foram colocando na máquina do estado, inúteis, desses, provavelmente temos para a troca, e é desse tipo de reformas que nehum governo, de nenhum partido está interessado, pois caso contrário onde se colocariam os militantes, aliás outro estudo interessante seria saber que são os militantes dos partidos, nomeadamente os do espectro parlamentar. A continuarmos por este caminho, Portugal será um país sem futuro, sem segurança social, a seguir sem sistema de saúde, e um dia destes sem educação e sem segurança, pois poupamos nos funcionários do terreno, os que produzem, para gastarmos com os boys, penso que para qualquer universidade, de qualquer país, Portugal deve ser um case study, como "exemplo a não seguir".
07/06/2007
Ainda a lentidão da justiça
-Esta semana foi notícia um anúncio de tentativa de contratação de trabalhadores para tarefas de part-time, por parte das autoridades americanas da base das lages, onde lançaram um concurso admitindo pessoas com os perfis adequados ás tarefas que se pretendiam, com um pequeno pormenor, ...excepto portugueses. Porquê? Será que os açoreanos ( residentes locais ), ou mesmo eventuais interessados oriundos do continente seriam piores no desmpenho de tarefas, como baby-sitting, entre outras mais ou menos similares? Claro que não! E os americanos sabem-no, mas como estão por cá há dezenas de anos, também conhecem demasiadamente bem...Portugal, e pura e simplesmente para contratarem meia dúzia de empregados em part-time, para tarefas como as de manter ocupadas crianças filhas de militares em período de férias escolares, não estão dispostos a aturar com a lentidão do sistema judicial português, para resolver algum eventual caso que possa vir a acontecer, o que deveria merecer uma atenção por parte dos nossos governantes, umaa atenção e uma reflexão, sobre se estamos a ir no bom caminho. Claro que a imprensa, e alguns sindicatos esperariam que o governo se pusesse em bicos de pés, desse uns quantos gritos, sempre ficava bem na opinião pública, eu prefiro tentar aqui reflectir um pouco sobre o nosso sistema judicial, e o que leva pessoas, afinal de contas os chefes militares americanos destacados nas Lages, antes de tudo são pessoas com poder para tomar decisões menores, o governo Bush pode fazer, e faz muitos disparates, mas neste caso menor não é tido nem achado. A lei portuguesa está orientada e bem, para a defesa dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, mas a justiça, quiça por falta de meios, não é lesta a tomar decisões e a resolver conflitos, quando os resolve tardiamente, dificilmente pode ser considerada uma decisão...justa. As leis portuguesas prevêm um prazo razoavel de prescrição de crimes, e como a justiça não os consegue resolver, o que se faz? Melhora-se o funcionamento dos tribunais para se conseguirem decisões mais rápidas? Não, alargam-se os prazos de prescrição. Veja-se o tempo que um dono dum imóvel demora a conseguir despejar um inquilino que não pague a renda, veja-se o tempo que a justiça demorou para resolver o caso do sgto Luis Gomes, veja-se o tempo que se demorou com o caso Moderna, veja-se o absurdo que está a ser a duração do caso Casa Pia, como já aqui disse noutro artigo, a justiça americana em 6 meses acusou e absolveu ( bem ou mal, quem sou eu para julgar?), os casos Apito Dourado, e corrupção min público/autarquias, alguém acredita que vão ser apuradas responsabilidades, e daí extrair consequências? O sr. Paulo Morais ( ex vereador da C.M.Porto ) fez acusações graves, e viu-se algum resultado? Alguém acredita que as declarações do sr Saldanha Sanches vão dar em algo? Depois admiramo-nos que as empresas multinacionais se deslocalizem para outras paragens, eu também se tivesse dinheiro, e sou português, também atravessava a fronteira para fazer o neus investimentos. Em Portugal, fala-se muito muito, e faz-zse pouco, mas a justiça é uma das reformas onde o governo e Portugal têm muito a ganhar, mas para sermos competitivos temos de agilizar os processos judiciais, sem perca de direitos por parte dos cidadãos, caso contrário... Portugal será um país sem rumo, sem futuro!
06/06/2007
Mais uma subida das taxas de juro
-O BCE prepara-se para anunciar hoje nova subida das taxas de juro, o que em Portugal irá deixar muitas famílias que neste momento sofrem da doença do sobrendividamento, á beira dum ataque de nervos, já que segundo estatísticas, em média cada família portuguesa gasta mais 24% do que aquilo que ganha. Isto por si só merece algumas considerações, desde logo, porquê? Não podemos culpar o BCE pela subida, porque ela é absolutamente necessária como forma de travar a inflação, para a qual o sobrendividamento não deixa de dar o seu importante contributo, então há que arranjar outro bode expiatório, a esquerda do regime culpa a banca e os seus lucros, a direita culpa a política económica do governo. Ora, um velho ditado popular diz, em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão, a banca não pode ser culpabilizada por dar facilidades de crédito, afinal o seu negócio é vender dinheiro, se não o fizesse não seria sustentável nem teria razão de existir, cabe aos consumidores comprar ou não comprar qualquer artigo, e um crédito é um produto como qualquer outro. Outra das razões apontadas é o crédito excessivo ao consumo, o que entronca no passatempo preferido dos portugueses nos últimos 15 anos nomeadamente, passar os seus tempos livres nos centros comerciais, onde não faltam lojas com técnicas mais ou menos agressivas de merchandising, que cumprem o seu papel, vender, cabe aos consumidores mais uma vez decidirem se podem ou não comprar. Mais uma vez, o crédito fácil, a somar á subida crescente do preço das habitações nos últimos anos, logo dum maior montante de capital em dívida no momento de comprar casa própria, vamos somar a isto a falta de coragem do governo para implementar as reformas necessárias, justiça, administração pública, saúde e fiscal, e temos o cocktail para a falta de crescimento económico de Portugal e a sua economia que tarda em arrancar! Na hora de comprar um imóvel a esmagadora maior práctica dos portugueses é questionarem quanto vão ficar a pagar, em lugar de se negociar taxa de juro, e claro, se se fizer um inquérito de rua ouvem-se logo muitas pessoas a dizer aberrações como por ex. a culpa é do Euro, nunca deveriamos ter abandonado o escudo. A essa linha de pensamento respondo, ainda bem que já não temos o escudo, porque se o tivéssemos ainda, seria fácil adivinhar a resposta do governo, desvalorizar o escudo, o que seria entrar mais ou menos em linha com aquela ideia peregrina lançada pela sra Ségolène Royale, que em recente campanha afirmou que gostaria que o BCE estivesse ao serviço dos diversos governos, o que seria mais ou menos o mesmo que desvalorizar a moeda, e um bom pretexto para os governos não aplicarem as reformas. Os cidadãos é que têm de passar a saber quanto ganham, e gastarem dentro dos seus limites, mesmo a constituição esquerdista herdada do pós 25 de Abril prevê ensino tendêncialmente gratuito, saúde e direito a habitação condigna, que todos nós temos de pagar com o dinheiro dos nossos impostos, não queiram agora também constitucionalizar o direito a compra de habitação própria, com aquecimento central, lareira, cozinha equipada, acabamentos de luxo etc, ou então consagrar na constituição o direito a férias no Brasil ou Rep. Dominicana, Computadores e telemóveis topos de gama, ecrãs de plasma ou LCD's. Claro que o sol quando nasce é para todos, mas nem todos podem comprar tudo, principalmente tudo ao mesmo tempo, e os portugueses são culpados e muito do que lhes está a acontecer, as políticas económicas do governo não favorecem o desenvolvimento da economia, mas citando Kennedy, não esperem pelo que o país possa fazer por vós, façam o que o país espera de vós, a frase adaptei-a.
05/06/2007
Ainda e sempre...a OTA
-Sua exa o presidente da república apelou ao debate sobre a OTA, numa perspectiva de se conseguir um consenso alargado sobre tão importante investimento para o futuro do país, e que irá consumir uma parte significativa dos encargos do estado durante as próximas duas décadas. Já se percebeu que o governo e o P.S., têm desde há muito a sua opção tomada, aliás muito discutível, porque não é um projecto de legislatura em primeiro lugar, porque ninguém se convenceu ainda da viabilidade da solução OTA, excepção feita sos autarcas do Oeste, esses já convencidos à partida, pois esperam aumentar as receitas decorrentes da valorização dos terrenos da região, e consequente aumento das verbas provenientes do IMI. Um dos argumentos apontados como necessidade de deslocalizar a Portela é o facto deste estar dentro da cidade de Lisboa, e uma eventual catástrofe assumir proporções gigantescas, acontece que até neste argumento o feitiço se vira contra o feiticeiro, pois a futura pista da OTA estará inevitavelmente em linha com o Carregado, o que a somar aos ventos predominantes na região, incorrerá num perigo ainda maior, o único argumento válido seria quanto muito a próximidade do terminal de combustíveis de Aveiras, que poderia reduzir alguns ( poucos ), custos, de resto só estes argumentos, e apenas no caso de ser mesmo necessário deslocalizar o aeroporto de Lisboa, a opção pelo deserto, perdão, margem sul, seria mais viável, porque em relação ao transporte de combustível um pipeline desde Sines também resolveria a questão, a densidade demográfica, logo os riscos em caso de acidente seriam menores, para além de futuramente poder ser ampliado o número de pistas, obra ao que tenho lido impossível de fazer na OTA, o que nos remete para a questão da rentabilidade prazo de validade-custo/benefício, onde manifestamente a opção pela margem sul também poderia ter um maior prazo de validade. Resta o impacto ambiental, aí a opção margem sul será mais deficiente que a opção OTA, mas atenção que esta também tem custos ambientais, só o governo, o primeiro-ministro, e sr engº Mário Lino não querem ver o óbvio. A primeira opção deveria ser sem margem para dúvidas a opção lISBOA eventualmente apoiada por um aeroporto de proximidade destinado às Low coasts,e só se essa solução não fôr de todo viável, a opção deveria cair na margem sul, por uma questão de pronimide, o argumento segurança das pontes é absurdo, poderia também ter sido tido em consideração quando da Expo 98 ou do Euro 2004. Tenham juízo, aceitem discutir seriamente a questão,sem dogmas ou conceitos pré-definidos!
04/06/2007
Autarcas acusados obrigados a suspender mandato
-O governo prepara legislação no sentido de quando o ministério público dedeuz acusação a um autarca arguido, a acusação implicar suspensão automática do mandato. Se essa lei já estivesse em vigor, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras, estariam já com os mandatos suspensos. Parece-me apesar de tudo, mais sensato suspender um mandato quando se é acusado do que quando se é constituido arguido, como tem defendido, e practicado o Dr. Marques Mendes, mas ainda assim tenho algum receio que esta medida seja mais populismo do que objectiva, e que a ser levada à práctica vai provocar algumas injustiças. Até posso aceitar que um acusado seja suspenso de funções, mas deveria ser julgado em tempo útil, há que não esquecer que todo o cidadão é inocente até prova em contrário, e que cabe ao ministério público provar a culpabilidade do acusado, e não a este provar a inocência, só que uma coisa são os direitos, liberdades e garantias, outra coisa são os julgamentos populares, que condenam imediatamente todos os arguidos em termos de opinião pública, isso acontece na generalidade dos países, mas em Portugal o problema é bem mais grave, dada a morosidade do sistema judicial, o que vai provocar que um político que veha a ser acusado no futuro verá a sua carreira destruída, e só passados muitos anos, se fôr o caso, verá a sua dignidade reposta. Exemplos, basta olhar o caso casa pia, e compará-lo com o caso Michael Jackson, onde este foi detido, acusado, julgado e absolvido no prazo de poucos meses, bem ou mal, quem sou eu para opinar?
-Concordo com uma certa veia reformista que apesar de tudo continua a ser practicada pelo governo, mas a mais necessária das reformas é sem sombra de dúvida a reforma da justiça, agilizar os processos, para que não pague o justo pelo pecador, e os que forem injustamente acusados, verem o seu bom nome restituido tão breve quanto possível.
03/06/2007
Reunião do G 8 gera os protestos do costume
-Irá decorrer na próxima semana em Rostock ( Alemanha ), mais uma cimeira do G8, e como já vem sendo hábito de há uns anos a esta parte, sucedem-se os protestos e manifestações, mais ou menos violentos, desta vez foram mais, por parte de militantes anti-globalização. Vale a pena reflectir, sobre quem é esta gente, são militantes activos de extrema esquerda e de extrema direita, que se unem em torno duma causa comum, travar o desenvolvimento, perturbar a paz que estas cimeiras entre países poderosos decorrem, contribuindo para evitar guerras entre eles, ainda que não tenham evitado ao longo dos anos guerra a terceiros, o que pretendem então estes manifestantes? semear o caos, a anarquia e o ódio dentro dos seus países, condição prévia para um mal estar social que conduz ao aparecimento de ditaduras, e inevitavelmente a guerras, e dizem-se pacifistas? utilizam a internet como meio de contacto entre eles, e contactam-se pessoalmente por SMS, e dizem-se anti-globalização? Pobres ingénuos que estão a ser manipulados por terceiros e não se dão conta do que seria o caos mundial caso as suas ideias vingassem. Não que se deva concordar com tudo o que emana do G8, desde logo deveria passar a G10, porque seria sensato incluir a China e a India, gigantes económicos emergentes, para a resolução de problemas comuns, de seguida porque todos os cidadãos deste mundo, e em primeiro lugar os dos países que fazem parte deste clube restricto, devem ser exigentes com os seus governos, e ainda porque embora a globalização tenha trazido benefícios à humanidade, também causou danos colaterais que urge combater, desde logo a ajuda aos países mais pobres, nomeadamente em África ou na América Latina, mercados de futuro que as multinacionais só poderão usar para escoamento dos seus produtos na medida em que essas populações deixem de viver abaixo do limiar de pobreza, condição para início do seu desenvolvimento, pois sem desenvolvimento nehuma economia é viável, e continuaremos a ser vítimas da fuga desesperada de pessoas, que arriscam as vidas, por exemplo os que se metem em barcos tentando chegar às costas espanholas, ou os que a todo o custo tentam atravessar a fonteira México-USA, para não falar dos que se sujeitam ás máfias, e por vezes são apanhados na mais miséria da condição humana, em busca dum el dorado que não existe. Devemos pois enquanto cidadãos colocar exigências aos nossos governantes para fazerem a diferença em prol da humanidade, mas actos de vandalismo dos manifestantes anti globalização, não são protestos, são actos criminosos que as polícias devem reprimir, e os tribunais deveriam punir, condenando com penas de prisão quem não sabe viver em sociedade, e dela se exclui.
02/06/2007
Redução demográfica
-Todos já ouvimos dizer que a população está a envelhecer, mas ainda nenhum governo atacou verdadeiramente o problema, e este é um grave problema estrutural, que no futuro colocará em causa a sobrevivência do próprio país, para além de todo o modelo de sociedade em que vivemos. E ainda há quem seja contra a imigração, a continuarmos neste ritmo é que iremos mesmo acabar por ser um deserto, e não só a sul do Tejo, é sabido, que ao contrário do que acontecia outrora, e ainda bem, as mulheres ingressaram no mercado de trabalho, apostam nas suas carreiras, casam-se cada vez mais tarde, o relógio biológico não perdoa, muitos casais por dificuldades económicas optam por ter apenas um filho, outros há que não conseguem ter mais do que um, além daqueles que não conseguem ter nenhum, e que faz o estado? Nada! Tratamentos de infertilidade são caríssimos, a taxa de sucesso é relativamente baixa, o estado não o faz a mulheres com mais de 38 anos, ora acontece que mutias mulheres só por volta dessa idade têm a carreira estabilizada, e condições económicas para ter filhos, e não se deve acusar as pessoas de serem egoístas, ou só pensarem nelas próprias, porque qual é a política de apoio á maternidade que existe neste país? Nenhuma! Ter um filho dá direito a 4 meses de baixa, ou 5 recebendo apenas 4, e se o casal não tiver familiares onde deixar a criança após esse período, ou não ganhar o suficiente para pagar, e bem caro por sinal, onde deixará a criança? Leva-a para o trabalho? Que benefícios fiscais têm os casais com 2 ou mais filhos? Façam as contas, e verificarão que o que lhes é permitido deduzir não chega sequer para alimentar um. O estado terá de fazer um investimento sério, se quiser inverter a tendência, ora o estado somos nós, vai-nos sair caro, mas valerá a pena no futuro, caso contrário, o sistema de segurança social inevitavelmente irá falir, e com ele, Portugal será economicamente arrastado para um abismo, e para subsidiarmos estas políticas teremos de arranjar dinheiro noutros lados, por exemplo poupar nos gastos do próprio estado, reduzir despesas desnecessárias, combater a fraude e a evasão fiscal, redimensionar o próprio estado, reduzindo os serviços que este presta ao mínimo essêncial, educação, saúde, segurança etc, apostar no desenvolvimento tecnológico. Sem reformas de fundo, Portugal não terá futuro!
01/06/2007
Economia vs desemprego
-Não sendo economista, aliás nesta matéria os meus conhecimentos são até um pouco básicos, percebo que um decréscimo do desemprego está dependente do crescimento da economia, e do aumento da produtividade, e embora sendo o emprego um direito consagrado em constituição, o problema é simultaneamente simples e complexo, parece um paradoxo, mas vou tentar esclarecer a minha opinião, muita gente acha-se com direitos, ambicionam um salário digno, procuram estabilidade no seu posto de trabalho, querem disfutar duma boa qualidade de vida, mas isso não é o que todos desejamos? O problema é o que estamos dispostos a fazer para conseguir alcançar o sucesso que ambicionamos para nós próprios, os que estamos dispostos a fazer algo, porque muito boa gente, e eu fui conhecendo alguns ao longo da vida, só inveja e sonha com a qualidade de vida que os vizinhos, conhecidos, amigos ou familiares conseguiram alcançar, mas está disposta a trabalhar muito pouco para melhorar a sua própria vida, quanto mais estar disponível para melhorar a rentabilidade da sua empresa, factor garante da preservação do seu posto de trabalho. Fico abismado com a qualidade de alguns trabalhadores deste país, há uns tempos por ex. entrei numa loja de marca no C.Com. Colombo, estavam 2 jovens funcionários olhos postos nos telediscos que passavam nos ecrãs, fui ás prateleiras, procurei um determinado artigo que não encontrei, olhei para o balcão, e como ninguém me prestou a mínima atenção, saí da loja sem que nenhum dos 2 funcionário me tivesse dirigido palavra. Mais recentemente dirigi-me em trabalho a um estabelecimento, entrei, dei os bons dias, estavam 3 funcionárias sentadas a ler revistas cor de rosa, sem que nenhuma se dignasse levantar-se e dirigir-se-me, uma delas perguntou-me sentada, "o que deseja?". Se fosse cliente, ter-me-ia certamente vindo embora. Restaurantes, pastelarias, então estamos conversados, repartições públicas nem falar na qualidade com que somos atendidos. Pergunto, como se pode pagar mais a pessoas com este tipo de comportamento? Que fazem para manter a sua empresa a funcionar e assim segurar o seu posto de trabalho? Nada! Já nem falo dos trabalhos que os portugueses, mesmo aqueles que estando desempregados, e sem qualificações académicas, ou qualquer experiência profissional não querem desempenhar, e se muitos falam que importamos muitos imigrantes, a verdade é que para certas funções, mesmo pagando bem, não se arranja quem as queira desempenhar. Há uns anos tive a infelicidade de partir um braço, acidente de trabalho, fui submetido a intervenção cirurgica, tive de parar durante um mês, pois tive a mão engessada, e seguiu-se a fisioterapia, onde pedi eu, alta médica para poder trabalhar, tendo-me tal pretensão sido concedida com 30% de limitação, e embora eu entre ao serviço ás 9 horas, todos os dias estava no centro de fisioterapia às 08,30, para não me demorar muito, e acabava por trabalhar a 100%, já que ultrapassava sempre o meu horário de saída, porque faltava-me à tarde, o tempo que tinha gasto de manhã, isto durou 3 meses. Fiquei espantado, quando vi, não me disseram, vi, pessoas que tiveram alta antes de mim, aleijarem-se propositadamente para voltarem a estar de baixa. Claro que estes casos até podem não ser a maioria, espero bem que não o sejam, mas enquanto existirem, e se sentirem protegidos, não irão lutar por nada, continuando a serem parasitas da sociedade, e puxando a economia para baixo, e engraçado, não percebo por que razão estes casos não são denunciados pela maioria da esquerda, e são desculpabilizados pelos sindicatos, que arranjam sempre causas, culpando as empresas e os empresários, claro que também muitos empresários existem que não são dignos desse nome, que são prepotentes, corruptos etc., mas também muitos trabalhadores não são dignos de serem chamados de trabalhadores. Custe a quem custar, todos os casos de parasitismo devem ser denunciados e não desculpabilizados.