07/06/2007

Ainda a lentidão da justiça

-Esta semana foi notícia um anúncio de tentativa de contratação de trabalhadores para tarefas de part-time, por parte das autoridades americanas da base das lages, onde lançaram um concurso admitindo pessoas com os perfis adequados ás tarefas que se pretendiam, com um pequeno pormenor, ...excepto portugueses. Porquê? Será que os açoreanos ( residentes locais ), ou mesmo eventuais interessados oriundos do continente seriam piores no desmpenho de tarefas, como baby-sitting, entre outras mais ou menos similares? Claro que não! E os americanos sabem-no, mas como estão por cá há dezenas de anos, também conhecem demasiadamente bem...Portugal, e pura e simplesmente para contratarem meia dúzia de empregados em part-time, para tarefas como as de manter ocupadas crianças filhas de militares em período de férias escolares, não estão dispostos a aturar com a lentidão do sistema judicial português, para resolver algum eventual caso que possa vir a acontecer, o que deveria merecer uma atenção por parte dos nossos governantes, umaa atenção e uma reflexão, sobre se estamos a ir no bom caminho. Claro que a imprensa, e alguns sindicatos esperariam que o governo se pusesse em bicos de pés, desse uns quantos gritos, sempre ficava bem na opinião pública, eu prefiro tentar aqui reflectir um pouco sobre o nosso sistema judicial, e o que leva pessoas, afinal de contas os chefes militares americanos destacados nas Lages, antes de tudo são pessoas com poder para tomar decisões menores, o governo Bush pode fazer, e faz muitos disparates, mas neste caso menor não é tido nem achado. A lei portuguesa está orientada e bem, para a defesa dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, mas a justiça, quiça por falta de meios, não é lesta a tomar decisões e a resolver conflitos, quando os resolve tardiamente, dificilmente pode ser considerada uma decisão...justa. As leis portuguesas prevêm um prazo razoavel de prescrição de crimes, e como a justiça não os consegue resolver, o que se faz? Melhora-se o funcionamento dos tribunais para se conseguirem decisões mais rápidas? Não, alargam-se os prazos de prescrição. Veja-se o tempo que um dono dum imóvel demora a conseguir despejar um inquilino que não pague a renda, veja-se o tempo que a justiça demorou para resolver o caso do sgto Luis Gomes, veja-se o tempo que se demorou com o caso Moderna, veja-se o absurdo que está a ser a duração do caso Casa Pia, como já aqui disse noutro artigo, a justiça americana em 6 meses acusou e absolveu ( bem ou mal, quem sou eu para julgar?), os casos Apito Dourado, e corrupção min público/autarquias, alguém acredita que vão ser apuradas responsabilidades, e daí extrair consequências? O sr. Paulo Morais ( ex vereador da C.M.Porto ) fez acusações graves, e viu-se algum resultado? Alguém acredita que as declarações do sr Saldanha Sanches vão dar em algo? Depois admiramo-nos que as empresas multinacionais se deslocalizem para outras paragens, eu também se tivesse dinheiro, e sou português, também atravessava a fronteira para fazer o neus investimentos. Em Portugal, fala-se muito muito, e faz-zse pouco, mas a justiça é uma das reformas onde o governo e Portugal têm muito a ganhar, mas para sermos competitivos temos de agilizar os processos judiciais, sem perca de direitos por parte dos cidadãos, caso contrário... Portugal será um país sem rumo, sem futuro!

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