28/06/2007

Afinal teremos ou não referendo?

-Esta parece-me ser uma questão bem mais pertinente do que teremos ou não tratado? A não ser que venha a verificar-se um qualquer golpe de teatro, e que algum dos países, mais que não seja por questões internas que neste momento não se prevêm, as linhas do tratado estão definidas, mais ponto menos vírgula, o mesmo deverá ser aprovado pelos estados membros, que já se puseram de acordo nessa matéria, depois existe o compromisso por parte do PS de realizar um referendo sobre matéria de construção europeia, compromisso esse aliás tacitamente ractificado pelo sr presidente da república, que afirmou há uns tempos, não posso precisar mas penso que ainda antes da eleição presidêncial, que existe uma promessa de realizar um referendo e as promessas cumprem-se. Bem sei que o sr primeiro ministro ainda não disse estar contra a realização do referendo, escudando-se antes na afirmação de que deveremos conhecer primeiro o tratado, e só depois submetê-lo ou não a refendo, mas que eu saiba também ninguém lhe pede que se aprove neste momento a pergunta a ser submetida aos portugueses, como é óbvio, isso sim seria adiantarmo-nos aos factos, mas assumir o princípio de que se realizará esse mesmo referendo, e depois em tempo oportuno estudarmos a questão a colocar, penso que era o suficiente para contentar todos, os que prometeram a realização do referendo ( PS e PSD ), e todos os outro que há anos pugnam pela sua realização, talvez com apenas uma intrigante excepção, o PP, que após sempre ter também defendido um referendo sobre matéria de construção europeia, faz agora uma espécie de pirueta, e não se percebe bem para que lado cairá. A "desculpa", bem sei que é uma lei do estado, de que a nossa constituição não prevê a realização de referendos em matéria de traqtados internacionais, seria uma questão pertinente se quiséssemos realizar amanhã a consulta, mas como todas as leis, incluisivé as constitucionais são passíveis de serem revistas, e que me lembre, quando do tratado de Maastricht também se fez uma revisão cirurgica, para permitir a ractificação e entrada em vigor desse tratado, também se poderia agora fazer outra revisão cirurgica, para permitir a realização do referendo, seriam necessários 2/3 dos deputados, o PSD, o PCP e o BE, pelo menos votarão favoravelmente, têm a palavra os srs deputados do PS, se o governo deixar é claro!...

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