08/10/2007

Que política para menores em risco?

Relatório oficial analisa crianças e jovens em situação de acolhimento

-Não existe em Portugal uma verdadeira política orientada para a defesa dos interesses das crianças e jovens institucionalizados. Toda a legislação em vigor está orientada para os direitos das famílias biológicas, por vezes de forma excessivamente prolongada no tempo, procurando esgotar toda e qualquer hipótese de reintegração da criança no seio da sua família biológica, esquecendo que o tempo que está a ser dado aos pais, normalmente para reconsideração de abandono, recuperação de toxicodependência, e outros, traduz-se normalmente em rempo perdido, tempo que as crianças não têm, vendo passar a infância privados de afectos, sendo-lhes negado um crescimento saudável, tudo em nome do sacrossanto direito biológico. Não culpo os juízes que aplicam a lei, culpo sim a legislação, que sendo ineficiente deveria ser revista, reduzindo drásticamente os prazos legais que possibilitam uma criança ser considerada adoptavel, de que forma será possível aceitar que existam milhares de crianças institucionalizadas ao abandono, sem qualquer projecto de visa, e simultaneamente existirem casais candidatos à adopção que esperam e desesperam anos, até conseguirem quando conseguem ver satisfeito o seu desejo em adoptar uma criança. Existe o argumento falacioso que muitas crianças não são adoptaveis por já terem passado da idade que a maioria dos candidatos pretende, tal também acontece pelo tempo que decorreu entre a institucionalização duma criança e a mesma ser decretada adoptavel, é relativamente frequente uma criança entre 1 a 2 anos ser retirada aos pais, mas dando a estes o prazo para se reabilitarem, o que normalmente não acontece, procurando saber se algum familiar pretende tomar a criança a seu cargo, se não existirem condições para tal, mais o tempo de considerar a criança adoptavel, digamos que já a criança terá entre 3 a 4 anos. Francamente parece-me excessivo, mais do que salvaguardar eventuais interesses e direitos familiares, há que dar prioridade aos direitos das crianças, é uma questão de legislação.

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