22/10/2007

Bens penhorados para venda em hasta pública

Agência Financeira - Lista de imóveis penhorados conhecida hoje

-O Estado começará amanhã a divulgação da lista de bens penhorados pertencentes a contribuintes com dívidas ao fisco. Umas breves considerações, sendo adepto da economia de mercado, sou a favor deste tipo de acções, naturalmente depois de acautelados alguns princípios, espero que nenhum destes contribuintes seja credor do Estado, que normalmente é bastante célere e intimidatório quando se trata de cobrar, mas ao abrigo de se presumir como pessoa de bem, já não é tão lesto quando se trata de pagar ele próprio os serviços que contratualiza. Seria um absurdo alguém ver um seu bem objecto de penhora, pelo não cumprimento duma sua obrigação fiscal, estando por exemplo a serem-lhe exigidos impostos sobre facturação ou lucros, os quais tenham por base de incidência verbas ainda não cobradas, por exemplo a instituições tuteladas pelo estado, ou pelo poder autárquico. Também consideraria justo, que os contribuintes, individuais ou colectivos, pudessem penhorar bens pertencentes ao Estado, quando este manifestamente não cumpre as suas obrigações, provocando uma asfixia financeira nos agentes económicos, bem para lá do razoável e admissivel para quem se considera pessoa de bem.

4 comentários:

Vieira Calado disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Vieira Calado disse...

As pessoas também deviam ter direito a penhorar o Estado, como referiu.
Bom dia.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Exactamente assim como diz. Também as empresas que sofrem autênticas asfixias financeiras por o Estado não lhes pagar a tempo e horas deviam ter mecanismos de defesa idênticos ao próprio Estado.O Estado também deveria poder ver penhorados os seus bens.

espumante disse...

Exactamente como diz. O Estasdo devia ter o crédito cortado, em muitas empresas.