29/10/2007

Regionalização de volta

PÚBLICO-PSD quer discutir o tema em 2008

-O PS tinha-nos deixado em paz com o projecto de criação de regiões administrativas até final da presente legislatura, pretendendo retomar discussão sobre esta temática apenas na próxima legislatura, o PSD vem agora pela voz do secretário-geral Ribau Esteves, anunciar que pretende discutir o assunto já em 2008. Percebe-se a urgência, Menezes simpatiza com a causa, Ribau Esteves e Mendes Bota também, 2008 é um ano sem eleições, a não ser que se realize um referendo bem mais importante para Portugal e para os portugueses, o referendo ao tratado reformador Europeu, que o PSD pretende aprovar no parlamento, deixando assim espaço para eventual calendarização de outro referendo, sobre regionalização, passados que estarão 10 anos sobre o mais expressivo resultado num referendo, ainda que não vinculativo, pelo nem os mais fervororos regionalistas como Mendes Bota, se atrevem a sugerir que o parlamento terá legitimidade em decidir sobre esta matéria, para não falar, que já ninguém propõe o anterior modelo rejeitado, que previa 8 regiões, e sim um novo modelo que contempla as 5 regiões plano. Será interessante perceber, o que farão de seguida estes senhores, caso os portugueses decidam rejeitar novamente a regionalização, se a deixarão cair por muitos e bons anos, ou se querem tantos referendos quantos os necessários, até obterem o SIM. Quanto a mim, irei esperar para ver as propostas que o PSD terá para apresentar, se elas passam por uma verdadeira reforma do sistema político, ou pelo contrário aumentar o número de políticos, o qual já penso ser manifestamente excessivo, face ás dimensões dum pequeno país, como Portugal.

3 comentários:

Tiago R Cardoso disse...

Eu no primeiro votei contra, mas dadas as politicas que temos vindo a observar começo a ter muitas duvidas.
No entanto, tal como a rectificação do tratado europeu, as regiões deveram ou não ser criadas mediante um referendo.
para uma democracia saudável é necessário que o povo seja mais interventivo e não só na altura das eleições.

Tiago R Cardoso disse...

Esqueci-me, apesar de nem sempre estarmos de acordo, é sempre um prazer recebe-lo lá no "Notas Soltas", agradeço a sua contribuição para o debate.

Antonio Almeida Felizes disse...

Meus caros este tema da denominada Regionalização no fundo não passa de uma grande mistificação.

Primeiramente este termo regionalização não existe na nossa constituição, o que lá se fala é da instutuição de regiões administrativas como autarquias locais intermédias por forma de, via descentralização, dar mais eficiência e eficácia à Administração Pública.

Assim sendo, penso que já perceberam que foram os políticos, organizados em torno de partidos políticos fortemente centralizados, que inventaram este termo "regionalização" para lhe dar uma carga muito mais forte e muito mais institucional, e assim poderem inventar um referendo muito confuso, que no fundo o que visava era deixar as coisas exactamente como estavam.

Com a não criação das regiões administrativas e, como tal, pela ausência de um poder intermédio democrático que pudesse aplicar as políticas públicas à escala regional, assistimos ao longo do tempo a um crescimento exponencial da administração desconcentrada e indirecta como extensões do poder central.

Esta mistificação continua quando se fala na chamada proliferação de cargos políticos e consequente aumento da despesa pública. Estamos a falar de 5 regiões com sete lugares executivos e assembleias regionais em regime de senhas de presença. Estas são autarquias muito diferentes dos municipios pois centram muito da sua actividade ao nível técnico e como é evidente este pessoal virá quase na sua totalidade das actuais CCDRs e de algum pessoal excedentário procedente da reestruturação da actual administração periférica do Estado central (PRACE).

Para já fico por aqui.

Regionalização
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