07/02/2008

Populismo e demagogia

PUBLICO-Deputado do PS quer saber nomes dos políticos que quiseram manter rendimentos secretos

-A lei prevê desde 1995, que os titulares de cargos políticos, nos quais se incluem obviamente os deputados, sejam obrigados entregar declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional. A mesma lei prevê, caso algum titular entenda que a divulgação pública dos rendimentos individuais, seja passível de causar prejuízos a terceiros, ou outros, poderá o titular requerer a não divulgação dos rendimentos, sendo a mesma apreciada caso a caso pelo Tribunal Constitucional. A pretensão do deputado socialista António Galamba, torna-se assim um exercício demagógico e populista, pois não levaria em conta eventuais razões válidas previstas na lei, que justifiquem a não divulgação num ou noutro caso, em nome duma caça ás bruxas, visando mostrar transparência, sem cuidar do que pode e deve eventualmente ser reservado. Mais uma vez o T. C. vem garantir a sua isenção, não se deixando instrumentalizar pela luta política, tratando com seriedade aquilo que é sério, seguramente recusando as pretensões daqueles que ao requererem a não divulgação dos rendimentos, não invoquem razões válidas, mas não caindo na deriva populista, que pelos vistos não é um exclusivo da bancada social-democrata, os socialistas também lá têm o seu quinhão.

4 comentários:

Tiago R. Cardoso disse...

O TC esteve duas vezes bem, primeiro rejeitou todos aqueles pedidos, há que existir transparência e de depois recusou divulgar quem fez os pedidos, um pedido normal dentro da lei por parte de um cidadão não pode ser aproveitado como arma de arremesso politico.

quintarantino disse...

De acordo com o que é escrito no post e com o que assina o Tiago. Transparência sim, mas dentro do qe prescreve a Lei.

joshua disse...

Começo a pensar que seria por aí que se deveria ter começado as chamadas Reformas Moralizadoras. Agora, no fim da legislatura, com os pançudos cevados e bem cevados, é pouco.

Aguardemos.

PALAVROSSAVRVS REX

azurara disse...

Bom, se o TC, normalmente, recusa o peido de não divulgação, então tenho de alterar a minha posição.